No Mundo do Circo, no Parque da Juventude na capital paulista, acontece neste domingo a apresentação “Somos todas Frida Kahlo”. Na performance, várias facetas da artista são reveladas por meio das linguagens do circo e do teatro. A apresentação é gratuita, às 9h30, e a retirada de ingresso ocorre uma hora antes do espetáculo.
Ainda no domingo, na área externa do Museu do Futebol, na Praça Charles Miller, os colecionadores de figurinhas poderão se reunir das 9h às 17h para trocar figurinhas, além de ter algumas atividades como futmesa e chute a gol.
Em Santos, no Museu do Café, haverá um encontro a partir das 9h da manhã de sábado sobre os aspectos da formação dos aromas presentes no café. Na ocasião, ainda serão realizadas experiências para reconhecer esses aromas.
Em Tupã, no interior, até o dia 30 de abril, acontece a exposição temporária “Cerâmica Terena”, com peças como panelas, jarros, e esculturas produzidas pelos povos Terena, habitantes das terras indígenas Icatu, em São Paulo, e Cachoeirinha, no Mato Grosso do Sul.
E marque aí na agenda! Na quinta-feira, dia 25 de abril, o Museu da Língua Portuguesa realiza a primeira sessão do projeto Luz na Tela. O primeiro filme da programação é o Luzes da Cidade, um dos clássicos da cinematografia de Charlie Chaplin. O evento será aberto a todos os públicos a partir das 18h30 e contará com distribuição gratuita de pipoca e água.
Novo boletim divulgado pela Secretaria de Estadual de Saúde de São Paulo (SES/SP) nesta sexta-feira (12) mostrou que a capital paulista ultrapassou a marca de 150 mil casos de dengue em 2024. Além disso, são 39 mortes confirmadas e outros 165 estão em investigação.
Ao todo, são 153.871 infectados por dengue na cidade de São Paulo, o que representa 28,5% do total de casos no estado.
Além do alto número de casos, o que preocupa as autoridades são os números de bairros de São Paulo que estão em status de epidemia. São 86 no total, incluindo Itaquera, São Miguel, Santana, Santa Cecília, Bom Retiro, Brasilândia e Pinheiros.
Diante do cenário, a prefeitura ampliou a campanha de vacinação para todos os postos de saúde da cidade. Antes, apenas as regiões com alta taxa de contágio recebiam imunizante.
O público-alvo são crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, conforme definido pelo Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde. Para se vacinar, é preciso estar acompanhando dos pais ou responsáveis, portar o documento, cartão de vacinação e comprovante escolar ou de residência. Além disso, não pode ter se contaminado nos últimos seis meses.
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta nesta sexta-feira (12) após ficar 47 dias internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele foi submetido a um transplante de rim no mês de fevereiro.
Faustão deu entrada após ser diagnosticado com doença renal crônica. Ele já estava fazendo diálises desde o fim de 2023.
“Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein nesta sexta-feira, dia 12 de abril de 2024. O paciente seguirá sob as orientações médicas”, disse a equipe médica comandada por Marcelino Durão, Fernando Baca e Miguel Cendoroglo Neto em boletim.
No levantamento semanal de preços de repelentes contra insetos feito pelo Procon-SP em sites a partir de um endereço de referência na capital, o Procon-SP constatou queda de 5,92%. Na pesquisa anterior, feita em 28 de março, o preço médio era de R$ 25 e em 5 de abril, o valor médio baixou para R$ 23,52.
Também nesta edição os especialistas observaram que a variedade deste tipo de produto continuou menor do que nas pesquisas iniciais. Por isso, só puderam ser comparados três itens de apenas duas marcas que estavam disponíveis.
A falta de oferta nos sites das principais redes de farmácias que fazem parte do levantamento indica que a reposição ainda está abaixo da necessidade, apesar de um pequeno alívio em relação à semana passada.
Os levantamentos de preço médio, realizados desde do ano passado – em dezembro; nos dias 15 e 23 de fevereiro; e nos dias 1, 8, 15, 22 e 28 de março deste ano – têm como objetivo ajudar o consumidor a ter referências na hora da compra, alertar para a importância da pesquisa de preços e para a necessidade de prevenção à dengue.
O Procon-SP recomenda que ao escolher um repelente o consumidor leia o rótulo com atenção, observe se há o registro da Anvisa, eventual restrição de idade, entre outras informações.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (10), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1702/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania). A medida, que está em tramitação na Casa, reconhece as Guardas Municipais como órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública estadual.
“É ponto pacífico que as guardas têm papel fundamental na segurança de nossa população“, sublinhou Zimbaldi, ao lado de Letícia Aguiar (PP), Guto Zacarias (União) e Carla Morando (PSDB), que também participaram da audiência. “As guardas municipais, no seu início de criação, sempre tiveram o papel de zelar pelo patrimônio público. Isso continua. O maior patrimônio público de um município é a sua população“, complementou o parlamentar.
Entidades que representam as guardas municipais marcaram presença no evento e manifestaram apoio ao projeto, como a AGM Brasil e o Conselho Nacional das Guardas Municipais (CNGM). Ambas sugeriram alterações pontuais no PL, como a retirada do termo “municipal” na denominação atribuída às guardas no texto original, e a substituição por “polícia municipal“.
Na Alesp, o Projeto de Lei será apreciado por três Comissões Permanentes antes de seguir para o Plenário: Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Administração Pública (CAPRT) e Finanças (CFOP). Nesta semana, a CCJR referendou a constitucionalidade do projeto ao acatar o voto favorável do relator Altair Moraes (Republicanos).
A deputada Letícia Aguiar recordou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que embasaram o PL 1702/2023. “O colegiado do Supremo deixou muito claro que a guarda municipal tem poder de polícia e pode atuar como tal, que é o que já se faz na prática“, frisou.
Participantes da audiência, como Reinaldo Monteiro (AGM Brasil) e Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz), focaram suas falas em aspectos como a dimensão preventiva das guardas municipais e o trabalho integrado com as forças estaduais de segurança – polícias Civil e Militar. “A dimensão preventiva não é menos importante que o enfrentamento ao crime. Ela trabalha em causas mais estruturais, dá resultados de longo prazo e constrói segurança pública sustentável“, salientou Carolina.
Por sua vez, Reinaldo Monteiro defendeu uma estrutura mínima de segurança nos municípios, especialmente os de pequeno porte, onde o aparato policial é menor. Em São Paulo, segundo a AGM Brasil, apenas 34,42% dos municípios possuem guardas. “A verdadeira integração é quando o município assume seu papel constitucional e cria o seu órgão de segurança pública e combate a criminalidade com boas políticas“, enfatizou.
O assessor da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), tenente-coronel PM Clodoaldo Cordesco Araújo, confirmou o apoio do Governo paulista ao PL 1702/2023. Ele mencionou algumas ações direcionadas para a integração com os municípios, a exemplo da doação de armas de fogo e o treinamento dos guardas municipais por meio da Academia de Polícia Civil (Acadepol).
Em prestação de contas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na terça-feira (9), o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, informou que a gestão aplicou 12,71% da receita dos impostos em ações e serviços de saúde prestados à população – o mínimo constitucional é 12%. Em valores monetários, a execução orçamentária somou R$ 23,7 bilhões.
Na apresentação, o secretário destacou estatísticas referentes ao último quadrimestre de 2023, entre as quais os números de internações hospitalares (408 mil) e de atendimentos ambulatoriais (224 milhões, crescimento, neste caso, de 8,5% comparado ao quadrimestre anterior).
“Só tem um jeito de melhorar as filas que temos: é aumentando a oferta e a produção [hospitalar]“, frisou o secretário paulista.
Outros valores do quadrimestre final de 2023 destacados foram os repasses para os municípios paulistas custearem atenção básica (R$159 milhões) e assistência farmacêutica (R$ 157 milhões).
Para hospitais filantrópicos, o Governo do Estado destinou R$ 295 milhões, repartidos entre 258 Santas Casas de Misericórdia. Ao longo de 2023, os repasses totalizaram R$ 877,2 milhões contra R$ 842 milhões pagos em 2022.
Antes dos questionamentos dos deputados, Eleuses anunciou que cinco novas unidades hospitalares devem ampliar a rede de serviços, duas delas (as de Itapetininga e Birigui) estão em fase de estudos. Até maio de 2025, segundo o secretário, serão inaugurados os hospitais regionais de Franca, do Circuito da Fé (na cidade de Cruzeiro) e a unidade Rede Lucy Montoro de Presidente Prudente.
Interação
Na interação com os deputados, três dos oito projetos estruturantes da Secretaria dominaram as indagações parlamentares: Regionalização, Gestão de Filas e Saúde da Mulher.
Dentro do projeto da regionalização, o secretário ressaltou que o planejamento regional integrado “só funciona com pactuação e diálogo pactuado com os municípios“. Nesse ponto, Eleuses citou a nova Tabela do SUS paulista e o novo modelo de financiamento através do Incentivo à Gestão Municipal (IGM).
Com o IGM, explicou o secretário, o piso da atenção básica transferido para os municípios (hoje em R$ 4 por habitante) deverá ser multiplicado por dez, nos casos em que as metas de qualidade sejam alcançadas pelas prefeituras.
“Não adianta fazer aporte de recursos se não tiver métricas para mudar os indicadores de saúde“, alertou.
No tópico das filas, o secretário pontuou o esforço em duas frentes: parceria com ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) para procedimentos oncológicos e financiamento de cirurgias eletivas.
Por fim, o secretário noticiou que o estado de São Paulo adquiriu uma terceira carreta de mamografia. No último quadrimestre de 2023, a Secretaria registrou 7,5 mil radiografias de mamas realizadas nas duas unidades móveis em funcionamento (no ano passado inteiro foram quase 25 mil mamografias).
Constituição
Em cumprimento ao artigo 52 da Constituição Estadual, secretários de Estado, semestralmente, devem comparecer à Alesp, perante a Comissão Permanente de sua área, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como para demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Pasta.
O deputado André Bueno (PL) assumiu o mandato nesta quarta-feira (10), na abertura da 42ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar substituiu a deputada Valéria Bolsonaro (PL), que passa a ser a Secretária de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo.
Na abertura da cerimônia de posse, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), cumprimentou o mais novo parlamentar desta 20ª Legislatura. “Muito nos honra receber o nobre deputado André Bueno, que fará um grande mandato nesta Casa Legislativa“, saudou o presidente. Outros parlamentares presentes na Sessão também aproveitaram para dar as boas-vindas a Bueno.
O agora deputado terá como bandeira de mandato o enfrentamento à violência contra a mulher e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Temos um trabalho muito específico de proteção das pessoas mais vulneráveis e o nosso desejo é unir forças para atender essa população que vive nas periferias“, afirmou.
André Bueno nasceu em 21 de novembro de 1979 na cidade de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. É empresário e pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus. Exerce, ainda, a coordenação do Camp Brasil – departamento de adolescentes, onde exerce função eclesiástica. No pleito de 2022, André Bueno obteve 61.953 votos.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou ontem, terça-feira (09), um reajuste de 6,44% sobre as tarifas vigentes a partir do dia 10 de maio. A autorização para o reajuste veio com aval da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).
Este aumento já era previsto, devido ao fato que o mês de maio é mês de data-base para reajustes, autorizados todos os anos sempre neste mês pela Arsesp.
O reajuste foi comunicado por meio da divulgação de uma nota técnica da Sabesp. As novas tabelas tarifárias para residências e comércios serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A companhia de abastecimento de água atende 376 municípios de São Paulo, incluindo a capital e região metropolitana, chegando a 28 milhões de habitantes.
O estado de São Paulo possui 1,14 milhão de jovens entre 16 e 17 anos, idade que já é permitido tirar o título de eleitor, mas não obrigatório. Porém, apenas 14,2% possuem o documento para participarem da eleição municipal de 2024.
O número está bem abaixo comparado aos 40% dos jovens entre 16 e 17 anos em 2022 que tinham o título de eleitor.
Para o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, é normal o número cair da eleição presidencial para a municipal. E não há apenas um motivo para a queda do engajamento.
“Entre a campanha eleitoral presidencial e municipal, há uma queda histórica na quantidade de eleitores jovens que se escrevem junto à Justiça Eleitoral para exercer o direito ao voto. Isso deve a vários fatores. A primeira é a campanha eleitoral presidencial. Em 2022, por exemplo, gerou uma comoção nacional muito mais forte, inclusive com participação de youtubers, influencers e a própria Justiça Eleitoral disseminou muito mais propagandas. Então, o atual momento que vivemos é uma ressaca”, afirma.
Outro fator que pode explicar a baixa procura pelo título é a necessidade de atendimento presencial para fazer a coleta de biometria.
“Nós temos realmente que dinamizar esse cadastro de biometria. Precisamos atingir o máximo de pessoas que a gente conseguir em termos de biometria. Isso garante mais segurança na hora da Identificação do eleitor. Então, esse trabalho é feito por toda Justiça Eleitoral”, explica Eliana Passarelli, secretária de Comunicação Social do TRE-SP.
A participação dos jovens nas eleições, antes mesmo que sejam obrigados a votar, faz diferença na democracia de um país.
“Quanto mais engajado for o jovem, mas engajará será a política no futuro. Então, em vez de termos eleitores que simplesmente votam por votar no futuro e sem consciência nenhuma, o jovem engajado já se compromete com as pautas da sua comunidade, políticas sociais e econômicas. Quanto menos jovens estimulados, teremos um eleitor apático no futuro”, completa Ramirez.
Como iniciar o processo para tirar o título de eleitor
Mesmo com as dificuldades, o processo para tirar o primeiro título de eleitor é simples. Ao acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, você faz o agendamento para o atendimento presencial. O prazo para que o documento fique pronto é de 8 de maio.
A Lei n°17.669/2023, que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), completou, no último sábado (6), o seu primeiro ano em vigor. A norma surgiu do Projeto de Lei 665/2020, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no fim de 2022.
“Estou muito feliz em ter contribuído nesse um ano com um grande avanço para facilitar a vida de milhares de pessoas diagnosticadas com o TEA“, expressou Correa Jr.. Segundo ele, o texto surgiu com o objetivo de descomplicar a vida dos autistas, que, mesmo com uma condição permanente, precisavam renovar seus laudos frequentemente.
“Agora, não há mais a preocupação com a expiração dos laudos, permitindo um acesso contínuo aos serviços e benefícios para as pessoas com o espectro, minimizando as dificuldades a quem já precisa se preocupar com os cuidados requeridos pelo autismo“, complementou o deputado.
De acordo com estimativas da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo possui 460 mil pessoas com TEA beneficiadas pela nova lei. Ainda segundo a Pasta, desde abril de 2023 foram emitidas, de forma gratuita, mais de 45 mil carteiras de identificação da pessoa com TEA (CipTEA). O documento serve para facilitar o acesso dos autistas a seus direitos.
Veto do Governo
Apesar de ter sido aprovado ainda no fim de 2022, antes do início da 20ª legislatura na Alesp, o projeto foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas no início de seu mandato. “Houve um equívoco da equipe técnica do governador, que após escutarem a comunidade autista, reconheceram o desacerto e voltaram atrás“, comentou o deputado Paulo Correa Jr.
Após a decisão, os parlamentares da Alesp entraram em acordo para derrubar, de forma unânime, o veto do Executivo. No dia 29 de março de 2023, como um dos primeiros atos da nova legislatura, a Casa promulgou a nova lei estadual.
“Foi gratificante ver a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em dar um passo atrás. Essa reflexão foi muito importante para mostrar que o diálogo entre os poderes e a população é fundamental quando fazemos políticas públicas para quem mais precisa“, finalizou o parlamentar.
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