O Governo de São Paulo investiu R$ 1,032 bilhão em obras de infraestrutura na Educação entre janeiro de 2023 a junho deste ano. O aporte financeiro foi alcançado em tempo recorde: apenas 18 meses.
O balanço da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aponta que foram entregues 1.261 obras em escolas e creches públicas. Mais de 650 mil alunos de 327 cidades foram beneficiados pelas intervenções.
O Estado investiu em reformas completas de escolas estaduais, em melhorias de quadras, cozinhas, refeitórios e sala de aula, revitalização de fachadas e adequações para acessibilidade, além da entrega de 44 creches municipais.
Para o secretário Renato Feder, a infraestrutura das escolas reflete diretamente no aprendizado dos alunos. “Estamos 100% empenhados na melhoria do ensino, na recuperação da defasagem e oferecer uma rede mais bem estruturada com quadras, laboratórios e recursos tecnológicos cumpre um papel muito importante de tornar as atividades escolares mais atrativas, as reformas são fundamentais para o sucesso da educação”, afirma.
O presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), Jean Pierre Neto, explica que para fazer as entregas sem abrir mão da qualidade, foi necessário planejamento e revisão de processos com foco na otimização de tempo e recursos.
“Nós visitamos as escolas, fizemos um mapeamento prévio dos desafios, conversamos com comunidade escolar, diretores, dirigentes e a Secretaria de Educação para entender quais eram as necessidades da rede. Feito isso, começamos as ações para agir rapidamente. Então, revisamos nossos fluxos de trabalho para que pudéssemos ter licitações mais ágeis. No ano de 2023, fizemos cerca de mil licitações na Fundação”, ressalta o presidente da FDE.
Jean Pierre Neto também ressalta a importância das fiscalizações preventivas para corrigir problemas durante o processo de execução, garantindo que as entregas sigam o padrão da FDE e evitem reparos ou atrasos.
A cidade de São Paulo amanheceu com a temperatura mínima de 12 °C na manhã desta terça-feira (9), segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas.
Durante o dia, a temperatura máxima não passou de 17 °C. A área de instabilidade trouxe chuva significativa após mais de 40 dias à capital. Com a chuva, o declínio da temperatura, que se restringia ao período da manhã, permanecerá por todo o dia.
A região da Sé teve o maior acumulado de chuvas até esta manhã. Às 7h, 27 milímetros de precipitação tinham sido registrados, segundo a CGE (Central de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura).
Todas as áreas da cidade ficaram em estado de atenção para alagamentos. O alerta do CGE foi válido das 6h25 às 7h50.
A Defesa Civil Municipal colocou em vigor a Operação Baixas Temperaturas, que intensifica a abordagem de pessoas em situação de rua e as redireciona a abrigos. A operação também prevê distribuição de alimentos quentes e cobertas em pontos com grande concentração de pessoas em situação de rua.
Durante o mês de julho, o Museu do Ipiranga oferece uma programação especial de férias para toda a família.
Preparada pelo setor educativo, uma série de atividades para crianças, jovens e adultos irá explorar, de forma lúdica, temas ligados à História e histórias do Brasil. Serão oficinas, visitas mediadas temáticas e jogos de temas variados. O público também poderá conferir uma ação educativa na nova mostra temporária “Sentar, guardar, dormir: Museu da Casa Brasileira e Museu Paulista em diálogo”.
Visitas mediadas à exposição temporária “Sentar, Guardar, Dormir: Museu da Casa Brasileira e Museu Paulista em diálogo” (entrada gratuita)
Horários: 10h30 e 13h30 • Ponto de encontro: acolhimento
Temas:
Investigando o Jardim
Para público espontâneo, famílias
Onde: Esplanada do edifício-monumento, terraços laterais e imediações da fonte (áreas externas, não demandam compra de ingressos)
Esse roteiro propõe compreender as transformações da organização espacial e dos usos do jardim do Museu e do Parque da Independência, bem como refletir como elementos naturais, no caso água e plantas, também podem fazer parte da cultura material. 20 vagas
Para público espontâneo, famílias, jovens de 13 e 14 anos
Onde: Exposições de longa duração “Uma história do Brasil” e “Para entender o Museu” (edifício-monumento, precisa de ingresso)
Esse roteiro propõe reflexões sobre os monumentos criados para a celebração da Independência, sobre a criação de imagens para representação e narrativa da história do Brasil a partir da visão de mundo de um determinado período e sobre os silenciamentos que essa narrativa produz. 20 vagas
Onde: Expo de longa duração“Casas e coisas” e Salão Nobre – “Uma história do Brasil” (edifício-monumento, precisa de ingresso)
Essa visita propõe uma investigação de obras de arte e objetos de uso pessoal e doméstico. para compreender os papeis sociais atribuídos aos homens e mulheres no final do século XIX e início do XX e refletir se essas expectativas permanecem atuais. 20 vagas
Trabalho em movimento
Para público espontâneo, famílias com crianças entre 9 e 11 anos
Onde: principalmente expo de longa duração “Mundos do Trabalho”, mas também “Casas e coisas” (edifício-monumento, precisa de ingresso)
Essa visita propõe uma investigação de utensílios e ferramentas de trabalho, bem como explorar as relações entre os movimentos do corpo e os instrumentos específicos de cada atividade profissional, promovendo a reflexão sobre os processos de produção e trabalho e comparando com o presente. 15 vagas
Jogos
10h30 e 13h30 • Ponto de encontro: sala de descanso da exposição “Para Entender o Museu” – (atividades gratuitas, mediante obtenção de ingresso)
A equipe do Educativo coordena a sessão de jogos criados e recriados por ela, trazendo personagens e fatos históricos para o público jovem de forma lúdica e divertida.
Oficinas
10h30 e 14h • Ponto de encontro: acolhimento – (atividades gratuitas, mediante obtenção de ingresso)
Oficinas de artesanato com realização de objetos inspirados pelas exposições de longa duração e pela exposição temporária “Sentar, guardar, dormir: Museu da Casa Brasileira e Museu Paulista em diálogo”
Museu do Ipiranga
Endereço: Rua dos Patriotas, 100
Funcionamento: Terça a domingo (incluindo feriados), das 10h às 17h (última entrada às 16h)
Bilheteria: a partir das 9h
Ingressos: R$ 30 inteira e R$ 15 meia (quartas-feiras e primeiro domingo do mês, grátis)
Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a Prefeitura de Santana de Parnaíba recebeu cerca de R$ 1,3 milhão de repasse antecipado do Governo do Estado. O evento foi realizado na sexta-feira (21/6) e contou com a presença de prefeitos, secretários municipais e autoridades estaduais. Ao todo, foram liberados R$ 412 milhões para as cidades paulistas, no âmbito do programa IGM SUS Paulista – Incentivo à Gestão Municipal.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, a previsão era de que o dinheiro fosse liberado em agosto e novembro, mas o governo decidiu antecipar o pagamento em parcela única em junho. A verba é destinada à atenção básica e pode ser usada para melhoria na cobertura vacinal, nos cuidados preventivos, tratamentos e na realização de exames.
O recurso conquistado para a cidade se soma aos constantes investimentos que a gestão municipal aplica na saúde para melhorar a qualidade de vida da população. Esses investimentos contribuíram para que a cidade se tornasse referência na área, em diversos indicadores. Nos últimos anos, houve uma diminuição acentuada na mortalidade infantil da cidade, com a taxa caindo de 15,99 em 2006 para 8,54 em 2022, conforme dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Outro dado relevante é que, em Santana de Parnaíba, 84,70% das gestantes fazem, no mínimo, sete consultas pré-natais – índice superior ao acompanhamento que é feito no Estado de São Paulo (81,68%) e no Brasil (73,14%), conforme dados de 2021 do Ministério da Saúde.
Prêmios
A atuação na saúde fez com que o município recebesse um dos maiores prêmios da América Latina, o Prêmio InovaCidade 2023, pelos números alcançados no combate à mortalidade infantil. Santana de Parnaíba também foi destaque na terceira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios de 2023, sendo eleita a 5ª cidade com o menor índice de mortalidade infantil (entre os municípios acima de 100 mil habitantes).
A informação consta na pesquisa Datafolha, que foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesse sábado (6).
35% a consideram regular, enquanto outros 27% a definem como ruim ou péssima. No último levantamento, publicado em março, 33% dos cidadãos aprovavam o trabalho dele, enquanto 26% consideravam ruim ou péssimo.
A aprovação do governador do estado de São Paulo é maior entre homens (40%) do que entre mulheres (29%). A avaliação dele fica acima da média ainda entre eleitores com ensino fundamental (42%) e evangélicos (45%). Já a reprovação é maior entre quem cursou o ensino superior (38%).
Ao todo, 1.092 pessoas de 16 anos ou mais foram ouvidas entre os dias 2 a 4 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-01178/2024.
O feriado de 9 de Julho se aproxima e, com ele, o aumento no movimento nas rodovias de São Paulo. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) estima que mais de 2,7 milhões de veículos deixarão a capital paulista entre os dias 5 e 9 de julho, rumo ao litoral e ao interior do estado.
A malha concedida e supervisionada pela agência contará com mais de 223 ambulâncias, 300 guinchos e 209 Postos de Serviço de Atendimento ao Usuário (Sau) para atender os motoristas em caso de necessidade. Câmeras CFTV, painéis de mensagens variáveis, call boxes (telefones de emergência), pontos de Wi-Fi e estações meteorológicas espalhados por mais de 11 mil km de rodovias auxiliarão no monitoramento do tráfego e na comunicação com os usuários.
O diretor-geral interino da Artesp, Laércio Simões, destaca: “Nosso objetivo é proporcionar um feriado tranquilo para os motoristas que trafegarem nas rodovias concedidas. Para isso, reforçamos o monitoramento da malha viária, bem como o atendimento médico e o socorro mecânico”.
A concessionária Ecovias estima que aproximadamente 364 mil veículos descerão a serra em direção às praias da Baixada Santista pelas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160). O fluxo de veículos se intensificará a partir de sábado (6), das 9h às 18h, quando será implantada a Operação Descida 7×3, e também no domingo (7), das 9h às 13h. Para o retorno à capital, espera-se tráfego intenso ainda no domingo, das 20h à 0h, durante a Operação Subida (2×8).
Durante o feriado, cerca de 871 mil veículos circularão pelo sistema. Os horários de maior movimento no sistema serão na sexta-feira (5), das 16h às 20h, e sábado (6), das 9h às 12h. Para o retorno, prevê-se um maior fluxo de veículos na terça-feira (9), entre 14h e 20h. Além disso, a Operação Caminhão estará em vigor, direcionando os caminhões com destino à capital pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) para a Rodovia Anhanguera (SP-330) no trecho do km 48 ao km 23, visando melhorar a distribuição do tráfego.
Sistema Castello-Raposo
No Sistema Castello-Raposo, operado pela ViaOeste, a expectativa é de que 661 mil veículos circulem. Os horários de maior movimento serão na sexta-feira (5), entre 16h e 20h; sábado (6), das 9h às 12h; e na terça-feira (9), das 14h às 20h
Durante o feriado, a Ecopistas prevê que cerca de 680 mil veículos circulem nas rodovias nos dois sentidos. Os horários de maior movimento serão na sexta-feira (5), das 11h às 23h; sábado (6) das 6h às 18h; e domingo (7), das 8h às 13h. Para o retorno, o fluxo de veículos deve aumentar na terça-feira (9), das 11h às 23h.
Rodovia dos Tamoios (SP-099)
A Concessionária Tamoios estima até 148 mil veículos circulando na rodovia que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte.
Os policiais civis, militares e técnico-científicos, que cumpriram metas de desempenho e colaboraram para a redução dos índices criminais no estado de São Paulo em 2023, recebem nesta sexta-feira (5) o pagamento da bonificação por resultados. O valor do bônus, desembolsado pelo governo estadual para incentivar os agentes, chega a quase R$ 590 milhões.
A bonificação por resultados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) foi instituída em lei no ano de 2014, sendo o pagamento realizado anualmente. Não há uma data fixa para o depósito em conta, mas necessita da aprovação da Comissão Intersecretarial, com aval do governo paulista.
Conforme a Subsecretaria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da SSP, setor responsável pelo incentivo financeiro, a apuração dos resultados é realizada bimestralmente. Isso significa que os policiais recebem hoje um bônus pelo que eles trabalharam nos seis bimestres do ano passado.
Definição de metas, monitoramento, avaliação e cálculo da bonificação
Todo ano as autoridades da Segurança Pública estabelecem metas específicas, como a redução de certos tipos de crimes, aumento de prisões, melhoria na resolução de casos, entre outros. Durante o ano, o desempenho das unidades, bem como o do policial individualmente, é avaliado. Dados são coletados e relatórios são elaborados para verificar se as metas estão sendo alcançadas.
Após o período de avaliação, a bonificação é calculada com base nos resultados. Não há distinção de valores entre policiais civis, miliares ou técnico-científicos, porém, cada um é avaliado conforme o nível de cumprimento das metas.
As regras para o cálculo do programa são publicadas anualmente por meio de uma resolução conjunta. A última publicação foi a referente ao ano de 2023 (Resolução Conjunta nº CC/SGGD/SFP-01, de 16/05/2024).
Diversas empresas trabalham com metas, ferramentas fundamentais para engajar as equipes. Receber uma espécie de “prêmio” ao final do ciclo estipulado, serve como um estímulo para o dia a dia. Com as polícias do estado de São Paulo não é diferente.
Além de serem beneficiados com o valor ganho, quando isso vem atrelado com a redução de criminalidade e a melhoria na segurança pública, “os policiais se sentem parte de um esforço maior para proteger a sociedade, o que aumenta a satisfação e o orgulho no trabalho”, afirma a soldado Nathália Denise.
A policial, que trabalha no rádio patrulhamento e no atendimento de ocorrências na região central de São Paulo, considera que o incentivo financeiro melhora a renda dos agentes e proporciona um reconhecimento tangível pelo trabalho árduo.
“Saber que o seu desempenho será recompensado nos incentiva a aprimorar nossas habilidades e adotar melhores práticas para atingir os objetivos estabelecidos”, conclui a soldado.
A Justiça aceitou nesta quarta-feira (3) o pedido de recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo. No pedido protocolado na última sexta-feira (28), a rede de cafeterias cita uma dívida de R$ 57,5 milhões.
Do total da dívida, R$ 244,3 mil seriam devidos a credores trabalhistas, R$ 55,8 milhões aos chamados quirografários e R$ 1,3 milhão a credores enquadrados como microempresas e empresas de pequeno porte.
Na ação também consta uma dívida não sujeita aos efeitos do processo de recuperação judicial, que soma R$ 53,2 milhões, sendo R$ 28,7 milhões de passivos tributários.
Em comunicado, a companhia diz que foi impactada pela pandemia de covid-19. O cenário, informou a empresa, foi agravado pelas pelo cenário de juros altos e episódios climáticos “desfavoráveis”.
Mostra “Eles Estão Entre Nós” acontece de 02 a 07 de julho com exibições gratuitas no Centro Cultural São Paulo; Evento ainda conta com a primeira “Madrugada CCSP” com filmes sobre invasão alienígena
Até o dia 07 de julho, o Circuito Spcine, em parceria com o Centro Cultural São Paulo (CCSP), promove a mostra “Eles Estão Entre Nós”, que traz uma seleção especial de filmes sobrenaturais e de ficção científica intitulada. Com exibições gratuitas no CCSP (sala Paulo Emílio), a mostra foca no fascínio humano por mistérios de lugares inexplorados e planetas distantes, temas recorrentes na cultura pop. Narrativas sobre o Monstro do Lago Ness, Pé Grande, Chupa-Cabra e o ET de Varginha continuam a intrigar o público.
Contatos Imediatos do Terceiro Grau, de Steven Spielberg, também será exibido no Circuito SPCine. Imagem: Divulgação
“É um assunto fascinante. Eu acho que todo mundo já parou para se perguntar se nós realmente estamos sozinhos nesse universo. E o cinema já trouxe uma série de narrativas mostrando que essa realidade de fato é possível. Então eu acredito que essa mostra vem o intuito de despertar o seguinte questionamento: será que eles estão entre nós ou nós estamos sozinhos?”, explica Emiliano Zapata, diretor de Inovações e Políticas do Audiovisual da Spcine.
Idealizada pela curadoria de cinema do CCSP e pela Spcine, a mostra apresenta filmes que transitam entre a ficção científica e o sobrenatural. As obras selecionadas retratam criaturas milenares e extraterrestres que habitam a Terra sem serem notadas, sempre nos fazendo duvidar de suas existências.
Madrugada CCSP: Trash From Outer Space
Um destaque especial da mostra é a primeira “Madrugada CCSP”, que acontecerá a partir das 23h do dia 05 até às 04h30 do dia 06 de julho, com a abertura dos metrôs. Com o tema “Trash From Outer Space”, a sessão inclui filmes que abordam invasões alienígenas de forma absurda e engraçada. Durante a madrugada, haverá um café alienígena e um correio elegante extraterrestre para os aventureiros noturnos.
No dia 05 de julho, às 19h30, será realizada a palestra “Socorro Nave Mãe!”. O evento contará com a participação de Cauê Custódio, do Cine Phenomena, canal dedicado ao lado mais irreal e misterioso do cinema, e Andrei Fernandes do Mundo Freak, portal focado em cultura pop, mistérios, conspirações, ufologia, filmes e animes em um ambiente único. A palestra abordará temas como Pés Grandes, alienígenas disfarçados de humanos, Óvnis e outras criaturas mitológicas que possivelmente cruzaram nossos caminhos terrenos.
Uma jovem mulher é mantida em um bunker subterrâneo por um homem que insiste que um evento hostil deixou a superfície da Terra inabitável.
17h: A Vastidão da Noite
A Vastidão da Noite, de Andrew Patterson
The Vast of Night, 2019, Estados Unidos, 89 minutos, 13 anos
Com Sierra McCormick, Jake Horowitz, Gail Cronauer
Em uma noite no Novo México, no final dos anos 1950, uma operadora de telefonia e um DJ de rádio descobrem uma estranha frequência de áudio que pode mudar o futuro para sempre.
19h30: Contatos Imediatos do Terceiro Grau
Contatos Imediatos do Terceiro Grau, de Steven Spielberg
Contatos de 4º Grau, de Olatunde Osunsanmi The Fourth Kind, 2009, Estados Unidos/Reino Unido, 98 minutos, 13 anos Com Milla Jovovich, Elias Koteas, Will Patton Um thriller que envolve um mistério não resolvido no Alasca, onde uma cidade testemunhou um número extraordinário de desaparecimentos inexplicados ao longo de 40 anos e há acusações de um encobrimento federal. Uma psicóloga, Dr. Abigail Tyler, começa a gravar sessões com pacientes traumatizados e descobre algumas das evidências mais perturbadoras de abdução alienígena já documentadas.
17h: O Homem que Caiu na Terra
O Homem que Caiu na Terra, de Nicolas Roeg The Man Who Fell To Earth, 1976, Reino Unido, 139 minutos, 14 anos Com David Bowie, Rip Torn, Candy Clark Thomas Jerome Newton é um alienígena que vem à Terra em busca da salvação de seu planeta: água. Disfarçado de empresário, ele usa tecnologias avançadas para conseguir o dinheiro necessário para a construção da nave que o levará de volta para casa.
Novo filme de terror do diretor Jordan Peele (Corra e Nós). Em Não! Não Olhe! uma cidade do interior da Califórnia começa a ter eventos bizarros e extraterrestres. Uma dupla de irmãos interpretado por Keke Palmer (True Jackson e Alice) e Daniel Kaluuya (Corra e Judas e o Messias Negro), possuem um rancho de cavalos e são vizinhos de um parque de diversões de uma série de televisão do personagem interpretado por Steven Yeun, inspirada no velho oeste. Os dois então são testemunhas de eventos bizarros e discos voadores.
19h30: Palestra Socorro, Nave Mãe!, com Cauê Custódio (Cine Phenomena), e mais dois convidados do Mundo Freak, portal focado em cultura pop, mistérios, conspirações, ufologia, filmes e animes em um ambiente único.
5 de julho, Sexta-feira – Madrugadão CCSP (sala Paulo Emílio)
Os marcianos invadem nosso planeta, matando e destruindo tudo no caminho, pois acham bem divertido e querem transformar a Terra em um “parque de diversões”. Se ninguém achar uma maneira de detê-los, a raça humana está condenada ao extermínio.
6 de julho, Sábado – Madrugadão CCSP (sala Paulo Emílio)
01h: Plan 9 from Outer Space
A Morte Veio do Espaço, de Edward D. Wood Jr. “Plan 9 from Outer Space”, 1959, Estados Unidos, 79 minutos, Livre Elenco: Gregory Walcott, Mona McKinnon, Duke Moore, Tom Keene Sinopse: Alienígenas malignos atacam a Terra e colocam em ação seu terrível “Plano 9”. À medida que os alienígenas ressuscitam os mortos da Terra, as vidas dos vivos estão em perigo.
03h: Filme Surpresa
6 de julho, Sábado
15h: Rua Cloverfield 10
Rua Cloverfield 10, de Dan Trachtenberg
10 Cloverfield Lane, 2016, Estados Unidos, 104 minutos, 13 anos
Com Mary Elizabeth Winstead, John Goodman, John Gallagher Jr.
Uma jovem mulher é mantida em um bunker subterrâneo por um homem que insiste que um evento hostil deixou a superfície da Terra inabitável.
17h: A Vastidão da Noite
A Vastidão da Noite, de Andrew Patterson
The Vast of Night, 2019, Estados Unidos, 89 minutos, 13 anos
Com Sierra McCormick, Jake Horowitz, Gail Cronauer
Em uma noite no Novo México, no final dos anos 1950, uma operadora de telefonia e um DJ de rádio descobrem uma estranha frequência de áudio que pode mudar o futuro para sempre.
7 de julho, Domingo
15h: O Monstro da Lagoa Negra
O Monstro da Lagoa Negra, de Jack Arnold
Creature from the Black Lagoon, 1954, Estados Unidos, 79 minutos, 13 anos
Com Richard Carlson, Julie Adams, Richard Denning
Uma expedição na Amazônia encontra uma criatura anfíbia misteriosa, que pode ser o elo perdido entre espécies aquáticas e terrestres.
17h: No Limite do Amanhã
No Limite do Amanhã, de Doug Liman
Edge of Tomorrow, 2014, Estados Unidos, 113 minutos, 13 anos
Com Tom Cruise, Emily Blunt, Bill Paxton
Um soldado lutando contra alienígenas revive o mesmo dia repetidamente, o dia reiniciando toda vez que ele morre.
20h: Eles Vivem
Eles Vivem, de John Carpenter
They Live, 1988, Estados Unidos, 94 minutos, 17 anos
Com Roddy Piper, Keith David, Meg Foster
Eles influenciam nossas decisões sem que percebamos. Eles amortecem nossos sentidos sem que sintamos. Eles controlam nossas vidas sem que percebamos. Eles vivem.
O governador Tarcísio de Freitas sancionou 11 Leis estaduais aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os projetos, todos de autoria parlamentar, instituem novas datas comemorativas, incluem eventos no Calendário Oficial, dão novas denominações a estabelecimentos públicos de saúde e declaram eventos como patrimônio cultural imaterial paulista. As normas foram incluídas na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial.
Entre as novas legislações está a Lei 17.955/2024, da deputada Solange Freitas (União), que institui a Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer, a ser realizada na segunda semana de abril nas comunidades paulistas. O objetivo é divulgar informações sobre prevenção, riscos, causas e formas de tratamento à doença para pessoas que vivem nas áreas mais pobres do estado, também as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já a Lei 17.957/2024, da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), estabelece o Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas, celebrado em 20 de setembro. A data tem a intenção de jogar luz e ampliar o debate sobre os riscos do aquecimento global e sobre a responsabilidade de cada ser humano na contenção das mudanças que afetam o Meio Ambiente.
Lei 17.950/2024: Declara patrimônios culturais imateriais do Estado a Folia de Reis e o Encontro Nacional de Folia de Reis realizados no Município de Ribeirão Preto, de autoria do deputado Léo Oliveira (MDB);
Lei 17.951/2024: Inclui no Calendário Oficial do Estado a “Cãominhada”, de autoria da deputada Letícia Aguiar (PP);
Lei 17.952/2024: Institui o “Dia da Caminhada do Silêncio”, de autoria do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT);
Lei 17.953/2024: Denomina “José Cutrale Junior” o Hospital Regional de Bebedouro – HRB, de autoria do deputado Carlão Pignatari (PSDB);
Lei 17.954/2024: Institui o “Dia Estadual da Prematuridade”, de autoria da deputada Marina Helou (Rede);
Lei 17.955/2024: Institui a “Semana de conscientização e prevenção ao câncer”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, nas comunidades, de autoria da deputada Solange Freitas (União);
Lei 17.956/2024: Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de junho, de autoria do deputado Helinho Zanatta (PSD);
Lei 17.957/2024: Institui o “Dia Estadual da Luta Contra as Mudanças Climáticas”, de autoria da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol);
Lei 17.958/2024: Denomina “Eugênio Rocha Mendes de Oliveira” o Ambulatório Médico de Especialidades de São José do Rio Preto – AME São José do Rio Preto, de autoria do deputado Itamar Borges (MDB);
Lei 17.959/2024: Inclui no Calendário Oficial do Estado o “Dia de Nossa Senhora do Carmo”, de autoria do deputado Rogério Santos (MDB);
Lei 17.960/2024: Institui o “Dia da Educação Legislativa Paulista”, de autoria do deputado Carlos Cezar (PL).
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