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Aprovado na Alesp Projeto de Lei que prevê proteção e cuidados a mães de bebês natimortos

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Dentro do Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (19), um Projeto de Lei que garante proteção às mães de bebês natimortos. A proposta seguirá, agora, para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.

A iniciativa assegura que maternidades, da rede pública ou particular, ofereçam acomodação a essas mulheres em local separado das demais gestantes e parturientes. A medida vale também para as pacientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo.

Para a deputada Mônica Seixas (foto) do Movimento Pretas (Psol), autora do projeto, separar mulheres que perderam filhos desejados daquelas que receberam os seus filhos saudáveis “é uma questão de humanidade e dignidade para ambas”.

O PL 1697/2023 recebeu a aprovação na forma de um substitutivo apresentado e avalizado pelas Comissões Permanentes da Casa.

Leia também: Empoderamento feminino é tema de palestra na Câmara de Parnaíba no dia 27

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Prefeitura de São Paulo decreta estado de emergência em saúde pública para a dengue

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A Prefeitura de São Paulo decretou estado de emergência em saúde pública para a dengue nesta segunda-feira (18). A medida foi assinada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e será publicada em edição extra do Diário Oficial.

Um quarto ofício também será encaminhado ao Governo Federal com o objetivo de solicitar a destinação de vacinas à capital. De acordo com a gestão municipal, os três pedidos anteriores não foram respondidos.

A cidade de São Paulo registrou 49.721 casos e 11 óbitos, o que representa 0,022% do total de confirmados. A incidência de casos da doença chegou nesse domingo (18) a 414 por grupo de 100 mil habitantes.

A decisão é tomada em menos de 15 dias após o Governo do Estado de São Paulo declarar situação de emergência. Nesse sábado (16), o estado atingiu 78 óbitos e 234.564 casos, de acordo com dados divulgados pelo painel de controle da doença da Secretaria Estadual da Saúde (SES).

No dia 13 de março, Nunes anunciou novas medidas no combate à doença. As ações englobam, por exemplo, a contratação de médicos e agentes de saúde, além da compra de novos equipamentos de nebulização. As 80 unidades de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAS) também passaram a funcionar até às 22h a partir desta segunda (18).

Leia também: CET abre inscrições para o 14º Prêmio de Educação de Trânsito

Fonte: TV Cultura – Foto: Pixabay

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Governo de SP inicia pesquisa sobre cães e gatos de rua nos municípios

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Os municípios de São Paulo foram convocados a responder uma pesquisa sobre a situação de animais de estimação, organizada pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), via Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.

O objetivo é levantar dados precisos para a formulação de novas políticas públicas e aperfeiçoamento das já existentes em questões relativas ao bem-estar e controle populacional de cães e gatos de rua.

A pesquisa é feita por meio de formulário eletrônico, com sete questões sobre como os municípios têm desenvolvido ações para a proteção animal. As respostas podem ser enviadas pelas administrações públicas municipais até o dia 15 de abril.

A pesquisa vai mapear a situação de cada cidade paulista, apontando se há legislação específica; mão-de-obra (médicos veterinários e técnicos) especializados em pets, sobretudo cães e gatos; estruturas para atendimentos básicos (consultas, castração e zoonoses, por exemplo); além de levantamento populacional.

“Este levantamento é um diagnóstico das políticas municipais de bem-estar e proteção animal e nos permitirá mapear as demandas e necessidades localizadas, focando em soluções específicas, como por exemplo, suporte técnico para a elaboração de políticas públicas ou estruturas de atendimento”, resume a coordenadora de Defesa e Saúde Animal da Semil, Rebecca Politti.

Leia também: Câmara de Barueri oferece curso grátis de leitura e escrita para a terceira idade

Fonte: Governo de SP – Foto: Cecília Bastos

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Número de presos em quatro dias de ‘saidinha’ chega a 298 em São Paulo

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A Polícia Militar do Estado de São Paulo prendeu, entre a última terça-feira (12) e esta sexta-feira (15), 298 detentos beneficiados com a saída temporária descumprindo as medidas judiciais. Desses, 31 anos foram flagrados cometendo novos crimes. Todos foram reconduzidos ao sistema prisional.

De acordo com o levantamento do Centro de Operações da PM (Copom), 128 detentos foram presos na capital paulista e na Grande São Paulo. Os demais foram detidos no entorno de Ribeirão Preto (3), Sorocaba (26), Campinas (23) e outras regiões do estado.

A primeira saída temporária do ano começou na terça-feira (12), com término na próxima segunda-feira (18). Só no primeiro dia, 78 detentos foram reconduzidos ao presídio por descumprir as medidas impostas pela Justiça para a obtenção do benefício. O detento precisa cumprir uma série de requisitos, como não frequentar bares, permanecer na cidade indicada à Justiça e ficar em casa entre as 20h e as 6h do dia seguinte.

Em São Paulo, desde o ano passado, todo detento flagrado violando as regras é reconduzido ao estabelecimento prisional, conforme prevê uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP) com o aceite da Secretaria de Administração Penitenciária.

Além disso, o acordo de cooperação entre a SSP e o Tribunal de Justiça de São Paulo permite que os policiais tenham acesso aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Dessa forma, é possível verificar durante a abordagem se as regras da saída temporária estão sendo cumpridas.

Uma resolução publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado estabeleceu que os sentenciados identificados em descumprimento das condições impostas “deverão ser conduzidos a uma unidade do Instituto Médico Legal da Capital para realização do exame de corpo de delito”. Após o exame pericial, o policial responsável pela condução deverá levar os sentenciados aos Centros de Detenção Provisória ou para a Penitenciária Feminina da capital.

Leia também: Escolas públicas de SP iniciam campanha de multivacinação nesta segunda (18)

Fonte/Foto: Governo de SP

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Escolas públicas de SP iniciam campanha de multivacinação nesta segunda (18)

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A partir desta segunda-feira (18), as escolas públicas do estado de São Paulo vão iniciar campanha de multivacinação contra doenças preveníveis. Equipes de vacinação da Secretaria Estadual da Saúde irão até as escolas vacinar crianças e adolescentes que estejam com seus esquemas vacinais incompletos. Esses agentes de saúde também farão ações educativas para estimular a vacinação.

Segundo a secretaria, a campanha será realizada nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio até o dia 19 de abril.

O objetivo é aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos, público estimado em cerca de 7,9 milhões de pessoas no estado. No entanto, serão vacinados apenas aqueles que tiverem doses pendentes ou em atraso.

“Nosso foco é elevar as coberturas vacinais, reduzir a disseminação de doenças imunopreveníveis e impedir a reintrodução de doenças eliminadas ou controladas”, disse Ligia Nerger, diretora de Imunização da secretaria, em nota. A ação vai oferecer vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com a secretaria, serão disponibilizadas as seguintes vacinas: poliomielite, meningocóccica C conjugada, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, pentavalente (difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças invasivas causadas pelo Haemophilus influenzae b), HPV (entre 9 e 14 anos de idade), meningocócica ACWY e covid-19.

Para garantir a prevenção contra essas doenças é fundamental que os pais ou responsáveis pela criança encaminhem à instituição escolar a caderneta de vacinação, além da assinatura do Termo de Assentimento para Vacinação para qualquer atualização necessária.

Pessoas que tenham dúvidas sobre a vacinação podem consultar o portal Vacina 100 Dúvidas, criado pelo governo paulista, que reúne as 100 perguntas mais frequentes sobre vacinação na internet. A ferramenta esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar. 

Leia também: Betão é 10! Piteri deve disputar à Prefeitura de Barueri pelo Republicanos

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Deck/SECOM-Osasco

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São Paulo tem madrugada mais abafada do ano

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A capital paulista enfrentou neste domingo (17) a madrugada mais abafada do ano, com média de 23,8º C, informou o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo (CGE). A cidade apresentou a maior temperatura mínima absoluta, que foi registrada na estação encontrada na subprefeitura da Sé, no centro da capital, onde a temperatura chegou a 26,5º C.

Até então, a maior temperatura mínima havia sido registrada no sábado (16), com 23,1°C de média e absoluta de 25°C na região de Santo Amaro, na zona sul paulista.

Por causa do forte calor, a Defesa Civil de São Paulo está mantendo toda a cidade em estado de alerta para altas temperaturas.

Março tem sido um mês de muito calor e de poucas chuvas na cidade. Segundo dados do CGE, o mês de março acumulou até agora 71,9 milímetros (mm) de chuva, o que corresponde a apenas 40,3% dos 178,5 mm que são esperados para o mês.

Para este domingo, a expectativa é de rápida elevação das temperaturas na capital, com a temperatura chegando a 35º C e índice baixo de umidade, em torno de 35%. No final da tarde e início da noite podem ocorrer pancadas isoladas de chuvas. Para amanhã (18), os termômetros devem variar entre mínima de 24°C e máxima de 33°C. Entre o final da tarde e o início da noite, a propagação de áreas de instabilidade provoca chuvas na forma de pancadas, com pontos de moderada a forte intensidade, raios e rajadas localizadas de vento.

Leia também: CET abre inscrições para o 14º Prêmio de Educação de Trânsito

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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CET abre inscrições para o 14º Prêmio de Educação de Trânsito

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A Companhia de Engenharia de Tráfego está com inscrições abertas para o 14º Prêmio CET de Educação de Trânsito. A iniciativa incentiva a reflexão, a criatividade e a produção de trabalhos voltados para a segurança no trânsito. É possível concorrer em 15 categorias, da Educação Infantil até o Ensino Universitário, com premiação de até R$ 7 mil para os melhores trabalhos. Os interessados podem se inscrever até 28 de junho, exclusivamente pelo site www.cetsp.com.br.

Podem concorrer estudantes do ensino infantil até o universitário, educadores, motoristas, motociclistas, ciclistas, pessoas idosas e qualquer cidadão maior de 16 anos que estude ou more na cidade de São Paulo.

Os trabalhos poderão ser encaminhados por upload, no site CET, no link do 14º Prêmio CET de Educação de Trânsito (premiocet.cetsp.com.br), via correio ou entregues pessoalmente à CET/Barra Funda (Av. Marquês de São Vicente, 2154), de 2ª a 6ª feira das 09h às 12h e das 14h às 17h (exceto feriados), também até 28 de junho. Os trabalhos não serão recebidos por e-mail.

Os prêmios serão assim distribuídos para cada uma das 15 categorias:

  • 1º lugar – R$ 7.000,00 (sete mil reais)
  • 2º lugar – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
  • 3º lugar – R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Confira as categorias que você pode participar:

 CategoriasTrabalhoTipo de arquivoTema
1Ensino Infantil (3 anos ou mais)Colagem com papel crepomPDF, JPEG, PNG       “Mobilidade segura é para todos: Respeito no trânsito é respeito pela vida!”
2Ensino Fundamental (1º ao 3º ano)Desenho sem frasePDF, JPEG, PNG
3Ensino Fundamental (4º ou 5º ano)PinturaPDF, JPEG, PNG
4Ensino Fundamental (6º ou 7º ano)Desenho com frasePDF, JPEG, PNG
5Ensino Fundamental (8º ou 9º ano)Ideia de adesivo(desenho, frase ou desenho com frase)PDF, JPEG, PNG
6Ensino MédioParódia MusicalMP3 e Word ou PDF
7Educação de Jovens e Adultos – EJAFrase para campanha educativaWord ou PDF
8UniversitárioNotícia que gostariam de ver nas  redes sociaisWord ou PDF
9Pessoa IdosaHistória do trânsito na sua infânciaWord ou PDF
10EducadorIdeia de adesivo (desenho, frase ou desenho com frase)PDF, JPEG, PNG
11Condutor Duas RodasFotografiaPDF, JPEG, PNG
12CondutorHistória com pedestreWord ou PDF
13CidadãoNotícia que gostariam de ver nas redes sociaisWord ou PDF
14Servidores, empregados, estagiários e respectivos familiares SMT (DTP, DAF), CET e SPTrans até 17 anos de idadeDesenho PDF, JPEG, PNG
15Servidores, empregados, estagiários e respectivos familiares SMT (DTP, DAF), CET e SPTrans com 18 anos de idade ou maisFrase para campanha educativa Word ou PDF

As escolas (municipais, estaduais e particulares) que encaminharem maior quantidade de trabalhos receberão certificado de Honra ao Mérito.

Todos aqueles que enviarem trabalhos receberão por e-mail certificado de participação no concurso. Os premiados receberão um certificado com a classificação alcançada.

Resultados

Os nomes dos vencedores serão divulgados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (DOC) e no site da CET no dia 12 de novembro de 2024. Eles também serão informados dos resultados por e-mail ou contato telefônico.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail premiocet@cetsp.com.br.

Leia também: Eleições de 2024: 63% dos paulistanos não votariam em um candidato apoiado por Bolsonaro

Fonte: SECOM-Pref. de SP

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Alesp aprova Plano Plurianual de SP para o quadriênio 2024-27

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Em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (13), as deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Plano Plurianual (PPA) estadual para o quadriênio 2024-2027.

Encaminhado à Alesp pelo Executivo, o PL 1244/2023, que institui o PPA, recebeu aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp após parecer da deputada Fabiana Bolsonaro (PL). A relatora acatou parte das propostas apresentadas pelos colegas, reunindo as sugestões em 35 subemendas e em duas emendas.

Além dessas alterações, durante o processo de votação em Plenário os parlamentares aprovaram, também, uma proposta de emenda aglutinativa para ampliar os programas relacionados à Segurança Pública, com foco na ampliação de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) funcionando 24 horas por dia.

O Plano Plurianual

O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental em que são definidos os objetivos, as diretrizes e as metas da Administração Pública para quatro anos, listando as principais políticas e programas a serem desenvolvidos nesse período. O PPA integra o tripé orçamentário ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com o Governo, o Plano apresentado para o quadriênio 2024/27 foi elaborado a partir de um diagnóstico regionalizado e que combinou dados sociais, econômicos e ambientais que vão possibilitar a criação de novos programas e o aprimoramento dos já existentes e que vem sendo bem-sucedidos.

O documento lista 12 objetivos estratégicos: Educação; Saúde; Segurança; menor vulnerabilidade social; infraestrutura e mobilidade urbana; moradia digna; preservação do meio ambiente; setor produtivo competitivo; agronegócio com sustentabilidade; gestão pública ágil; política fiscal e tributária modernas; esporte, cultura, economia criativa e turismo aliados ao desenvolvimento.

Em relação às leis orçamentárias, a Alesp votará este ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

Leia também: Em 2 anos, 13 milhões de brasileiros deixam de passar fome

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Após retirar Vinholi, PSDB nomeia Paulo Serra como presidente estadual do partido

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O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, nomeou o prefeito de Santo André, Paulo Serra, como presidente do diretório estadual do partido em São Paulo. Serra é membro da executiva nacional e também atuava como presidente da federação PSDB/Cidadania no Estado. O posto agora passa a ser ocupado pelo prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.

A executiva nacional do PSDB havia entrado com intervenção no diretório paulista e anulou a eleição que decretou Marco Vinholi para o comando do partido em São Paulo na semana passada.

A preferência da alta cúpula da sigla era de que o eleito não tivesse ligação com o ex-governador paulista João Dória.

Leai também: TSE anula votos de vereadores por fraude à cota de gênero

*Matéria em atualização

*Com informações Diário do Grande ABC – Foto: Divulgação

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Eleições de 2024: 63% dos paulistanos não votariam em um candidato apoiado por Bolsonaro

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A pesquisa Datafolha divulgada na última terça-feira (12) aponta que 63% dos eleitores paulistanos não votariam de maneira nenhuma em um candidato apoiado diretamente por Jair Messias Bolsonaro (PL) nas eleições municipais de 2024.

O levantamento também mostrou que o apoio direto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um impeditivo para 42% das pessoas que votarão para a Prefeitura de São Paulo neste ano.

Segundo o estudo, 17% dos paulistanos votariam com certeza no nome apontado pelo ex-presidente da República, enquanto 24% dos entrevistados disseram escolher o nome destacado pelo atual chefe do Executivo.

Na última pesquisa, foi dito que Guilherme Boulos (PSOL) lidera a corrida pelo Edifício Matarazzo, com 30% das intenções de voto. Na sequência, Ricardo Nunes (MDB) aparece com 29%. Com a margem de erro, o prefeito de São Paulo e o deputado federal estão empatados, tecnicamente.

Leia também: Instituto Federal: um sonho antigo se torna realidade em Carapicuíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Pref. de São Paulo

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