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CPI dos Pancadões é 1ª Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Câmara de SP em 2025

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A Câmara Municipal de São Paulo instalou, na manhã desta terça-feira (13), a 1ª Comissão Parlamentar de Inquérito de 2025: a CPI dos Pancadões, aprovada no Plenário da Casa no dia 15 de abril. Proposta e presidida pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), o objetivo é investigar possíveis omissões de órgãos públicos na fiscalização da perturbação do sossego gerada por festas clandestinas na cidade.

“Eu naturalmente apresentei a CPI justamente por conta do excessivo número de reclamações que recebo em meu gabinete, semanalmente, por conta de perturbação de sossego. Mas não é uma perturbação de sossego porque o vizinho está fazendo barulho às 10 horas da noite, ou porque tem um bar a cinco quadras fazendo barulho. Não. São perturbações de sossego atreladas ao tráfico de drogas, ao crime organizado, festas clandestinas que tomam as comunidades durante todos os finais de semana e feriados prolongados, um verdadeiro inferno se estabelece naqueles locais”, justificou Nunes.

Durante a reunião, o vereador Kenji Ito (PODE) foi eleito vice-presidente da CPI dos Pancadões. “Queria dizer que nós não somos contra essa atividade, esse entretenimento da comunidade ou do trabalhador que quer se divertir. Nós somos contra a forma como ela é produzida, a irregularidade, a ilegalidade. E é o que a gente vai objetivar. Então, essa Comissão vai servir exatamente para a gente conseguir coibir esses pancadões irregulares que acabam tirando o sossego do trabalhador na cidade de São Paulo”, pontuou Ito.

O vereador Lucas Pavanato (PL) foi o escolhido para a relatoria dos trabalhos que, regimentalmente, têm duração de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período em caso de necessidade. “Espero que consigamos fazer um grande trabalho”, declarou Pavanato.

Manifestações

O vereador Sargento Nantes (PP), integrante da CPI, exaltou a instalação da Comissão. “Eu sei da importância desse trabalho. Nós precisamos, de fato, investigar quem são os responsáveis pela organização desses pancadões, dessas festas irregulares, essas festas ilegais onde, infelizmente, os nossos jovens passam a ser corrompidos”, disse. “Então, não é só o problema da perturbação de sossego, que também já é um grande problema, mas sim preservar os nossos jovens”, completou Nantes.

Já a vereadora Luna Zarattini (PT), líder do PT na Câmara, representou o partido na reunião de instalação e levantou preocupações em relação ao foco das investigações. “Eu fiz um alerta, no início da minha fala, de que essa CPI precisa buscar soluções, precisa buscar políticas públicas do poder público. O que eu ouvi aqui, dos vereadores, foi uma fiscalização, na verdade, de uma atuação da polícia. E não cabe a nós uma fiscalização sobre a PM (Polícia Militar), sobre a atuação da GCM (Guarda Civil Metropolitana). O que cabe a nós é fiscalização de políticas públicas e do poder público. Então, o que de fato essa CPI pode apresentar, se ela for realmente apresentar soluções, vai ser buscar a construção de políticas públicas e não a perseguição daqueles e daquelas que estão nas periferias da cidade de São Paulo”, argumentou Luna.

Requerimentos

Além disso, foram aprovados quatro requerimentos do vereador Kenji Ito com questionamentos e pedidos de informações às Subprefeituras Cidade Tiradentes e Cidade Ademar, à GCM e à PM.

A reunião de instalação foi conduzida pelo presidente da CPI dos Pancadões, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO). Também participaram o vice-presidente, vereador Kenji Ito (PODE), e os vereadores Lucas Pavanato (PL), Luna Zarattini (PT), Marcelo Messias (MDB) e Sargento Nantes (PP).

A CPI dos Pancadões se reunirá semanalmente às quintas-feiras, das 11h às 13h no Plenário 1º de Maio da Câmara de São Paulo.

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Fonte: CMSP – Foto: Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP

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Delegado Olim é eleito presidente pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, nesta terça-feira (13), o deputado Delegado Olim (PP) como presidente. Na mesma votação, Oseias de Madureira (PSD) foi escolhido vice-presidente do Colegiado para o biênio 2025-2027.

Após ser escolhido por quatro votos, Delegado Olim defendeu o respeito à imparcialidade, legalidade e às normas do Regimento Interno da Casa nos casos julgados pelo Colegiado.

“É fundamental que haja verdade e equilíbrio nas análises para evitar eventuais prejuízos ou injustiças no mandato parlamentar. Devemos agir como se fosse uma balança: ouvir os dois lados sem excessos”, complementou o novo presidente.

Oseias de Madureira agradeceu aos presentes e defendeu o “bom senso e o equilíbrio durante os trabalhos”.

Membro do Conselho desde 2018, o deputado Altair Mores (Republicanos) reconheceu o caráter e a conduta honrosa, ética e respeitosa do presidente eleito.

No final do encontro, as reuniões do Conselho de Ética foram agendadas para as terças-feiras, às 10 horas.

O Conselho de Ética

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão que assegura a integridade, dignidade e decoro dos mandatos dos deputados e deputadas, respeitando os princípios éticos e regimentais do Parlamento Paulista.

Os nove integrantes efetivos do Colegiado, indicados pelas lideranças são os parlamentares Carlos Cezar (PL), Emídio de Souza (PT), Carlão Pignatari (PSDB), Altair Moraes (Republicanos), Rafael Saraiva (União), Paula da Bancada Feminista (Psol), Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos), Oseias de Madureira (PSD) e Delegado Olim (PP).

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Fonte: Alesp – Foto: Marco A. Cardelino/Alesp

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Alesp aprova novo salário mínimo paulista de R$ 1.804 e reajuste para servidores estaduais

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em duas Sessões Extraordinárias realizadas nesta terça-feira (13), o novo valor do Salário Mínimo Paulista. O piso estadual passará de R$ 1.640 para R$ 1.804, representando um reajuste de 10%, sendo cerca de 5% de aumento real acima da inflação. O projeto agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.

Com o novo valor, o piso paulista permanece acima do salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.518. A proposta, de autoria do Poder Executivo, está prevista no Projeto de Lei 411/2025, que altera a Lei nº 12.640/2007, responsável por estabelecer o piso estadual para categorias não contempladas por piso nacional, convenções ou acordos coletivos.

Durante a tramitação, os deputados estaduais aprovaram uma emenda que inclui os cuidadores de pessoas com deficiência entre os trabalhadores beneficiados com o salário mínimo paulista, unificando o valor pago a aproximadamente 70 categorias profissionais. Em 2023, a Alesp já havia estendido o piso aos cuidadores de idosos.

Reajustes para servidores estaduais

Além do novo mínimo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar 11/2025, que concede um abono complementar de 10% para equiparar o salário dos servidores públicos estaduais ao novo piso paulista. A medida abrange cerca de 91 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas, incluindo trabalhadores das Secretarias Estaduais, da Procuradoria Geral, da Controladoria Geral e de autarquias.

Outro avanço foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar 12/2025, que estabelece reajuste de 5% para diversas categorias do Poder Executivo. O aumento contempla profissionais das áreas administrativa, ambiental, agropecuária, social, comercial, educacional, de engenharia, saúde, segurança, previdência e trânsito. No total, a proposta beneficia mais de 925 mil pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

O reajuste de 5% também será aplicado aos subsídios do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais.

Reações na Alesp

As medidas foram elogiadas por deputados da base governista. Para o deputado Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor (Republicanos), o governo tem atuado com responsabilidade fiscal. “O que pudermos fazer para que os servidores sejam valorizados nessa Casa, nós faremos, mas sabemos da responsabilidade fiscal e o governador tem feito a diferença em todos os setores”, declarou.

Já parlamentares da oposição criticaram os percentuais aprovados, embora tenham votado a favor. “A gente precisa de servidor público valorizado se a gente quer ter escolas, hospitais públicos, transporte público melhor”, afirmou o deputado Guilherme Cortez (Psol). “Nós vamos votar favoráveis às medidas para que pelo menos esses avanços mínimos sejam conquistados para os servidores.”

Com a aprovação, o Governo do Estado garante um reajuste que contempla tanto a iniciativa privada quanto o funcionalismo, mas enfrenta críticas quanto à limitação dos percentuais diante das demandas históricas do serviço público paulista.

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Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Prefeitura de São Paulo abre mais de 3 mil vagas de emprego nos postos do Cate

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O Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedorismo (Cate), da Prefeitura de São Paulo, oferece mais de 3 mil vagas de emprego em processos para diferentes áreas.

Os candidatos devem se cadastrar no Portal do Cate ou comparecer em uma das 44 unidades do centro, postos fixos e móveis, até as 18h desta quarta-feira (14).

No atendimento físico, o interessado deve levar RG, CPF, carteira de trabalho (física ou digital).

A Prefeitura disponibilizou vagas em diferentes áreas como: comércio, construção civil, serviços e saúde. Os salários variam de acordo com o cargo, entre R$ 850 para aprendiz de atendente de lojas e R$ 4.000 para encarregado de obras.

Programa de Estágio da Sabesp

São 120 vagas em 22 cidades para estudantes de cursos como: Direito, Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Finanças, Tecnologia, Psicologia, Química, Publicidade, Relações Públicas, Recursos Humanos, Engenharia, Química, Eletromecânica.

É necessário que o candidato tenha 18 anos ou mais e esteja matriculado a partir do terceiro semestre da graduação. O contrato terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, com inícios das atividades previsto para agosto deste ano.

  • Bolsa-auxílio é de R$ 2.200,00;
  • jornada de 6 horas;
  • vale-refeição + vale-alimentação + assistência médica + seguro contra acidentes + wellhub (acesso a academias e serviços de bem-estar);
  • Inscrições até 2 de junho no site da Sabesp – https://www.sabesp.com.br/carreiras/programa-de-estagio

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Pref. de SP

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PP aposta em Guilherme Derrite para o Senado com foco na segurança pública

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O Progressistas (PP) prepara a filiação do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e quer transformá-lo em referência nacional no debate sobre criminalidade. A legenda pretende lançá-lo ao Senado em 2026 com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Inicialmente marcada para 8 de maio, a filiação foi adiada para o dia 22 para garantir a presença de Tarcísio, dos 49 deputados federais do partido, e de lideranças como Arthur Lira (PP), Valdemar Costa Neto (PL) e Gilberto Kassab (PSD).

A sigla usará a Fundação Francisco Dornelles para promover fóruns de segurança pública com protagonismo de Derrite, incluindo um evento nacional previsto para outubro ou novembro.

Deputado federal licenciado, Derrite poderá reassumir o mandato para liderar projetos no Congresso sobre endurecimento das leis penais — como fez ao relatar o fim da “saidinha” de presos. A expectativa é que esses temas avancem após a resolução do impasse sobre a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.

Segundo o presidente estadual do PP, deputado Maurício Neves, Derrite tem perfil técnico e chances reais de se eleger senador. Nos bastidores, o secretário reforça que seu foco é 2026 e descarta disputar o governo estadual em 2030.

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Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

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Prefeitura de SP abre inscrições para empreendedores gastronômicos na Virada Cultural 2025

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A Prefeitura de São Paulo publicou o edital de seleção para empreendedores gastronômicos interessados em participar da Virada Cultural 2025, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio. As inscrições vão até o dia 16 de maio e devem ser feitas pelo link: www.bit.ly/viradacultural2025.

A iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho por meio dos programas São Paulo Afroempreendedor e Observatório da Gastronomia, disponibiliza 10 vagas para comercialização de alimentos no Largo do Arouche, no Centro Histórico da capital. As vagas são distribuídas da seguinte forma: 2 para food trucks, 4 para food bikes ou carrinhos, 3 para restaurantes em tendas e 1 para tenda exclusiva de bebidas.

Para participar, os empreendedores devem estar formalizados, aceitar diferentes formas de pagamento e oferecer preços acessíveis, com opções inclusivas para restrições alimentares. A inscrição requer o envio de até 10 fotos do equipamento que será usado e documentos como RG, CPF, cadastro na Vigilância Sanitária, certificado de boas práticas de manipulação e registro de responsável técnico nutricionista. O Portal Cate oferece curso gratuito com certificação para quem precisa regularizar esse requisito.

A participação no evento não será remunerada — a renda gerada será integralmente dos expositores. No entanto, será obrigatório preencher um relatório de vendas diário durante a Virada. Mais informações e o edital completo estão disponíveis no mesmo link de inscrição.

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Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Cratera reabre na Marginal Tietê um mês após primeiro incidente; CET interdita via e Sabesp investiga causa

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Uma cratera voltou a se abrir na Marginal Tietê, em São Paulo, na madrugada deste domingo (11), no mesmo ponto onde o solo cedeu pela primeira vez em 10 de abril. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou totalmente o trecho da via antes da Ponte Atílio Fontana, no acesso da pista local para a central, próximo à saída da Rodovia dos Bandeirantes. Não há registro de acidentes com veículos, e não há previsão de liberação da via.

A Sabesp, responsável pelo abastecimento de água na capital, assumiu novamente a responsabilidade pelo incidente. Em nota, a companhia informou que uma equipe técnica foi enviada ao local para analisar a estrutura e determinar as medidas necessárias para iniciar as obras de reparo com segurança. Ainda não foi confirmado se a nova cratera tem relação direta com o problema identificado anteriormente — uma fissura na tampa de um poço da empresa que causou erosão no solo a 18 metros de profundidade.

Essa é a terceira ocorrência no mesmo ponto em pouco mais de um mês. Após a abertura inicial da cratera em abril, o trecho foi interditado por cinco dias. Em 22 de abril, houve novo rebaixamento da pista, com bloqueio do tráfego por quase nove horas.

Agentes da CET continuam no local orientando os motoristas sobre rotas alternativas. A situação causa preocupação e exige atenção redobrada dos condutores que trafegam pela região.

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Turismo de aventura cresce em SP: veja opções para se divertir na natureza

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O Brasil vem se consolidando como um dos principais destinos para o crescente número de adeptos do turismo de aventura ao redor do mundo. Esse reconhecimento se fortaleceu em 2024, quando o país foi eleito o melhor para a prática, atraindo viajantes em busca de emoção e natureza.

De acordo com a Organização Mundial do Turismo e a Sociedade Internacional de Turismo, o setor tem apresentado um crescimento médio de 20% ao ano desde 1998. Somente em 2022, o turismo de aventura movimentou cerca de US$ 292 bilhões e a projeção é ainda mais otimista: até 2033, o mercado pode atingir US$ 1,49 trilhão.

O estado de São Paulo também se destaca quando o assunto é natureza e adrenalina. Brotas, localizada no interior paulista, é considerada a capital do turismo de aventura no Brasil. Segundo a prefeitura, o município recebe cerca de 350 mil visitantes por ano, atraídos por esportes radicais e atividades ao ar livre, o que gera uma movimentação de aproximadamente R$ 192,5 milhões anuais. Brotas é um exemplo claro de como o turismo de aventura impulsiona o desenvolvimento econômico local e promove o bem-estar das pessoas.

“São Paulo está entre os melhores destinos do Brasil para o turismo de aventura. Temos infraestrutura de qualidade, diversidade natural e experiências para todas as idades. Estamos investindo em sustentabilidade e segurança para que cada vez mais pessoas descubram o potencial do nosso estado como referência nesse segmento que só cresce no mundo”, destaca o secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena.

Para celebrar o Dia Nacional do Turismo, a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) selecionou alguns dos melhores destinos paulistas para quem deseja sair da rotina, se reconectar com a natureza e colocar o corpo em movimento. As opções contemplam diferentes perfis de viajantes, com experiências para todas as idades.

Visita à Caverna do Diabo e Cachoeiras do Vale das Ostras – Eldorado

Maior caverna do Estado, a Caverna do Diabo oferece uma experiência fascinante nas profundezas da terra, com iluminação e estrutura adaptada para garantir segurança. Após a visita, o roteiro segue para o Vale das Ostras, com mais de 12 cachoeiras perfeitas para banho e contemplação da natureza.

Cachoeira Queda de Meu-Deus no Vale do Ribeira. – Foto: Divulgação/Governo de SP

Mini-rafting para crianças – Brotas

Ideal para famílias com crianças pequenas, o mini-rafting no Rio Jacaré- Pepira é voltado para pequenos a partir de 3 anos. O percurso, em trechos calmos, proporciona uma introdução segura e divertida ao universo das águas e da aventura.

Batismo de mergulho – Ilhabela

Para quem deseja explorar o fundo do mar sem ser mergulhador profissional, o batismo de mergulho em Ilhabela é a escolha ideal. A atividade inclui treinamento básico e acompanhamento de instrutores, com possibilidade de avistar tartarugas e outras espécies marinhas.

Rafting – Juquitiba

Localizada a apenas 1h30 da capital, Juquitiba oferece uma experiência emocionante de rafting em corredeiras intercaladas com trechos de calmaria. A atividade é indicada para maiores de 6 anos e guiada por profissionais experientes.

Caminhada ao Pico da Bacia – São José do Barreiro

Para quem prefere altitude às águas, a trilha até o Pico da Bacia é uma das mais desafiadoras da Serra da Bocaina. No dia seguinte, o roteiro inclui visita à belíssima Cachoeira Santo Izidro. A pernoite ocorre em uma pousada nas montanhas, com vista deslumbrante e clima de tranquilidade.

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Fonte/fotos: Governo de SP

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TRE-SP mantém decisão que cassou mandato de vereador por fraude à cota de gênero

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do mandato do vereador Rodrigo Almeida Domiciano de Andrade (PDT), eleito em Paraguaçu Paulista nas eleições municipais de 2024. A decisão, proferida na sessão de julgamento da última quinta-feira (8), confirmou sentença da 12ª Zona Eleitoral, que reconheceu a prática de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Além da perda de mandato do parlamentar, o TRE-SP também declarou a inelegibilidade por oito anos da candidata Rosilei Meireles de Araújo — apontada como “laranja” — e do presidente municipal do partido, Valdinei da Fonseca. A Corte ainda determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e a anulação dos 1.624 votos recebidos pela sigla, correspondentes a 7,6% dos votos válidos para o cargo de vereador.

De acordo com a decisão de primeira instância, os elementos que caracterizam a fraude foram plenamente configurados: Rosilei Meireles teve votação zerada, não realizou campanha de fato e apresentou prestação de contas sem qualquer movimentação financeira significativa.

O relator do processo, juiz Régis de Castilho, destacou que a fraude ficou evidente. “A súmula 73 do TSE acaba preenchida no que tange aos requisitos que foram enumerados. Não houve de fato uma campanha mínima que possa ser considerada e não houve votos”, afirmou. O magistrado também responsabilizou diretamente o presidente do partido. “Tem-se como conclusão inarredável que tenha havido a fraude e dela participou o presidente [Valdinei da Fonseca]”, acrescentou.

Com a decisão, a 12ª Zona Eleitoral será comunicada para agendar a retotalização dos votos, desconsiderando os votos atribuídos ao PDT. Um novo vereador deverá ser declarado eleito para ocupar a vaga deixada por Rodrigo Almeida.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado

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GCM passa a fiscalizar veículos irregulares no trânsito de São Paulo após convênio entre Prefeitura e Estado

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Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São Paulo passam a ter autoridade para fiscalizar os veículos automotores que circulam pela capital. A medida já está valendo, após um convênio firmado entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), e o Governo do Estado, via Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP), ampliando a atuação da GCM na segurança do trânsito. 

Na prática, a medida permite que os agentes municipais de segurança urbana possam fiscalizar os veículos automotores, sejam eles carros, motos ou caminhões, em conformidade com a legislação de trânsito, lavrar autuações e adotar as medidas administrativas cabíveis quando da ocorrência de infrações de trânsito que violam o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sob competência do Departamentos Estadual de Trânsito.

“Estamos no Maio Amarelo e essa é uma grande vitória para a cidade de São Paulo. Esse convênio vai permitir uma forte atuação da nossa GCM, em especial no combate aos pancadões, além de evitar que veículos em péssimo estado continuem circulando e coloquem em risco a segurança viária”, destaca o prefeito Ricardo Nunes. 

O convênio estabelece ainda a cooperação entre os governos estadual e municipal no sentido de promover projetos, ações e campanhas de educação para o trânsito. O objetivo é contribuir para a redução dos acidentes e óbitos decorrentes de ocorrências de trânsito.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023 dá às GCMs competência para fiscalizar o trânsito, registrar infrações e, se necessário, aplicar multas, desde que a GCM tenha um acordo formal com o órgão de trânsito para exercer essa função, o que foi feito com o convênio firmado entre o Detran-SP e a Secretaria Municipal da Segurança Urbana.

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Fonte: Pref. de SP – Foto: Marcelo Pereira/Pref. de SP

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