O projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual foi aprovado, no início da noite de quarta-feira (23), pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O PL 97/22, de autoria do Governador João Doria, propõe a revalorização em 10,3% dos pisos salariais mensais dos trabalhadores, instituídos pela Lei nº 12.640 de 11 de julho de 2007.
Com o novo reajuste, o salário mínimo paulista segue maior do que o piso nacional e passa a valer a partir do primeiro dia do mês subsequente à data da publicação da lei. Os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 do piso paulista passam a receber R$ 1.284, e os que fazem parte da faixa 2, R$ 1.306. O índice de reajuste teve como base o IPC/FIPE, que atingiu 10,3%.
Também recebeu sinal verde do legislativo o Projeto de Lei Complementar 10/22, que apresenta o reajuste de 10% no abono salarial aos servidores estaduais, quando inferior ao novo salário mínimo paulista.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo de SP em fixar o piso salarial do Estado acima do salário mínimo nacional, permitindo, assim, manter a remuneração mínima do setor público com valores aproximados aos praticados pelo setor privado.
A propositura atualiza os valores da Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019, referente à concessão de abono salarial, quando a remuneração mensal do servidor for inferior a R$ 1.320 em jornada completa, R$ 990,00 em jornada comum e de R$ 660 em jornada parcial.
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Para servidores sujeitos à jornada básica de trabalho ou a jornada específica de trabalho, o abono complementar será calculado com base no valor previsto na jornada completa. As medidas se aplicam nas mesmas bases e condições, aos servidores das autarquias e aos inativos e pensionistas.
Fonte/texto: Portal Governo SP – Foto: Fernando Frazão/AB
O Palmeiras não teve problemas para superar o Ituano por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (23) no Allianz Parque, em São Paulo, e garantir uma vaga nas semifinais do Campeonato Paulista.
A vitória da equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira começou a ser construída logo no primeiro minuto, quando o juiz marcou pênalti após a bola bater na mão do zagueiro Cleberson. O meio-campista Raphael Veiga cobrou com perfeição para abrir o placar.
O triunfo palmeirense foi confirmado aos 9 minutos da etapa final, quando Marcos Rocha lançou Rony, que bateu rasteiro para marcar, contado com a colaboração do goleiro Pegorari, que falhou no lance.
Por Agência Brasil – Foto: Cesar Greco/Palmeiras/Direitos Reservados
A Secretaria de Mobilidade Urbana e Transportes da cidade ampliou as ações para remover veículos abandonados das vias públicas, com o objetivo de deixar as ruas mais seguras e proporcionar melhor locomoção, tanto de pedestres quanto de veículos.
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Essa operação atende ao disposto na Lei 2002/2013 e foi iniciada em novembro do ano passado. Até agora, mais de 100 veículos já foram removidos.
Quem determina o que é abandono é a Lei mencionada acima, ressaltando que carro abandonado é aquele que está sem no mínimo 01 (uma) placa de identificação obrigatória, em evidente estado de decomposição de sua carroceria e de suas partes removíveis e/ou em visível e flagrante mau estado de conservação, com evidentes sinais de colisão ou objeto de vandalismo ou depreciação voluntária, ainda que coberto com capa.
O abandono de automóveis em vias públicas prevê sanções, de acordo com a Lei de Limpeza Urbana, que fixa multa no valor de R$ 16.693,28. Além disso, caberá ao responsável que pretenda, depois da remoção, reaver o veículo, arcar com os custos de remoção variáveis de acordo o tipo de carro, a distância do pátio, o equipamento utilizado para o procedimento e o trabalho da equipe, além do custo diário da estadia, também calculada conforme o tipo de veículo.
A Secretaria responsável reforça que dará continuidade à ação e conta com a colaboração de todos os munícipes.
A população pode ajudar com denúncia, tendo em mente que carro abandonado, além das questões de segurança e de mobilidade, também causa danos à saúde pública e poluição visual.
Caso saiba de um veículo que possa estar em possível estado de abandono, ligue: (11) 4789-4405.
Por Beatriz Regiani/SECOM-Jandira – Foto: Reprodução/Internet
O RB Bragantino garantiu vaga nas semifinais do Campeonato Paulista após derrotar o Santo André por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (23) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pelas quartas de final da competição.
Com golaço de Artur ainda na primeira etapa, vencemos o Santo André por 1 a 0 e garantimos o nosso lugar na semifinal do @Paulistao. Agora, aguardamos o término dos jogos para conhecer o nosso adversário.
O governo do estado de São Paulo anunciou hoje (23) que vai antecipar a campanha de vacinação contra a gripe para este domingo (27). O Domingão da Vacinação também vai imunizar os paulistas contra a covid-19.
Poderão se vacinar contra a covid-19 crianças de 5 a 11 anos que precisam tomar a segunda dose, além de pessoas com mais de 12 anos que precisam tomar a segunda e terceira doses.
A campanha também imunizará idosos acima dos 80 anos que tomaram a terceira dose há pelo menos quatro meses e desejam tomar a dose de reforço.
A vacinação ocorrerá nos 645 municípios paulistas e os postos estarão abertos das 7h às 19h.
De acordo com o governo estadual, até o momento 65% da população de São Paulo já tomou a terceira dose de vacina contra a covid-19. Entre as crianças de 5 a 11 anos, 75% delas já tomaram a primeira dose, mas apenas 34% voltaram para a segunda dose.
Gripe
Pelo calendário divulgado, a vacinação contra a gripe no estado começa neste domingo para idosos acima dos 80 anos, que poderão tomar, ao mesmo tempo, os imunizantes contra a covid-19 e a Influenza.
“Lembrando que, nesse momento, é importante fazer a vacinação da Influenza concomitantemente à de covid-19”, disse Regiane de Paula, coordenadora geral do Programa Estadual de Imunização.
Já no dia 4 de abril, a vacinação será estendida para idosos acima dos 60 anos e trabalhadores da área de saúde. No dia 2 de maio, crianças acima de seis meses e menores de 5 anos, gestantes e puérperas já podem tomar a vacina contra a gripe.
No dia 9 de maio serão vacinados indígenas, quilombolas, professores, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades. E, por fim, no dia 16 de maio, essa vacina será destinada para forças de segurança, caminhoneiros, trabalhadores de transporte rodoviário e portuários, além da população privada de liberdade.
Divulgação do Governo de São Paulo
A vacina contra a Influenza, produzida pelo Instituto Butantan, é trivalente e combate os vírus H1N1, a cepa B e o H3N2, do subtipo Darwin, que provocou o surto de casos de gripe no final do ano passado.
Queda de indicadores
Na semana passada, o estado de São Paulo apresentou queda em todos os indicadores relacionados à covid-19. Em relação aos casos, a queda foi de 19,26% em comparação à semana anterior. Já as internações caíram 12,94% e os óbitos, 30,17%.
“Nas últimas sete semanas teve queda de 84% nas internações. Isso mostra que o efeito da vacinação protegeu a nossa população, evitando formas graves e fatais”, disse Jean Gorinchteyn, secretário estadual da Saúde.
A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) no estado está hoje em 26,5%.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AB
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) cresceu 1,8% na passagem de fevereiro para março deste ano. É a terceira alta consecutiva do indicador medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgado hoje (23). Com o resultado, a ICF chegou a 78,1 pontos.
A alta de fevereiro para março foi puxada por seis dos sete componentes da ICF. As maiores taxas de crescimentos foram observadas nas avaliações sobre a renda atual (3,2%), perspectiva profissional (2,8%) e emprego atual (2,6%).
Também tiveram altas o nível de consumo atual (1,7%), o acesso ao crédito (1%) e o momento para a compra de bens duráveis (0,8%). O único componente em queda foi a perspectiva de consumo (-1,2%).
Na comparação com março de 2021, a intenção de consumo cresceu 5,9%, devido às altas em cinco componentes, com destaque para emprego atual (13,4%) e perspectiva de consumo (16%). Também tiveram crescimento o nível de consumo atual (10,8%), a renda atual (9,7%) e a perspectiva profissional (3,1%).
Tiveram queda os seguintes componentes: momento para a compra de bens duráveis (-9,9%) e acesso ao crédito (-5,2%).
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/AB
O Poupatempo promove no próximo sábado (26) o último mutirão do mês para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Os motoristas que tiveram os documentos vencidos entre setembro e outubro de 2020, e agora precisam regularizar a situação até o dia 31 de março deste ano, podem aproveitar mais essa oportunidade. Na ação anterior, promovida em 19/3, foram realizados 3,8 mil atendimentos.
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De acordo com estimativas do Detran.SP, aproximadamente 200 mil motoristas estão com as habilitações vencidas neste período. E, para atender principalmente esse público, serão mais de nove mil vagas distribuídas nos postos de atendimento do programa. O agendamento para a ação foi liberado nesta quarta-feira (23) e já pode ser realizado nos canais digitais – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento.
Nos dois primeiros meses de 2022, o Poupatempo realizou cerca de 600 mil atendimentos para renovações de CNH, sendo 390 mil por meio das plataformas digitais e outras 210 mil de forma presencial nos postos. Ao longo de 2021 foram 4,2 milhões de solicitações para o processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, mais de 2,8 milhões (65%) foram realizadas de forma online.
Importante ressaltar que o serviço presencial será disponibilizado no horário habitual de cada unidade, mediante agendamento prévio, que deve ser feito nos canais eletrônicos de forma gratuita. A prioridade é atender aqueles que estejam com a habilitação para vencer ainda neste mês e precisam realizar alterações no documento, como transferência interestadual, por exemplo.
A renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.
Vale lembrar que motoristas que tenham CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o motorista solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.
Desde a reabertura das unidades, após o período mais crítico da pandemia, o Poupatempo atende de forma presencial apenas os serviços que ainda não estão disponíveis nas plataformas digitais, como a primeira via do RG, transferência interestadual e alteração nas características do veículo, por exemplo, sempre mediante agendamento prévio. O programa mantém ainda protocolos sanitários para a segurança de colaboradores e da população.
As demais opções, além da própria renovação simplificada de CNH, como licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, Carteira de vacinação digital da Covid-19, entre outras, estão disponíveis nos canais eletrônicos do Poupatempo. Atualmente, mais de 190 serviços podem ser acessados pelo portal, app e totens de autoatendimento do Poupatempo.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (22), em sessão extraordinária, reajuste salarial dos servidores públicos estaduais das áreas da saúde e segurança pública, que incluem Polícias Civil e Militar. O Projeto de Lei Complementar 2/22 concede 20% de aumento para servidores da saúde e da segurança e 10% para os demais servidores pertencentes às classes do quadro de apoio escolar, administração penitenciária e pesquisadores científicos do estado, além de servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e de autarquias estaduais.
De acordo com a Alesp, a proposta abrange 26 diferentes classes e carreiras do estado, e é resultado de estudos feitos pela Secretaria de Orçamento e Gestão. O reajuste será conferido para funcionários ativos e inativos do Governo. Ao todo, foram incorporadas cinco emendas parlamentares ao texto do projeto, entre elas a que inclui a revisão anual dos salários das classes da segurança pública do estado, e adicionais de insalubridade para agentes penitenciários e de escolta.
Na saúde, o reajuste de 20% será dado a médicos e demais profissionais subordinados à Secretaria de estado que atuam na área, desde os que possuem jornada integral de trabalho, com 40 horas, aos que desempenham jornada reduzida, com 12 horas.
O custo mensal para aplicação do reajuste, estimado pela Secretaria de Orçamento e Gestão, é de R$ 424,6 milhões, correspondente a R$ 5,7 bilhões ao ano. O governo afirma que a despesa está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e será arcada graças ao superávit financeiro alcançado em 2021.
Com a aprovação em Plenário, o projeto segue agora para sanção do governador João Doria.
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Agência Alesp
A capital paulista sedia, a partir desta quarta-feira (23) a 4ª edição do FIC – Festival Internacional de Circo. O evento que conta com 71 atrações, é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Associação dos Amigos do Centro de Memória do Circo, será realizado até 17 de abril em vários pontos da cidade. Espetáculos, mesa de debates e oficinas fazem parte da programação.
O FIC é um Festival conhecido por ser pensado e realizado por artistas e representantes da arte circense, dispostos a fortalecer e conquistar políticas públicas para esse segmento. Esta edição é uma conquista da classe e também o evento mais esperado pela categoria por propiciar visibilidade e reconhecimento, além de gerar trabalho e renda para um número excepcional de trabalhadores da cultura.
Atrações on-line
Além dos espetáculos presenciais, o público poderá prestigiar atrações on-line pelo canal oficial do festival no Youtube: https://bityli.com/FlNcb. São documentários, espetáculos e outras obras sobre o atual momento do circo no Brasil e no mundo, que investigam e abordam temas importantes como a negritude, transgeneridade, situação política e a mulher. Entre os artistas e grupos que que terão seus trabalhos exibidos estão Coletiva Caixa de Pandora, Los Nadies Circo, Colectivo La Patagollina, Ninha Almeida, Eliza Nilaja, Cia do Sufoco, Cie L’Oublié(e) e Cia Fundo do Mundo.
Dia do Circo
Em 27 de março, quando se comemora o Dia do Circo, o FIC realizará uma ação inédita, proporcionando espetáculos gratuitos para a população em todas as Lonas de Circo presentes na cidade. Para isso, o FIC fechou parceria com o Planet Circus, o Las Vegas, o Circo de Roma, o Orion Circus e o Circo Mix, reservando 100 ingressos em cada um deles. Nesta data tão significativo, crianças de todas as idades poderão se divertir com palhaçadas, malabarismos, equilibrismos e mágicas sem gastar um real.
FIC – Festival Internacional de Circo – 4ª Edição
De 23 de março a 17 de abril
Grátis
Os ingressos são distribuídos com um dia de antecedência
Levantamento da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica revelou que somente 6,8% dos rios da Mata Atlântica do país apresentam água de boa qualidade. A pesquisa não identificou corpos d’água com qualidade ótima. Mais de 20% dos pontos de rios analisados apresentam qualidade de água ruim ou péssima, ou seja, sem condições para usos na agricultura, na indústria ou para abastecimento humano, enquanto em 72,6% dos casos as amostras podem ser consideradas regulares.
Os dados constam da nova edição da pesquisa O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizada pelo programa Observando os Rios da SOS Mata Atlântica. A entidade avalia que o Brasil ainda está distante de atingir o ideal de água em quantidade e qualidade para os diversos usos. O levantamento é divulgado no Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22).
“Os resultados de 2021 nos mostram que a gente continua numa situação de alerta em relação à água, aos nossos rios, já que menos da metade da população brasileira tem acesso ao serviço de esgotamento sanitário. E os rios vão nos contar o que está acontecendo”, disse o coordenador do programa Observando os Rios, Gustavo Veronesi.
Ele explicou que o retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica é um alerta para a condição ambiental da maioria dos rios nos estados do bioma. A inadequação da água para usos múltiplos e essenciais pode ser, segundo a entidade, consequência de fatores como a poluição, a degradação dos solos e das matas nativas, além das precárias condições de saneamento.
Veronesi acrescentou que as populações mais pobres são as mais afetadas pelas deficiências de estrutura de atendimento ao fundamental, que são água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e manejo de águas de chuva, pilares do saneamento básico.
Os indicadores foram obtidos entre janeiro e dezembro de 2021 por 106 grupos voluntários de monitoramento da qualidade da água. Foram realizadas 615 análises em 146 pontos de coleta de 90 rios e corpos d’água de 65 municípios em 16 estados do bioma Mata Atlântica. Esses estados são Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
De acordo com a SOS Mata Atlântica, houve pouca alteração em relação aos resultados do período anterior de monitoramento, no ano passado, com alguns casos localizados. As análises comparativas dos anos de 2020 e 2021 consideram os indicadores aferidos em 116 pontos fixos de monitoramento. Em 2021, foram nove pontos com qualidade boa (em 2020 eram 12); 84 com qualidade regular (80 em 2020); 22, ruins (21 no ano anterior) e apenas uma péssima, enquanto em 2020 foram três.
Sobre o fato de não haver grandes avanços de um ano para outro, Veronesi ressaltou que o processo de recuperação é muito mais lento que a ocorrência da poluição. “Um serviço de saneamento é muito demorado para dar resultado, vide o projeto de despoluição do Rio Tietê, são 30 anos para a gente conseguir aferir melhoras em alguns pontos, em alguns rios das bacias do Alto e Médio Tietê”.
“Sujar um rio é questão de segundos, é fácil. Agora limpar, despoluir, é muito mais demorado, porque depende do tempo de a natureza também se autodepurar e a gente parar também, a nossa natureza humana parar de sujar. O Rio não é sujo, quem suja somos nós. Somos os responsáveis pela sujeira e também pela limpeza, então é um esforço de toda a sociedade e, óbvio, o poder público tem papel central”.
Como exemplo positivo, a entidade destacou o Lago do Ibirapuera, localizado na capital paulista, onde a água passou de regular para boa, com relatos de aparecimento de peixes em sua foz. Outra evolução ocorreu no Tietê, em Santana do Parnaíba, saída da Grande São Paulo, que sempre recebeu muita carga de esgoto e lixo da região metropolitana e sempre vinha com qualidade péssima ou ruim ao longo do tempo. No entanto, este ano melhorou para qualidade regular, o que significa, segundo Veronesi, que as obras de saneamento estão fazendo efeito.
Por outro lado, uma situação que chamou a atenção da entidade foi a piora na qualidade dos rios em Mato Grosso do Sul, na região de Bonito. “Quando a gente fala dessa localidade, as pessoas logo pensam nas águas cristalinas que existem lá, principalmente o Rio Bonito. Houve piora em todos os pontos de monitoramento daquele estado. Os quatro pontos em que a gente podia fazer comparação em relação ao período anterior tiveram piora na média da qualidade.”
Segundo ele, este resultado mostra que a qualidade da água pode ser relacionada ao desmatamento, “porque também o Atlas da Mata Atlântica vem notando que essa é uma região que sofre bastante com desmatamento ilegal – isso vem acontecendo – e, quando você muda, tira a floresta, que é um filtro para a água e muda o uso do solo, isso causa impacto. O rio nos conta tudo, nos diz o que está acontecendo em uma bacia hidrográfica”, disse.
Para Veronesi, uma das soluções passa por conter o desmatamento ilegal. “Isso é uma questão que deveria ser de primeira ordem, de primeira necessidade, até por questões de emergência climática, e a Mata Atlântica é um dos biomas mais importantes para a gente conter o aquecimento global”, disse. Ele citou a necessidade de políticas públicas mais efetivas relacionadas ao reflorestamento, à preservação das áreas de proteção permanente e à restrição do uso de agrotóxicos.
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