A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (5) aponta um cenário de empate técnico na disputa pela prefeitura de São Paulo, com três candidatos próximos no levantamento. Guilherme Boulos (PSOL) lidera com 23% das intenções de voto, seguido por Ricardo Nunes (MDB) e Pablo Marçal (PRTB), ambos com 22%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o que mantém os três concorrentes tecnicamente empatados.
Essa é a primeira pesquisa do Datafolha após o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 22 de agosto, Boulos manteve os 23%, enquanto Marçal subiu de 21% para 22% e Nunes cresceu de 19% para 22%, variações dentro da margem de erro.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB) apresentou um leve crescimento, indo de 8% para 9%, enquanto o apresentador José Luiz Datena (PSDB) caiu de 10% para 7%, o que também configura um empate técnico entre eles.
Em branco/nulo/nenhum: 8% (mesmo percentual anterior)
Não sabe: 4% (mesmo percentual anterior)
A pesquisa reflete o cenário competitivo e a influência inicial do horário eleitoral.
A pesquisa foi realizada entre 3 e 4 de setembro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos na cidade de São Paulo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número SP-03608/2024.
O Governo de São Paulo dá início à operação do free flow no estado. A partir desta quarta-feira (4), a praça de pedágio de Itápolis, na Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti e Laurentino Mascari (SP-333), passa a operar com a nova tecnologia, substituindo o modelo tradicional.
A ação faz parte do Programa Siga Fácil SP, que tem como objetivo promover a implementação do free flow, que é um sistema automático para cobrança da tarifa por meio de pórticos, nas rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada. O investimento no primeiro pórtico foi de R$ 17,5 milhões.
A implantação do sistema faz parte do contrato firmado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Governo do Estado e a concessionária EcoNoroeste, responsável pela administração do trecho concedido. Em Itápolis, o pórtico está instalado no km 179 da rodovia. Já a praça de Jaboticabal, localizada no km 110 da mesma rodovia, tem a implantação do sistema previsto para ocorrer ainda este ano.
A Artesp reforça que o novo sistema trará mais agilidade e fluidez no tráfego das rodovias paulistas. Até 2030, todas as praças de pedágio do trecho sob concessão da EcoNoroeste serão substituídas, de maneira gradual, por pórticos de cobrança automática.
Essas estruturas, que substituirão as tradicionais praças de pedágio, são equipadas com tecnologia avançada para a leitura e identificação dos veículos, possuindo um sistema de câmeras, antenas e sensores, que permitem que os usuários sigam viagem sem precisar parar em cabines ou reduzir a velocidade.
Até 2030, todas as praças de pedágio sob concessão da EcoNoroeste serão substituídas por pórticos de cobrança automática. Foto: Divulgação
Benefícios
O free flow se destaca como uma solução inovadora que visa aprimorar a experiência dos usuários nas rodovias, proporcionando mais fluidez, segurança e comodidade. O sistema elimina a necessidade de paradas em praças de pedágio, otimizando o tempo de viagem, além de trazer um impacto positivo no meio ambiente.
A eliminação das paradas e da marcha lenta dos veículos nas praças de cobrança diminui as emissões de poluentes, contribuindo para o meio ambiente. É menos combustível consumido e, consequentemente, menos gases laçados na atmosfera. Para os usuários que possuem adesivos (tag) instalados nos veículos, o valor da tarifa é debitado de forma direta, sem a necessidade de interação direta do motorista.
Além de proporcionar mais agilidade e conforto nas viagens, os usuários que optarem pelo pagamento com a tag receberão desconto de 5% no valor da tarifa, além do benefício do Desconto de Usuário Frequente (DUF), exclusivo para carros.
Para quem possui uma tag ativa, o veículo será identificado nos pórticos da mesma forma que acontece atualmente nas pistas automáticas das cabines atuais e a cobrança da tarifa será realizada automaticamente.
Os usuários que não tiverem o dispositivo, ao passar pelo sistema automático de cobrança, a placa e o veículo serão identificados pelas câmeras do pórtico que irá, posteriormente, gerar uma guia de pagamento. De acordo com a legislação vigente, a quitação do valor deve ser efetuada em até 15 dias nos canais disponibilizados pela concessionária. Confira as opções:
Site da concessionária;
Aplicativo (disponível para sistemas iOS e Android);
WhatsApp: 0800 326 3663;
Presencialmente nos Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da SP-333.
Os pagamentos no SAU poderão ser feitos com cartão de crédito, débito, pix e dinheiro. Nessa opção, o usuário poderá ter o auxílio uma atendente ou poderá ser via totem de autoatendimento.
Os veículos de passeio e comerciais possuem descontos em cada passagem com uma tag válida, podendo variar de 5% a 96%. Entenda os descontos:
Desconto de Usuário Frequente (DUF): Disponível apenas para veículos de passeio, os descontos são aplicados a partir da segunda passagem por uma mesma praça de pedágio, no mesmo sentido e dentro do mesmo mês. Esse benefício concede uma redução adicional e progressiva sobre o valor da última tarifa paga. Ao chegar a 30ª passagem, o valor com o desconto permanece fixo até o último dia do mês.
Desconto Básico da Tarifa (DBT): Em todas as passagens é aplicado um desconto de 5% na tarifa de veículos comerciais e de passeio, incluindo reboque e semirreboque, se houver.
O não pagamento da tarifa é considerado infração grave de trânsito pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) com uma multa de evasão no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira de habilitação.
Para garantir uma viagem tranquila e evitar autuações, é fundamental que os usuários planejem sua rota antecipadamente, verificando as tarifas ao longo do trajeto e os métodos de pagamento aceitos pelas respectivas concessionárias. Além disso, ao utilizar as pistas automáticas, os motoristas devem certificar-se de que seus dispositivos eletrônicos estão devidamente liberados para cobrança e obedecer às regulamentações de velocidade e distância, assim como às sinalizações de passagem e cancela.
Já está funcionando no Brasil um tipo de radar inteligente capaz de identificar infrações de trânsito a uma distância máxima de até 100 metros. O equipamento é conhecido como doppler e pode detectar se o veículo estava, ou arrancou, acima da velocidade limite, mesmo que tenha freado ao se aproximar do aparelho.
Já operando em 24 estados brasileiros, o doppler calcula a velocidade dos veículos por meio da emissão contínua de ondas eletromagnéticas. Quando rebatidas pelos carros, a frequência original das ondas sofre alteração, para cima ou para baixo.
O radar doppler começou a ser testado em Curitiba (PR) e São Paulo (SP) em meados de 2023. Atualmente, já há 730 equipamentos operando no país, com cerca de 1.700 faixas monitoradas.
Além da velocidade acima do limite permitido, o radar inteligente é capaz de detectar outras infrações como:
Na manhã desta quarta-feira (4), a empresária, advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi presa durante a operação “Integration”, uma megaoperação coordenada pelas forças policiais de Pernambuco, Paraná, Paraíba e Goiás. A ação visa desmantelar uma organização criminosa acusada de movimentar R$ 3 bilhões por meio de jogos ilegais e lavagem de dinheiro.
A operação, que abrangeu diversos estados, cumpriu 19 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em locais como Recife (PE), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba (PR) e Goiânia (GO).
A Polícia Civil de São PAulo realizou buscas em uma mansão localizada em Alphaville — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Em Barueri, a Polícia Civil realizou buscas em uma mansão no condomínio de alto padrão em Alphaville, onde Deolane Bezerra reside. Durante a operação, um carro de luxo foi apreendido no local, embora as autoridades ainda não tenham confirmado se o veículo pertence à influenciadora.
Um carro de luxo foi apreendido em um condomínio de Alphaville — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Além disso, em Jundiaí, no interior paulista, uma aeronave pertencente à empresa do sertanejo Gusttavo Lima foi apreendida enquanto passava por manutenção no aeroporto da cidade. O avião, de prefixo PR-TEN, foi recolhido pelos agentes como parte das investigações.
Aeronave foi apreendida no aeroporto de Jundiaí (SP) — Foto: Polícia Civil/Divulgação
A operação é fruto de investigações iniciadas em 2023 pela Polícia Civil de Pernambuco, que descobriram um complexo esquema de lavagem de dinheiro envolvendo diversas empresas, incluindo aquelas voltadas para eventos, publicidade, câmbio e seguros. Bens foram sequestrados, e as autoridades solicitaram o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões dos envolvidos.
Durante a ação, Solange Bezerra, mãe de Deolane, passou mal ao ser detida e precisou ser levada a um hospital. A operação continua em andamento, e mais detalhes devem ser divulgados conforme o caso avança.
O Produto Interno Bruto (PIB) paulista cresceu 3,3% no primeiro semestre de 2024 (janeiro a junho), em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são da Fundação Seade.
Os destaques no período foram o crescimento dos setores de indústria (3,7%) e de serviços (2,8%). Em valores correntes, o PIB de São Paulo no primeiro semestre de 2024 foi de R$ 1,6 bilhão.
“Os bons resultados do PIB em São Paulo neste ano são resultado da força produtiva do Estado. São mais indústrias se instalando por aqui com a ajuda nos nossos incentivos fiscais. Mais empregos gerados com carteira assinada. E em todos os setores da economia, linhas de crédito disponíveis para as empresas e para as pessoas que querem investir em seu negócio”, afirma o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
No comparativo entre junho de 2024 ao mês anterior (maio/24), o PIB paulista avançou 2%. A alta foi puxada pela indústria (5,5%) e por serviços (0,9%).
Já em relação a junho de 2024, comparado a igual mês do ano anterior, houve crescimento de 4,3%, destaques também para os setores da indústria (6,9%) e e dos serviços (3,1%).
O Procon-SP alerta os consumidores de água e esgoto atendidos pela Sabesp que, desde o dia 1º de setembro, para ter acesso aos descontos “tarifa social” e “tarifa vulnerável”, os beneficiários precisarão estar registrados no CadÚnico, conforme deliberação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), que está automatizando a concessão dos benefícios.
Pela decisão, serão automaticamente enquadrados como beneficiários da tarifa “Residencial Vulnerável” os usuários registrados no CadÚnico com renda mensal per capita até R$ 218,00; e como tarifa “Residencial Social” os registrados com renda mensal per capita entre R$ 218,00 e meio salário-mínimo.
Segundo comunicado da Arsesp, permanecem válidas as duas outras situações que autorizam o enquadramento como beneficiários da tarifa “Residencial Social”, se atendidos os seguintes critérios: estar desempregado, com o último salário de no máximo 3 salários-mínimos; consumo de até 15 m³/mês, ser titular da conta há mais de 90 dias e não ter sido demitido por justa causa, com benefício válido por 12 meses.
Para receber o benefício automaticamente, ainda segundo a Arsesp, o usuário precisa manter seu Cadúnico atualizado nos últimos 24 meses, com cadastro na Sabesp no nome de quem reside no imóvel. A identificação será feita pelo CPF, que será obtido pela Arsesp junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, com a Sabesp aplicando as tarifas com os dados fornecidos pela Agência.
Estas condições serão importantes para os casos em que o consumidor precise registrar reclamações junto ao Procon-SP.
O Governo de São Paulo retomou a realização dos leilões de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) dentro dos novos padrões de transparência e idoneidade. Os certames estavam suspensos desde maio do ano passado, para uma revisão geral dos processos e correção de irregularidades. Atualmente, existem 140 mil veículos disponíveis para serem leiloados, que se acumularam nos últimos 20 anos.
O primeiro leilão que marcou a retomada aconteceu em Botucatu, interior do estado, em julho. O certamente terminou com quase 100% dos veículos em condição de circulação arrematados. O total arrecadado foi de cerca de R$ 1,7 milhão. Outros três leilões também já foram realizados em Cerquilho, Capela do Alto e Cesário Lange, em agosto. Todos os lotes foram arrematados e pagos, um total de arrecadação de quase R$ 576 mil reais.
O próximo já está marcado para ocorrer em Bragança Paulista no dia 12 de setembro. As cidades de Itapecerica da Serra e Caieiras também devem realizar os certames, ainda sem data.
“As mudanças nas regras dos leilões trouxeram mais segurança. Todos os procedimentos são auditados pela Controladoria Geral do Estado, com uma interação entre o Detran-SP, leiloeiro e propriamente o pátio”, explica Heitor Frozel, gerente de pátios e leilões.
Cada leilão tem três modalidades de veículos que podem ser vendidos. Foto: Divulgação
Veja o que mudou
Em maio de 2023, o Detran-SP decidiu paralisar os leilões após encontrar divergências com a legislação. Uma prática adotada anteriormente era o depósito da verba arrecadada com o certame em contas bancárias, propriamente dos leiloeiros. A legislação veda essa prática e diz que todos os recursos levantados com o leilão público têm que ser depositados em conta pública, no órgão realizador do leilão.
“O maior benefício é que nós estamos cumprindo estritamente a legislação, trazendo um fluxo com lisura, transparência e, com certeza, um fortalecimento nos procedimentos”, reforça Heitor Frozel. “Nós tivemos vários órgãos de controle do Estado envolvidos, justamente para trazer toda a legislação aplicável para dentro do fluxo. Nós conversamos com a Procuradoria Geral, com a Controladoria Geral, com a própria Junta Comercial do Estado, a JUSCESP, para desenhar um novo fluxo de leilão que esteja estreitamente em conformidade com a legislação”, explica.
Entre os órgãos estaduais envolvidos no novo modelo de leilões, está a Secretaria da Fazenda (SeFaz), que trabalha em conjunto com o Detran-SP para a emissão do DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais). Antes, o pagamento era feito pelo arrematante à empresa de leilões envolvida no certame, a quem cabia efetuar todos os pagamentos de despesas. Ao simplificar o processo, com a eliminação de um intermediário no pagamento, o órgão passa a ter maior visibilidade e poder de gestão sobre os valores.
Três modalidades de leilão
Cada leilão tem três modalidades de veículos que podem ser vendidos. Os veículos que estão conservados e que podem voltar a circular. Há também a modalidade de sucata aproveitável, cujas peças são destinadas a empresas de desmontagem para posterior comercialização; e as sucatas irreversíveis, que vão para siderurgias e fundições, onde é feita a compactação dos veículos em fardos metálicos para ser realizada a fundição desse material.
Especificamente na modalidade sucata irreversível, só é permitido empresas homologadas no ramo de siderurgia e fundição, ou seja, obrigatoriamente devem ser empresas jurídicas e credenciadas. Já na circulação, é permitida a participação de pessoas físicas e jurídicas.
Há uma cláusula que veda a participação de parentescos até segundo grau de pessoas que trabalham para o Detran-SP, pessoas que trabalham para as empresas de leilão, pessoas que trabalham nas empresas de leilão e pessoas que trabalham no pátio.
Os veículos recolhidos aos pátios pelo Detran-SP, DER e prefeituras podem ser conferidos de perto antes do leilão. Foto: Divulgação
Posso visitar um pátio do Detran-SP antes dos leilões?
Os veículos recolhidos aos pátios pelo Detran-SP, DER e prefeituras podem ser conferidos de perto nos dois dias úteis que antecedem a abertura para os pré-lances do leilão. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos é apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste.
Antes do leilão, é possível oferecer pré-lances. O participante sugere um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador da unidade, desde que o lance seja superior ao valor da avaliação.
Vale ressaltar que, mesmo que um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A vacina trivalente da gripe, produzida pelo Instituto Butantan e distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é a principal forma de prevenção contra a doença e suas complicações, como pneumonias e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que podem levar à morte. A formulação da vacina de 2024 é composta por duas cepas de influenza A (H1N1 e H3N2) e uma cepa de influenza B, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para garantir uma proteção eficiente, o imunizante precisa ser atualizado anualmente, mesmo que isso signifique a mudança de uma ou das demais cepas da composição. A OMS monitora os vírus e suas variantes nos hemisférios norte e sul, e, seis meses antes do início do inverno, período de maior transmissão viral, anuncia as três principais cepas que devem estar na formulação dos imunizantes do ano seguinte.
Por isso, todos os anos o Ministério da Saúde realiza a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A campanha foca principalmente nos grupos prioritários, como crianças menores de cinco anos, idosos, gestantes e doentes crônicos, entre outros públicos, considerados mais suscetíveis às complicações.
“A vacina do ano anterior não necessariamente trará proteção contra as cepas circulantes neste ano. Por isso é importante tomar a vacina da gripe a cada nova campanha. A formulação da vacina da gripe de 2024 é composta pelas cepas predominantes no hemisfério Sul: duas cepas da influenza A e uma cepa de influenza B, que tende a causar um quadro exacerbado de gripe em crianças pequenas”, afirma a gerente médica de segurança do Butantan, Karina Miyaji.
A gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, provocada pelo vírus influenza, que tem grande potencial de transmissão. O influenza pode ser dos tipos A, B, C ou D e corresponder a mais de 30 mil subtipos diferentes. Os vírus são formados por proteínas chamadas hemaglutinina (HA) e neuraminidase (NA) e podem causar os mesmos sintomas da doença. Os tipos A e B são os que atingem os humanos, e ao menos três causam doenças: H2N2, H1N1 e H3N2.
A vacinação é capaz de controlar a disseminação de Influenza, como a que ocorreu em relação à influenza A (H1N1) entre 2009 e 2010. A Organização Mundial da Saúde (OMS)decretou uma pandemia da doença em junho de 2009, após o vírus acarretar surtos na América do Norte e rapidamente se espalhar pelo mundo. “As novas cepas de influenza que causam pandemias se originam de rearranjos genéticos de vírus de animais, como porcos e aves selvagens”, explica Karina.
Na época, ao contrário dos padrões típicos da gripe sazonal, o influenza A (H1N1) causou elevados níveis de infecções no verão no hemisfério norte, e depois níveis de atividade ainda mais elevados nos meses mais frios. O novo vírus também acarretou sintomas mais graves e maior mortalidade não observados em infecções recentes por influenza.
No Brasil, o H1N1 foi detectado em maio de 2009, concentrando-se primeiramente no sul e sudeste, mas depois se espalhando pelo país. Ao longo daquele ano, foram registrados quase 60 mil casos e mais de 2 mil mortes. Gestantes, idosos e pessoas com doenças crônicas foram as maiores vítimas.
“O estado gestacional causa várias alterações imunológicas, endocrinológicas e hormonais que tornam a gestante mais suscetível a infecções e a sintomas mais intensos em caso de infecção por influenza. A vacinação previne essas complicações na gestante e oferece uma dupla vantagem ao bebê”, esclarece Karina Miyaji.
A gripe tende a ser mais grave nos idosos basicamente por causa de um fenômeno chamado imunossenescência. Foto: Divulgação
Vacinação conteve pandemia
A pandemia foi contida com a produção e oferta de vacinas, que começaram a ser desenvolvidas no segundo semestre de 2009 e disponibilizadas para vários países em 2010, inclusive para o Brasil. Na época, o governo federal fechou um acordo de licenciamento e transferência tecnológica da vacina Influenza da farmacêutica Sanofi Pasteur para o Instituto Butantan e, em 2010, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) adquiriu 83 milhões de doses de vacina contra a H1N1.
A OMS decretou o fim da pandemia de influenza A (H1N1) em agosto de 2010, graças ao sucesso da vacinação. Foram notificadas oficialmente cerca de 18 mil mortes pela Influenza A (H1N1) entre abril de 2009 e agosto de 2010 em todo o mundo.
“As campanhas de vacinação começam pelos grupos prioritários porque eles podem desenvolver um quadro bem grave de influenza. Vimos isso na última pandemia de influenza H1N1 em meados de 2009 e 2010 quando muitas pessoas agravaram por causa da doença e vimos várias mortes de grávidas”, afirma Karina Miyaji.
Atualmente, o Butantan fabrica mais de 80 milhões de dose da vacina Influenza todos os anos, que são distribuídas via PNI pelo SUS. Como o vírus influenza A (H1N1) continua circulando entre humanos no planeta, ele continua sendo incluído na formulação vacinal e recomendado anualmente, principalmente aos grupos mais vulneráveis.
Idosos e crianças: maiores vítimas da H1N1
A influenza está relacionada à alta taxa de hospitalização em crianças porque elas ainda não têm imunidade para combater o vírus. Foto: Divulgação
O Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que o influenza A (H1N1) é responsável pela maioria das mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) em crianças menores de dois anos e idosos acima de 65 anos neste ano. “Na população entre 5 e 64 anos, a presença do vírus influenza A predomina entre os óbitos por Srag”, destaca o boletim referente à semana epidemiológica 32 (4/8 a 10/8).
A influenza está relacionada à alta taxa de hospitalização em crianças porque elas ainda não têm imunidade para combater o vírus.“Crianças pequenas podem responder mal à gripe devido à imaturidade de seu sistema imunológico, da mesma forma que as grávidas, que já estão com o sistema imune alterado pelos hormônios e transformações da gestação. Nas pessoas saudáveis, além de proteger, a vacinação ajuda a passar pela doença de forma assintomática ou a abrandar sintomas”, esclarece Karina Miyaji.
Já nos idosos, a gripe tende a ser mais grave basicamente por causa de um fenômeno chamado imunossenescência, que é a queda das defesas imunológicas ocorrida com avanço da idade e por comorbidades, que os deixa mais propensos a adoecer de forma grave em caso de gripe.
“Grande parte das internações por Influenza são de idosos. Isso ocorre, sobretudo, pelo enfraquecimento do sistema imunológico ocorrido com o envelhecimento, associado a comorbidades como diabetes, problemas pulmonares, problemas renais e hepáticos, que ajudam a debilitar ainda mais o sistema imune”, conclui Karina Miyaji.
Nesta quinta-feira (29), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve em Itapevi para a inauguração da mais nova unidade da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec). A cerimônia marcou um importante passo para a educação e o desenvolvimento tecnológico na região.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito de Itapevi, Igor Soares, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan, a deputada federal Renata Abreu, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, e a diretora-superintendente do Centro Paula Souza (CPS), Laura Laganá.
A implantação da Fatec de Itapevi foi possível graças a um convênio firmado entre a Prefeitura de Itapevi e o Governo do Estado de São Paulo. Por meio desse acordo, o Estado repassou R$ 5 milhões para a reforma e adequação do imóvel que agora abriga a faculdade. Além disso, foram investidos R$ 1,4 milhão na compra de mobiliário e equipamentos necessários para o pleno funcionamento da instituição.
A Fatec de Itapevi está localizada na Avenida Rubens Caramez, 1000, na Vila Aurora. O prédio é composto por seis salas de aula, laboratórios de metrologia e informática, biblioteca, salas de estudo e áreas administrativas, entre outros ambientes. A infraestrutura foi projetada para garantir acessibilidade, com rampas e sanitários adaptados.
A faculdade oferecerá cursos focados no eixo tecnológico de Gestão de Negócios, atendendo a uma demanda crescente por profissionais qualificados na região. A expectativa é que cerca de 210 alunos sejam matriculados, pelo processo seletivo realizado por meio de vestibular promovido pelo Centro Paula Souza.
A inauguração da Fatec em Itapevi representa um avanço significativo na formação de mão de obra especializada, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social da cidade e da região.
Candidatas e candidatos, partidos, federações, coligações ou o Ministério Público podem utilizar esse instrumento da legislação eleitoral para contestar a participação de uma pessoa nas eleições
Nas Eleições 2024, 4.515 pedidos de registro de candidatura foram impugnados no estado de São Paulo, até esta terça (27). No total, 77.637 candidatas e candidatos apresentaram pedido de registro.
Entre as candidaturas impugnadas, 322 são relativas a prefeito, 128 a vice-prefeito e 4.065 a vereador. Dos candidatos à prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (Federação PSOL/Rede), Pablo Marçal (PRTB) e Bebeto Haddad (DC) receberam impugnações.
Além das impugnações apresentadas nos pedidos de registro, tramitam duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije), que é um processo com rito mais longo, uma contra Boulos (0601072-98.2024.6.26.0001), a outra em face de Marçal (0601144-85.2024.6.26.0001), ambas com pedidos liminares de suspensão dos registros de candidatura. No processo envolvendo o candidato Boulos, o juiz eleitoral negou o pedido de liminar. Já no processo envolvendo Pablo Marçal ainda não há decisão.
Impugnar um pedido de registro candidatura significa opor-se a ele, ou seja, contestá-lo. Essa contestação deve apresentar as razões (fundamentação) que a motivam, com base nos requisitos exigidos pela Constituição Federal e pela legislação eleitoral para a apresentação de candidatura, inclusive as relacionadas à Lei da Ficha Limpa.
A existência de uma impugnação no processo de registro não significa que o candidato impugnado está impedido de disputar a eleição. No momento do julgamento do pedido de registro, o juiz eleitoral analisa a documentação apresentada e verifica as condições de elegibilidade do candidato, além de todas as questões trazidas a seu conhecimento no processo, entre elas as impugnações. Então, o magistrado decide se o registro de candidatura deve ser aceito (deferido) ou negado (indeferido). A publicação da decisão é feita no mural eletrônico. A situação das candidaturas pode ser consultada no DivulgaCand. Nas eleições municipais, se o pedido de registro for rejeitado pelo juízo eleitoral, cabe recurso ao TRE-SP.
Candidatas e candidatos, partidos políticos, federações, coligações ou o Ministério Público podem apresentar impugnação, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro no Diário de Justiça Eletrônico. Contra essa impugnação, a candidata ou o candidato impugnado tem o prazo de sete dias para apresentar a sua defesa. A impugnação ao registro de candidatura deve ser peticionada diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no mesmo processo do pedido de registro, sendo necessária a representação processual por advogado devidamente constituído por procuração nos autos.
De acordo com a Constituição, para se candidatar o cidadão ou cidadã deve ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, solicitar o registro à Justiça Eleitoral, bem como ter domicílio no local em que deseja candidatar-se e filiação partidária pelo menos seis meses antes da data do primeiro turno das eleições. Deve também ter uma idade mínima, que para prefeito é de 21 anos e para vereador, 18. Já a Lei Complementar 64/1990 (Lei da Inelegibilidades) estabelece causas que impedem a pessoa de se candidatar pelo período de oito anos, como condenação criminal, abuso do poder político ou econômico, perda de mandato eletivo, reprovação de contas de gestão de recursos públicos e demissão do serviço público, entre outros.
Além da impugnação, os pedidos de registro podem ser contestados por meio da notícia de inelegibilidade. Essa prerrogativa foi dada pela legislação eleitoral a qualquer cidadã ou cidadão. Para exercer esse direito, a pessoa deve estar no pleno gozo de seus direitos políticos e apresentar petição fundamentada ao cartório eleitoral. Assim como na impugnação, o prazo é de cinco dias contados da publicação do edital.
De acordo com a Lei Complementar n° 64/90, é crime a alegação de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidato ou candidata feita por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé, incorrendo os infratores na pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.
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