O publicitário Duda Lima, marqueteiro da campanha de Ricardo Nunes (MDB), pediu que a Justiça reconsidere a decisão de negar a medida protetiva contra Nahuel Medina, assessor de Pablo Marçal (PRTB). A informação foi divulgada pela colunista do UOL, Raquel Landim.
Conforme a petição, o profissional alega que “fatos novos” vieram à tona e anexou um laudo médico sobre o descolamento de retina que sofreu após o soco que recebeu de Medina no final do debate do Flow.
Duda Lima e Nahuel Medina estavam nos bastidores. Enquanto Marçal recebia a terceira advertência do mediador do evento, Carlos Tramontina, Medina diz, rindo, em um dos vídeos, se referindo a Duda e Nunes: “O marqueteiro que manda”. Outro vídeo, este publicado por Medina, mostra Duda rindo e dando um tapa no celular do videomaker.
Minutos depois da ação, quando o ex-coach é expulso do debate e deixa o púlpito, Lima e Medina aparecem discutindo atrás das câmeras, também no estúdio, até que Medina dá um soco no rosto do marqueteiro.
Após o soco, o videomaker correu pelo estúdio e se posicionou atrás do local em que Nunes estava sentado. Seguranças, então, entraram no local e tem início uma correria.
Os dois foram levados para a delegacia e prestaram depoimento. Lima registrou um boletim de ocorrência contra Medina por lesão corporal.
Na noite da última quarta-feira (25), o jornalista Edson Mesquita Junior recebeu uma homenagem na Câmara Municipal de São Paulo, através do Prêmio Mceys de Qualidade Brasil.
O jornalista é uma figura que tem ganhado destaque no cenário da comunicação digital em São Paulo. Fundador e diretor da Agência Mesquita, Edson é responsável pela gestão de diversos portais de notícias no estado, contribuindo significativamente para a disseminação de informações de qualidade.
“Foi um privilégio dividir esse momento com grandes figuras públicas que contribuem de forma significativa para a cultura e o social no estado de São Paulo, como o delegado Hélio Bressan e o deputado Felipe Franco”, destacou Edson.
Entre os principais veículos sob sua direção, destaca-se o portal Zero Hora Digital, uma plataforma jornalística que cobre os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, oferecendo conteúdo relevante e atualizado para milhões de leitores. O portal se tornou uma referência em notícias regionais, conectando a população a temas importantes e locais de forma acessível e dinâmica.
Além do Zero Hora Digital, a Agência Mesquita também é proprietária de jornais locais que têm presença marcante na Grande São Paulo e no interior do estado. Entre eles, destacam-se a Gazeta Barueri, e outros jornais na região de Itapetininga e região nordeste do estado, na divisa com Minas Gerais. Esses jornais têm desempenhado um papel fundamental em suas respectivas comunidades, levando informações precisas e de interesse público diretamente aos moradores dessas regiões.
Sob a liderança de Edson Mesquita Junior, a Agência Mesquita continua a expandir sua influência e a inovar no campo da comunicação, consolidando-se como uma das principais referências no jornalismo regional de São Paulo.
A TV Record anunciou que o debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, programado para o próximo sábado (28), está mantido, seguindo “as mesmas regras e candidatos já previstos no documento assinado pelas assessorias”. Dessa forma, a emissora confirmou que Pablo Marçal, candidato pelo PRTB, participará do evento.
A decisão ocorre mesmo após o incidente de segunda-feira (23), quando Nahuel Medina, assessor de Marçal, agrediu o publicitário Duda Lima, integrante da campanha do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), durante um debate promovido pelo Flow. O episódio gerou receio entre os concorrentes, que têm demonstrado preocupação com a presença de Marçal e sua equipe nos próximos debates.
Apesar das tensões, a emissora garante que o debate seguirá conforme planejado, com todos os candidatos previstos originalmente.
As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais começaram a ser preparadas, nesta terça (24), nos cartórios e postos de atendimento do estado de São Paulo. As máquinas estão sendo carregadas com os sistemas eleitorais, dados de eleitoras e eleitores e candidatas e candidatos. Após a carga, os equipamentos são lacrados com selos da Casa Moeda para serem usados somente em 6 de outubro, data do 1º turno.
As informações são inseridas nos equipamentos por meio de mídias, dispositivos utilizados para carga da urna, ativação de aplicativos, votação e gravação de resultados. Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da distribuição aos tribunais regionais. Somente na 1ª Zona Eleitoral — Bela Vista, que deu início ao procedimento nesta manhã, cerca de 600 urnas serão preparadas nos próximos dias.
O processo de carga e lacração das urnas é público e foi acompanhado pelo juiz titular da 1ª Zona Eleitoral, Antonio Maria Patiño Zorz, o promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, além de jornalistas, cidadãs e cidadãos que estiveram no cartório eleitoral durante a manhã e início da tarde. “As urnas representam o melhor instrumento do cidadão para exercer o seu voto. A finalidade é dar publicidade à imprensa, aos candidatos e à população em geral de como as informações são inseridas nas urnas. Posteriormente, elas são lacradas, encaminhadas às seções eleitorais para que não sejam violadas”, afirmou o representante do Ministério Público.
O promotor ainda acrescentou que a fiscalização observa a inserção dos dados e a lacração das máquinas. “Temos observado que o cuidado da chefia do cartório é absolutamente extremo com esse processo. Estamos felizes em acompanhar e garantir a lisura da votação. Esse trabalho é feito para que ninguém tenha dúvida de que a urna está em ordem no dia em que for votar”, disse Petean. No estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a contingência, passarão pelo processo. Somente na capital, serão cerca de 30 mil equipamentos.
Etapas do procedimento
A chefe da 1ª ZE — Bela Vista, Cíntia Nakasako, explicou as etapas do processo de carga e lacração das urnas. “Iniciamos a cerimônia com a preparação das mídias, por meio do sistema do TSE, que é auditado. Transmitimos as informações dos candidatos e dos eleitores de cada seção para essas mídias e, em seguida, fazemos a inserção desses dados na urna, antes da lacração dela. A depender do cartório e da quantidade de urnas, esse processo pode levar alguns dias”. Ela informou que as máquinas são transportadas para os locais de votação no sábado (5), véspera do 1º turno.
Cíntia Nakasako, explicou as etapas do processo de carga e lacração das urnas. Foto: Divulgação/TRE-SP
O procedimento está previsto na Resolução nº 23.736/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A previsão do término da atividade é até 4 de outubro, antevéspera do pleito. Nesse período, qualquer pessoa pode inspecionar a carga e lacração das urnas, além de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações e coligações. As entidades fiscalizadoras podem verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres.
A doutoranda em Ciência Política Marina Machuca de Godoi esteve na 1ª Zona Eleitoral para acompanhar a preparação das urnas. Aluna da instituição francesa Sciences Po Paris, ela faz pesquisa sobre tecnologias eleitorais no Brasil e o sistema de voto eletrônico. “O objetivo é traçar uma história dessas tecnologias desde a redemocratização até hoje. Estudo desde o comitê de notáveis, que criou as urnas, até como a tecnologia foi passada para sociedade, os bastidores e possíveis contestações, quando elas acontecem”.
Godoi acompanhou o fim do período de alistamento eleitoral, em maio passado, e também vai verificar a votação e a totalização do pleito. “Quando venho para o Brasil para o trabalho de campo, me concentro nos atores por trás dessa parte técnica. Conheci a estrutura do TRE, o pessoal da tecnologia, o trabalho dos cartórios, a manutenção, o carregamento das urnas e vou verificar a transmissão de dados”, detalhou a estudante, que integra um grupo de estudos sobre verdades eleitorais. “Somos 11 pesquisadores, cada um estuda um país diferente e nosso foco são os instrumentos e atores do processo eleitoral, as missões de observação, as tecnologias e instituições eleitorais”.
De acordo com a Portaria TRE-SP nº 647/2024, qualquer cidadão ou cidadã deverá apresentar documento oficial de identificação com foto se quiser acompanhar a cerimônia em qualquer cartório eleitoral do estado.
Dúvidas ou eventuais irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral, sem dirigir-se diretamente aos técnicos e aos servidores da Justiça Eleitoral durante o exercício das atividades. Tanto os representantes das entidades fiscalizadoras quanto os cidadãos presentes na cerimônia devem assinar lista de presença.
O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O programa oferece condições atrativas ao contribuinte, como 100% de desconto em multas e juros e parcelamento em até 60 vezes dos valores em atraso. O objetivo é simplificar a negociação de um total de R$ 2 bilhões em débitos com mais de 2 anos de inscrição em dívida ativa.
“Esse edital tem caráter diferente. A questão arrecadatória fica em segundo plano e nosso grande objetivo é promover uma grande ação social. Trazer tranquilidade para paulistas que, por uma série de motivos, acabaram ficando com dívidas de IPVA. Vamos ter uma oportunidade de equacionar isso”, afirmou o governador.
“Quantas pessoas deixaram de trabalhar por não terem o documento regularizado de seu veículo ou de sua motocicleta. A gente quer abrir um caminho para quem a carteira de motorista é também a carteira de trabalho. Para que as pessoas possam se restabelecer, voltar a trabalhar e ter uma luz no fim do túnel”, completou Tarcísio.
O evento contou com a procuradora-Geral do estado, Inês dos Santos Coimbra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Renato Martins Costa; o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima; o secretário de Governo Digital, Caio Paes de Andrade e diretores de empresas parceiras na divulgação da iniciativa, além de parlamentares, entre outras autoridades.
O edital com as regras desta nova fase do programa, voltado agora para débitos de IPVA, será publicado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na quarta-feira (25). Lançado oficialmente em fevereiro pelo governador Tarcísio de Freitas, o Acordo Paulista é uma iniciativa inédita no estado de São Paulo. Em três meses, a primeira etapa negociou o pagamento de R$ 44 bilhões em débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A adesão ao acordo e o pagamento da primeira parcela permitem o levantamento do protesto, mediante quitação das custas diretamente nos cartórios. Já para a liberação do licenciamento dos veículos, é necessária a quitação do valor integral da dívida. O Acordo Paulista IPVA é mais uma ação do programa do SP na Direção Certa, que reúne iniciativas do Governo de SP voltadas à modernização e eficiência da máquina pública estadual.
“Além de incrementar a arrecadação, o objetivo do programa é aproximar ainda mais o governo dos paulistas, com uma gestão muito mais eficiente, auxiliando quem quer empreender e gerar novas oportunidades no Estado. Com a regularização dos débitos de IPVA, o impacto social é ainda maior. Há uma expectativa de resgate das pessoas que precisam que dependem do carro para trabalhar e que precisam se reintegrar a esse tipo de serviço”, destaca a procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra.
A meta é atingir um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso. Para isso, a PGE/SP vai dar início a uma ampla campanha de comunicação em parceria com as empresas Uber, 99 e iFood, que irão auxiliar o governo estadual na divulgação da nova fase do programa para que o Acordo Paulista alcance o maior número de pessoas.
“Nessa nova fase estamos viabilizando a conformidade fiscal dos contribuintes com débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa. Vamos publicar seguidos editais do programa Acordo Paulista para contemplar diferentes tipos de débitos, sempre pensando na eficiência da gestão e da cobrança da dívida ativa estadual. Os ditames da consensualidade agora já estão sedimentados no Estado de São Paulo”, afirma o Subprocurador Geral do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires.
Ainda no mesmo edital referente a débitos de IPVA, estarão publicadas condições semelhantes para pagamento de dívidas referentes a créditos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
Os contribuintes interessados poderão ter mais informações sobre o Acordo Paulista e aderir às negociações entre 25 de setembro e 20 de dezembro por meio do site https://www.acordopaulista.sp.gov.br, que irá direcioná-los ao Portal de Parcelamento de Transação, desenvolvido pela Prodesp, para que possam selecionar o serviço desejado: IPVA, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, ICMS ou outros tipos de débitos
O SP na Direção Certa é um programa do Governo de São Paulo que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública estadual. São medidas que visam dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado.
O prazo para realizar resgates no Sistema de Valores a Receber (SVR) está chegando ao fim. Clientes com “dinheiro esquecido” têm até o dia 16 de outubro para efetuar os saques.
De acordo com o Banco Central (BC), cerca de R$ 8,56 bilhões ainda estão disponíveis. O serviço garante que pessoas físicas e empresas recebam valores deixados em consórcios, bancos, cooperativas e instituições variadas.
Além disso, há a possibilidade de consulta a valores de falecidos, com acesso para herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais.
O prazo começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
Após esse período, haverá ainda mais 30 dias para eventuais contestações e mais seis meses limites para reivindicações na Justiça. O projeto também estabelece que o dinheiro não resgatado poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.
De acordo com os últimos dados do BC, atualizados em setembro, já foram resgatados mais de R$ 7,6 bilhões. Entre a quantia disponível para o saque estão R$ 6,5 bilhões para cerca de 40 milhões de CPFs e R$ 1,9 bilhão para 3,6 milhões de CNPJs. Uma única pessoa tem R$ 11,2 milhões esquecidos no SVR.
Ainda segundo a instituição, cerca de 32 milhões de beneficiários poderão fazer o resgate de até R$ 10. São mais de 930 mil que têm mais de mil reais para receber.
1- Acesse a plataforma Sistema Valores a Receber (SVR) e informe seu CPF ou CNPJ; 2- Confirmado que há dinheiro a resgatar, você será encaminhado para uma nova página do SVR; 3 – Na sequência, é preciso fazer login com a conta gov.br; 4- Nessa etapa, você será encaminhado para o valor a receber, seja pessoa física ou jurídica; 5- Você precisará aceitar o Termo de Ciência para prosseguir no sistema; 6- A última etapa é o pedido de devolução dos valores.
A saída temporária terminou às 18h desta segunda-feira (23). No período, a Polícia Militar recapturou 829 detentos em todo o estado de São Paulo. Eles foram flagrados descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça para manter o benefício. Após a detenção, todos foram reconduzidos ao sistema prisional.
Pelo menos 331 prisões aconteceram na capital e na região metropolitana, o que representa 39% do total de detenções. O restante aconteceu no interior do estado. Só nas cidades no entorno de Ribeirão Preto foram 124 detidos desde terça-feira (17). Em Piracicaba foram 60; Sorocaba 51; São José do Rio Preto 51; Bauru 47; São José dos Campos 46; Campinas 36; Santos 35; Presidente Prudente 34; e Araçatuba 14.
De acordo com o balanço, esse é o maior número de recapturados durante a “saidinha” desde o início da fiscalização e recondução de detentos, que começou em junho de 2023. Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), desde então, 2,9 mil detentos beneficiados foram levados de volta aos presídios por violarem as medidas judiciais.
Essa foi terceira “saidinha” do ano. Na última, que ocorreu entre 11 e 17 de junho, terminou com 677detentos recapturados em todo o estado.
Entenda acordo entre Secretaria da Segurança e Tribunal de Justiça
Um acordo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permite que os policiais tenham acesso às informações dos presos beneficiados. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras para a saída temporária determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas, sem a necessidade de levar o detento até uma delegacia para a elaboração do boletim de ocorrência.
O Poder Judiciário estabelece que o detento beneficiado pela medida deve permanecer na cidade declarada à Justiça. Ele também fica proibido de se ausentar da residência no período noturno, frequentar bares, boates, locais de uso de entorpecentes, envolver-se em brigas, andar armado ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário.
Em caso de descumprimento, o recapturado é submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal e posteriormente é encaminhado ao sistema prisional.
A Defesa Civil do Estado, por meio do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), alerta para risco de incêndio entre segunda-feira, 23 e quinta-feira, 26, em todo estado de São Paulo, exceto o litoral paulista.
O Mapa de Risco de incêndio, que é uma das ferramentas tecnológicas que auxiliam a Defesa Civil no monitoramento de queimadas em vegetação durante o período da estiagem, indica grau máximo de risco em quase todas as faixas do estado.
Alerta para risco de incêndio entre segunda-feira, 23 e quinta-feira, 26, em todo estado de SP (Foto: Divulgação)
Nos próximos dias, o Estado de São Paulo será dominado por um clima seco e estável. Sem previsão de chuvas, a atenção se volta para a elevação gradual das temperaturas, que trarão uma sensação de calor e clima seco.
Como o tempo estará seco, os índices de Umidade Relativa do Ar (URA) devem cair no período da tarde, exceto na faixa litorânea. Por conta desse cenário, o risco de incêndios é elevado e requer atenção especial em áreas de vegetação.
As temperaturas podem chegar aos 34 °C na Região Metropolitana da Capital, no período mais quente do dia. Destaque para a umidade relativa do ar, que deve ficar abaixo dos 25%.
Para São José do Rio Preto, Araçatuba, Marília e Presidente Prudente, as temperaturas devem ficar na faixa dos 39° C, com URA abaixo dos 20%. Em Franca, Barretos e Ribeiro Preto, os termômetros podem registrar temperaturas máximas de 38°C com URA abaixo dos 20%. Nas regiões de Araraquara e Bauru, temperatura máxima de 37 °C com URA abaixo dos 25%.
Já para a região de Sorocaba e Campinas, a máxima prevista é de 36°C e URA abaixo dos 25%. Para a Região de Itapeva, máxima de 32º C e URA abaixo dos 40%.
Na Região do Vale do Paraíba, a temperatura máxima alcança os 33º C com URA abaixo dos 30% e na Serra da Mantiqueira, a temperatura máxima chega aos 32º C e a URA fica abaixo dos 30%.
Recomendações à população
Com risco elevado para queimadas e previsão de tempo quente e seco, são recomendados cuidados com a saúde, que incluem hidratação constante e proteção do sol. A prática de atividade física ao ar livre deve ser evitada nos horários mais críticos do dia e é recomendado o uso de soro nos olhos e nariz.
A Defesa Civil do Estado, em colaboração com as Defesas Civis Municipais, implementa diversas medidas preventivas, incluindo vistorias nas áreas mais vulneráveis às queimadas, a construção de aceiros e o reforço nas campanhas de conscientização direcionadas à população.
Combate aos incêndios
Os cerca de 15 mil agentes e as 20 aeronaves seguem mobilizados para o enfrentamento aos focos de incêndio no estado de SP. Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo número 199, Polícia Militar 190 e Corpo de Bombeiros 193.
Nos próximos 30 dias, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realiza três leilões de veículos – uma média de um a cada 10 dias. Ao todo, serão ofertados 6.218 lotes apreendidos em quatro cidades do estado: em Pederneiras, em Guarulhos, e em Itapecerica da Serra e Juquitiba, que farão um evento conjunto. Para cada certame, o prazo de inscrição se encerra 48 horas antes da abertura para o primeiro lance.
Vale lembrar que um leilão costuma ter de três a quatro dias de duração. No primeiro, são vendidos os veículos aptos à circulação. Por vezes, a sucata inservível, aquela destinada à reciclagem ou fundição, também entra no primeiro dia. Nos demais, é oferecida a sucata aproveitável. Em cada edital, é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos. O lance mínimo é o valor de partida para as ofertas. A avaliação estimada para cada veículo é calculada com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação da unidade.
Já tem sete certames fixados no calendário da nova fase de leilões do Detran-SP. Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com vistas à sanitização do processo. Desde a retomada, com o arremate de mais de 400 veículos em Botucatu, no final de julho, foram anunciados outros seis leilões. Além de Botucatu, já foram realizados os certames de Capela do Alto e Cesário Lange, a partir de 13 de agosto, o de Cerquilho, a partir de 20 de agosto e o de Bragança Paulista, a partir de 12 de setembro.
Visita e pré-lance
Custodiados em três pátios autorizados pelo Detran-SP, presentes no edital, os veículos podem ser conferidos de perto nos dois dias úteis que antecedem a abertura para os pré-lances. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste, das 9h às 16h.
Os pré-lances também têm data certa para acontecer: eles serão abertos uma semana antes do início do leilão, em 7 de outubro. Ao dar um pré-lance, o participante está sugerindo um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador daquela unidade. uma vez aceito, um lance não pode ser desfeito. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal nº 14.133/2021.
O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.
Há regras para o lance. No caso dos carros em condições de circular, por exemplo, o valor entre um incremento e outro deve ser de R$ 100.
Vale ressaltar que, mesmo que um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Vetos à participação no leilão
Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.
Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:
servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau
leiloeiro, seus parentes de até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho
proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes de até segundo grau e os membros da equipe de trabalho
pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
A Polícia Militar recapturou 206 detentos beneficiados com a saída temporária entre sábado (21) e domingo (22) no estado de São Paulo. Desde a última terça-feira (17), o total de presos em “saidinha” que foram presos chega a 769. Todos foram flagrados descumprindo medidas cautelares impostas pela Justiça para manter o benefício. Esse é o maior número desde o início da fiscalização e recondução de detentos, que começou em junho de 2023.
Do total de prisões, 293 aconteceram na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, o que representa 38% do total. O restante aconteceu no interior do estado. Só nas cidades no entorno de Ribeirão Preto foram 124 detidos desde terça-feira. Em Sorocaba foram 51; São José do Rio Preto 50; Piracicaba 48; São José dos Campos 47; Bauru 44; Campinas 37; Presidente Prudente 33; Santos 28; e Araçatuba 14.
Os presos beneficiados têm até as 18h de hoje para retornar aos presídios. Quem descumprir será considerado foragido. Esta é a terceira “saidinha” do ano. Na última, que ocorreu entre 11 e 17 de junho, terminou com 677 detentos recapturados em todo o estado.
Um acordo de cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permite que os policiais tenham acesso às informações dos presos beneficiados. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras para a saída temporária determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas, sem a necessidade de levar o detento até uma delegacia para a elaboração do boletim de ocorrência.
O Poder Judiciário estabelece que o detento beneficiado pela medida deve permanecer na cidade declarada à Justiça. Ele também fica proibido de se ausentar da residência no período noturno, frequentar bares, boates, locais de uso de entorpecentes, envolver-se em brigas, andar armado ou praticar qualquer outro ato considerado grave perante o Poder Judiciário.
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