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Combate à violência contra a mulher é destaque em Sessão da Alesp desta terça-feira, 5

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Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo trataram a respeito de projetos de lei protocolados durante Sessão Ordinária desta terça-feira (5). Combate à violência contra a mulher e saúde pública foram assuntos em destaque.

A deputada Thainara Faria (PT) criticou a retirada de verba direcionada ao combate à violência contra a mulher. De acordo com a parlamentar, mesmo com o aumento de feminicídios e casos de violência sexual contra mulheres, o Governo do Estado cortou investimentos destinados às políticas públicas de proteção à população feminina.

Em relação ao mesmo assunto, Luis Cláudio Marcolino (PT) citou o trabalho realizado para a inclusão de recursos destinados às delegacias 24 horas de atendimento à mulher durante as reuniões de discussão do Orçamento de 2024. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar as datas das próximas audiências públicas para discutir as verbas do próximo ano.

Dentistas

O deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) afirmou ter protocolado um projeto que visa estabelecer a contratação de dentistas para a rede pública de hospitais em São Paulo. “O dentista é especialista em fazer a higiene bucal e da traqueostomia. Muitas pessoas morrem de infecção hospitalar nos hospitais”, justificou.

Já colega Paulo Mansur (PL) utilizou a tribuna para destacar seu projeto de lei recentemente protocolado, que estabelece sanções a invasores de terras no estado. “Nós precisamos de leis que realmente funcionem no nosso estado e sejam para pessoas de bem”, disse.

Outros assuntos

Também participaram do expediente, os deputados Reis, Simão Pedro, Eduardo Suplicy e Paulo Fiorilo, todos do PT, além de Capitão Telhada (PP). Descriminalização do uso de drogas, mortalidade policial e Prefeitura de São Paulo foram alguns temas trazidos ao plenário por esses deputados.

Leia também: Comissão de Transportes da Alesp aprova projeto que disciplina fiscalização de trânsito por GCMs

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Na tribuna, parlamentares repercutem Carnaval e representação da Segurança Pública

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O retrato da Segurança Pública e de seus agentes para a sociedade foi o tema de destaque debatido pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (15). Alavancado por conta do Carnaval, o debate contou com diferentes visões apresentadas na tribuna.

As falas foram feitas durante a sessão ordinária, espaço no qual os parlamentares podem discursar livremente. As sessões são divididas em Pequeno e Grande Expediente e são realizadas de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h, no plenário Juscelino Kubitschek.

Má representação

Primeiro deputado a subir à tribuna nesta quinta, Capitão Telhada (PP) criticou a representação dada pela escola de samba Vai-Vai a policiais militares durante o desfile de Carnaval realizado no último sábado (10), no sambódromo do Anhembi. Em uma das alas da escola, que homenageou o hip hop, agentes de segurança foram representados como demônios.

“A escola trouxe a demonização da Polícia Militar e do Choque”, disse Telhada. “Cada policial militar quer ser, sim, o antagonista ao mal, porque ele é a última e a única barreira que o cidadão de bem ainda tem como proteção na nossa sociedade brasileira”, completou.

Para o deputado Major Mecca (PL), o desfile constrangeu a corporação. “Não bastasse esses homens e mulheres se desdobrarem para defender o povo de São Paulo, ainda têm que passar pelo constrangimento de assistir uma escola de samba ofender o policial militar”, afirmou.

Retrato da Segurança

Por outro lado, alguns deputados usaram o espaço para defender o tema apresentado pela Vai-Vai no Carnaval e contextualizar a crítica apresentada pela escola de samba. “A escola homenageou o hip hop, que é a expressão cultural daqueles jovens que sofrem a marginalização e dificuldades de acesso a políticas públicas. Evidente que a juventude da periferia sofre também com a repressão policial”, disse o deputado Simão Pedro (PT).

O deputado Paulo Fiorilo (PT) falou sobre a possível origem da representação feita na passarela. “A instituição [Polícia Militar] tem uma importância muito grande pro estado democrático de direito, ela é um instrumento, mas infelizmente a gente também tem, como em todas as instituições, aqueles que são bons e aqueles que não são tão bons”, afirmou.

Já o deputado Conte Lopes (PL) falou sobre a criminalidade no Estado e a relação entre políticas públicas e a atuação das forças de segurança. “Está na hora dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário falarem qual é a polícia que querem, para que ela possa trabalhar”, disse.

Demais assuntos

Em outro momento, o deputado Simão Pedro usou a tribuna para alertar sobre a tempestade que atingiu a região do Vale do Ribeira no início da semana e que destruiu plantações de produtores de banana.

“É um produto que gera receita para os trabalhadores e o Brasil exporta. O impacto dessa tempestade foi muito pesado em cima desses produtores, gerando um prejuízo de quase 25 milhões de reais. Uma tragédia”, disse. O parlamentar anunciou a solicitação de uma reunião com o secretário estadual de agricultura, Guilherme Piai, para tratar do tema. “O Estado tem que abrir portas pra que eles possam reconstruir suas lavouras”, completou.

Já o deputado Eduardo Suplicy (PT) voltou a abordar a criação de um grupo de trabalho para estudar a implementação do projeto de renda básica como parte do programa Bolsa Família. “Vamos somar esforços para que logo no Brasil tenhamos a renda básica de cidadania”, disse.

Por fim, o deputado Enio Tatto (PT) celebrou os 60 anos da Campanha da Fraternidade, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “Todos os anos um tema atual, para se refletir, discutir, organizar e agir, em busca de uma sociedade mais justa e fraterna”, afirmou o parlamentar.

Leia também: Marta Suplicy volta ao PT em evento na capital paulista com Lula, Haddad e Boulos

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Racismo contra Vinicius Jr e greve de servidores pautam sessão da Alesp desta segunda (22)

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O novo episódio de racismo contra o atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, durante uma partida pelo Campeonato Espanhol no final de semana; a greve dos servidores da Fundação Casa, que já dura mais de 20 dias; e a possibilidade de o governo paulista tentar a redução do orçamento obrigatório de investimento em Educação. Esses foram os temas em destaque durante a sessão desta segunda-feira (22) no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O deputado Reis (PT) fez um discurso em que repudiou os consecutivos casos de racismo em que o jogador Vinicius Júnior vem sofrendo na Espanha por parte de torcedores de times rivais do Real Madrid. O parlamentar citou que o presidente Lula e muitas outras autoridades mundo afora estão se mostrando indignadas e cobrando respostas por parte dos responsáveis em coibir essas práticas criminosas nas arquibancadas.

“Atacar uma pessoa com xingamentos e insultos por ela ser negra é querer viver como se ainda existisse escravidão negra e desejar manter o povo negro em uma situação inferior, de subalternidade às classes mais altas. O racismo dói. A discriminação ofende. Não podemos permitir. É preciso uma postura política frente a essa questão e vigilância constante, para que haja o respeito à diversidade racial”, afirmou Reis.

Fundação Casa

A greve dos trabalhadores da Fundação Casa, que já dura mais de 20 dias, também foi tema de discurso na tribuna da Alesp. O deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT) cobrou o Governo Estadual para que negocie e atenda às solicitações dos servidores, que buscam melhores condições de trabalho e valorização salarial condizente com a proposta para as Polícias Militar e Civil.

“Os servidores da Fundação Casa querem ser reconhecidos e incluídos no projeto de reajuste das polícias porque também desempenham um trabalho importante na área da Segurança Pública. Esperamos que o Governo promova o diálogo com a categoria e que isso seja resolvido o mais rápido possível. Trabalhadores da Segurança Pública não podem ser tratados de forma diferenciada”, afirmou o parlamentar.

Educação

A informação divulgada pela imprensa de que o atual Governo pretende reduzir de 30% para 25% o mínimo obrigatório de investimento do orçamento estadual em Educação foi criticado pelo deputado Carlos Giannazi (Psol). O parlamentar pontuou que, se isso ocorrer, o orçamento anual destinado às escolas e universidades públicas paulistas pode ser reduzido em R$ 10 bilhões.

Gianazzi mostrou fotos de uma escola pública na capital paulista em que a quadra poliesportiva está, há anos, quebrada e interditada, impossibilitando a prática de atividades físicas pelos alunos. Para o deputado, esse é um retrato do que acontece em outras unidades espalhadas pelo Estado.

“Quero ver qual deputado vai querer deixar as digitais num projeto como esse. Se isso acontecer, será um crime. Tenho certeza de que a sociedade vai reagir e jamais vamos aprovar um projeto como esse”, afirmou Giannazi. O projeto de lei com esse objetivo não foi, até o momento, encaminhado pelo Executivo à Alesp.

Leia também: Mercado reduz previsão da inflação de 6,03% para 5,8% este ano

Fonte:  Tom Oliveira/Alesp

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