O secretário nacional do Consumidor Wadih Damous afirmou nesta segunda-feira (6) que a Enel, concessionária responsável por fornecer energia na região metropolitana de São Paulo, terá que ressarcir as pessoas que tiveram prejuízos com a falta de luz no último final de semana. A declaração foi dada à GloboNews.
“Desde já eu digo aqui: a Enel vai ter que ressarcir todos esses prejuízos. Prejuízos com eletrodomésticos ou prejuízos que direta ou indiretamente tenham sido causados por esse apagão terão que ser ressarcidos pela empresa. (…) Precipitações ambientais, ninguém pode detê-las. Mas diminuir os prejuízos é perfeitamente possível”, disse Damous.
Na última sexta-feira (3), uma forte chuva atingiu todo estado de São Paulo, deixando mais de 2 milhões de pessoas sem energia. Na manhã de hoje, a Enel informou que 413 mil pessoas seguiam sem luz.
Vale lembrar que a Enel já foi notificada pelo Ministério da Justiça para das explicações. A resposta deverá ser dada em até 24 horas.
A previsão da própria Enel é que a energia volte de maneira integral na próxima terça-feira (7).
Além disso, o secretário criticou os modelos de privatizações feitos no Brasil. “Há mais sede de lucro do que preocupação com os consumidores”, afirmou.
A proposta da Assembleia Legislativa que formará o Orçamento do Estado de São Paulo para 2024 avançou mais uma etapa. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o documento, agora, poderá ser enviado para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), que é a responsável por analisar o projeto e dar o aval para que seja votado no Plenário.
Chegando à Comissão com 29.398 emendas apresentadas pelos parlamentares, o projeto ultrapassou o recorde numérico do Legislativo Paulista. Levando em conta toda a história dos projetos de lei orçamentária, desta vez, o quantitativo ficou à frente do registrado em 2021, com 26 mil sugestões ao todo.
As emendas são sugestões de alterações no texto original, apresentadas pelos parlamentares durante a tramitação da matéria na Casa Legislativa.
Antes de chegar à etapa atual, o Projeto de Lei 1.449/2023, de autoria do Executivo, permaneceu na pauta por 15 sessões parlamentares, conforme previsão legal. Foi durante esse período que os parlamentares puderam apresentar emendas, que são sugestões de acréscimos ou alterações na legislação.
Agora, cabe à Comissão responsável designar um relator para análise da proposta e das emendas. Adiante, os membros discutirão e votarão a matéria, que, recebendo aval, vai a Plenário, para discussão e votação final.
No momento em que for aprovado no Plenário, o documento é preparado e enviado ao Governo do Estado. Se for sancionada pelo governador, a proposta é, enfim, transformada em lei estadual.
O orçamento
A proposta orçamentária elaborada pelo Governo do Estado estima uma receita de R$ 328 bilhões para 2024 – a maior da história, com um aumento de 3,3% em relação ao último Orçamento aprovado pela Alesp em 2022.
Desse valor, são planejados R$ 30 bilhões para a área da Saúde, R$ 31 bilhões para a Educação e 18 bilhões para Segurança Pública. Além disso, são esperados R$ 56 bilhões investidos em Gestão e Governo Digital, R$ 20 bilhões para Ciência, Tecnologia e Inovação e R$ 15 bilhões em Transportes Metropolitanos.
Outro destaque do projeto é a estruturação do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP), voltado para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. De acordo com o Governo, essas parcerias “atraem novos capitais, geram mais postos de trabalho e proporcionam o aumento da disponibilidade e a melhoria de qualidade dos serviços prestados à população”.
Os principais projetos listados no PPI são: a construção das linhas 6-Laranja, 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde e 15-Prata do Metrô; a modernização das Linhas da CPTM; as obras do Rodoanel Norte e da Rodovia dos Tamoios; e o desenvolvimento de projetos para a implantação do Trem Intercidades, que ligará, inicialmente, a região metropolitana da Grande São Paulo à cidade de Campinas.
Além de acompanhar a votação da proposta no Plenário, a população pode ver toda a tramitação do documento pelo site da Alesp. Para incentivar ainda mais a participação popular, todos os anos, a Assembleia realiza audiências públicas em várias regiões do estado, para conhecer melhor as demandas da população e ouvir sugestões.
Neste ano, os parlamentares realizaram 26 audiências ao todo, abarcando dezenas de municípios paulistas e reunindo milhares de pessoas. A medida contribui para que as discussões sobre o Orçamento contemplem as principais necessidades da população.
As inscrições para o vestibulinho das Etecs Bartolomeu Bueno da Silva (Fazendinha) e Ermelinda Giannini Teixeira (Centro) e do vestibular da Faculdade de Tecnologia – Fatec – para o 1º semestre de 2024 estão abertas. O prazo para se inscrever no processo seletivo da Etec é até 8 de novembro; no da Fatec, 12 de dezembro, até as 15h.
O vestibular da Fatec oferece vagas para os cursos gratuitos de Tecnologia em Gestão Comercial, Ciência de Dados, Segurança da Informação e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Na Etec são disponibilizados diversos cursos técnicos para quem já concluiu o ensino médio e para quem deseja fazer o ensino médio com habilitação profissional nas mais variadas áreas.
Os interessados em fazer um curso gratuito e de qualidade, para se destacar no mercado de trabalho ou dar sequência a seus estudos, devem se inscrever no site da Fatec: www.vestibularfatec.com.br, e para o vestibulinho da Etec: vestibulinhoetec.com.br. A data da prova do vestibulinho Etec é 10 de dezembro, às 13h30, e do vestibular da Fatec é 7 de janeiro, às 13h. Os locais das provas são disponibilizados no mesmo site das inscrições.
Dados do Ministério da Fazenda mostram que o Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que visa possibilitar a renegociação de dívidas, ajudou a renegociar mais de R$ 22,5 bilhões entre o seu início, ainda em julho, e o último dia 2.
Além dos acertos feitos diretamente com os bancos na primeira fase do programa, o valor destacado também leva em consideração os acordos realizados diretamente pelo site da iniciativa, lançado no último dia 9.
Quando a segunda fase do Desenrola foi iniciada, há pouco menos de um mês, já haviam sido renegociadas aproximadamente 60 milhões de dívidas. No total, a expectativa é de que a iniciativa beneficie até 32 milhões de pessoas.
Por meio de sua conta nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou o tema recentemente. Na ocasião, o petista alegou que sua gestão está “trabalhando ainda mais para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros”.
A Enel divulgou na manhã desta segunda-feira (6) que ainda há cerca de 500 mil imóveis sem energia elétrica na Grande São Paulo. O problema foi motivado por um temporal que atingiu diversas cidades do estado na última sexta (3).
Segundo o prefeito Ricardo Nunes (MDB), 413 mil imóveis que ainda estão sem eletricidade ficam na capital paulista.
Ao todo, 77 semáforos seguem sem funcionar e 125 árvores caídas precisam ser desenergizadas para que as equipes responsáveis possam retirá-las do chão.
Outro ponto a ser destacado são as 12 escolas municipais quem não abriram hoje por não terem energia elétrica.
“Estamos aqui com todo o esforço, ampliamos as equipes, estamos com a Defesa Civil, pessoal das subprefeituras para poder trazer a cidade de volta o quanto antes. Mas em muitas situações, a gente depende que a Enel faça o seu trabalho de desligamento para poder remover as árvores e reestabelecer a energia”, afirmou Nunes em entrevista ao Bom Dia São Paulo, da TV Globo.
Até 2018, quem cuidava da energia elétrica em São Paulo era a Eletropaulo.
Santana de Parnaíba é uma das cidades mais antigas do Brasil, fundada em 14 de novembro de 1580 por Suzana Dias e seu filho André Fernandes. Em novembro, o município completará 443 anos de trajetória e, para celebrar o aniversário, contará com uma programação especial para toda a população, que deve ser finalizada com um grande show com a dupla sertaneja Matheus & Kauan.
Em 14 de novembro de 2023, as atividades começam às 6h com uma Alvorada, apresentação de banda musical com artistas locais pelas ruas do Centro Histórico. Às 9h será realizada a Missa Solene na Igreja Matriz Sant’Ana (Largo da Matriz, s/n). Às 10h30 será feito um café no Centro de Memória e Integração Cultural (Cemic), que fica no Largo da Matriz, 49. Já às 11h a Banda Sinfônica da Polícia Militar do Estado de São Paulo fará uma apresentação em frente a antiga sede da Cultura.
A apresentação musical da noite – que desta vez será realizado na Barragem Edgard de Souza, localizada na Estrada dos Romeiros, km 40, portão 2 – começa às 20h com show do cantor Danillo Gomes, morador da cidade. Na sequência, sobe ao palco Matheus & Kauan. A dupla promete embalar a noite dos parnaibanos ao som de grandes sucessos, como “O nosso santo bateu”, “Te assumi pro Brasil” e “Que sorte a nossa”.
Vale lembrar que a entrada é gratuita, mas as pessoas podem colaborar doando 1kg de alimento não perecível, que será destinado ao Fundo Social de Solidariedade no atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município.
A cada edição a cidade recebe em média cerca de 20 mil pessoas na festa, e a expectativa para este ano é ultrapassar essa marca. A programação completa da festividade está no site da prefeitura (santanadeparnaiba.sp.gov.br).
Além de ser referência em gestão pública, o município também é conhecido pelas tradicionais festas culturais e religiosas realizadas anualmente, as quais atraem milhares de turistas para a cidade. Entre esses eventos, destaque para o Drama da Paixão, o segundo maior espetáculo a céu aberto do Brasil, que é feito há mais de 26 anos na cidade; o Corpus Christi, uma tradição que perdura há mais de 60 anos no município, com a confecção de belos tapetes feitos de serragem, pétalas de flores e outros materiais; o Carnaval de rua, que é aberto pelo bloco Grito da Noite ao som do samba de bumbo; o Encontro de Antigomobilismo, ocasião em que as ruas do Centro Histórico são ocupadas por centenas de veículos antigos. Também são atrativos da cidade a Folia de Reis, a Festa do Cururuquara, a Romaria do Suru e o Natal de Luz.
Arquitetura
Não são apenas as festas populares que atraem os visitantes para Santana de Parnaíba, a arquitetura também chama atenção. Patrimônio histórico, o conjunto arquitetônico da cidade é o maior do Estado de São Paulo, com 209 edificações tombadas pelo Condephaat.
Entre os imóveis tombados estão a Igreja Matriz Sant’Ana, a Sede Antiga da Câmara Municipal, o Museu Anhanguera, a Casarão Monsenhor Paulo Florêncio da Silveira Camargo, o Centro de Memória e Integração Cultural Bertha de Moraes Nérici (Cemic), entre outros.
As arquiteturas são um verdadeiro museu a céu aberto, casas e sobrados em construções feitas com técnicas tradicionais, como taipa de pilão, pau a pique, seguida de adobes e tijolos.
Gastronomia
Outro destaque é a gastronomia local: são diversos restaurantes com culinária paulista, mineira, opções para veganos e vegetarianos, cantina italiana, docerias, sorveterias, hamburguerias, padarias, pesqueiros e muito mais.
Entre as curiosidades do município no campo grastronômico, a padaria Aurora chama atenção. O local fundado em 1860 entrou para o Guia Turístico das Padarias do Governo do Estado de São Paulo 2023, considerada a padaria mais antiga de São Paulo e a terceira mais antiga do Brasil. Recebeu o nome de Aurora porque, quando era aberta, a padaria revelava uma linda vista da aurora pela manhã. O local é administrado pela família que iniciou o negócio, mantendo as tradições até hoje e trabalhando com o mesmo forno a lenha desde a sua inauguração. A padaria está localizada na Rua Santa Cruz, 4 – Centro.
O Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) informou na noite deste domingo (5) que 71,9% dos estudantes inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) realizaram a prova no Brasil. A abstenção foi de 28,1%.
Em 2022, o número de alunos no primeiro dia da prova foi de 73,3%. Já em 2021, esse número foi de 74%. Em 2020, devido a pandemia da Covid-19, apenas 51,5% realizaram o vestibular.
As informações foram confirmadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Inep, Manuel Palácios.
A aplicação da prova foi encerrada às 19h. Pessoas com atendimento especial tiveram direito a uma ou a duas horas a mais de prova e puderam encerrar após este horário.
Neste primeiro dia, as questões foram de linguagens e ciências humanas, além da redação. O segundo dia de prova acontecerá no próximo domingo, dia 12 de novembro, com questões de ciências da natureza e matemática.
A Polícia Militar de São Paulo irá reforçar o policiamento com mais de 1,2 mil homens nas ruas de todo o estado para garantir a segurança dos estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (5).
Os policiais também auxiliarão nas escoltas das provas até os locais de aplicação, incluindo em unidades prisionais e socioeducativas, onde serão feitas as reaplicações para pessoas privadas de liberdade, de acordo com o convênio Celebrado com o Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP).
Além do policiamento de área, os policiais dos Batalhões de Ações Especiais (BAEP) também prestarão reforço. Ao todo, serão empregadas mais de 594 viaturas, incluindo motocicletas.
O policiamento preventivo, por meio de georreferenciamento e inteligência policial, promoverá as estratégias para garantir a segurança e a preservação da ordem pública ao longo do dia.
Pelo menos 2,1 milhões de pessoas ficaram sem energia após a forte chuva com rajadas de ventos que atingiu São Paulo nessa sexta-feira (3). O número preliminar refere-se aos clientes da Enel, concessionária que atua na capital paulista e em 23 municípios da região metropolitana. De acordo com a empresa, 600 mil usuários já tiveram o serviço restabelecido. Na capital, 1,4 milhão de pessoas ficaram sem luz, sendo que 400 mil já tiveram o serviço retomado. A estimativa da Enel é que na terça-feira (7) toda a rede esteja recomposta.
“As questões das mudanças climáticas nos colocam grandes desafios”, disse o prefeito Ricardo Nunes, em coletiva de imprensa na sede da Enel, referindo-se ao acontecimento como excepcional. Ele informou que foram 618 chamados na área de iluminação pública, sendo que 133 estão em aberto e 99 ainda com espera para início do atendimento. Neste momento, 1.470 profissionais trabalham no corte de árvores, antes eram 300. Dos 6,5 mil semáforos, 247 seguem apagados por falta de energia e 20 por falha no equipamento.
Mortes
Seis pessoas morreram em São Paulo em decorrência dos temporais e rajadas de vento que atingiram o estado nessa sexta-feira (3). A velocidade dos ventos, segundo a Defesa Civil estadual, chegou a 151 quilômetros por hora (km/h) em Santos, conforme dados da administração portuária. Na capital paulista, as rajadas alcançaram 103,7 km/h, recorde dos últimos cinco anos.
Defesas civis e o Corpo de Bombeiros registraram mais de 2 mil chamados em ocorrências em 40 municípios do estado, a maioria por queda de árvore.
Quatro pessoas morreram por conta da queda de árvores, sendo uma em Osasco, uma em Suzano, municípios da Grande São Paulo; e duas na zona leste da capital paulista. Também houve óbito em Limeira, por desabamento de um muro, e em Santo André, devido à queda da parede de um prédio.
Abastecimento de água
A queda da rede elétrica também impacta o fornecimento de água. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pediu economia aos consumidores até que a situação se normalize. “ Por conta da falta de energia, houve paralisação em diversas instalações e estações elevatórias, reduzindo o nível dos reservatórios da companhia”, informou em nota.
Os pontos mais críticos, na manhã deste sábado (4), foram nas regiões de Americanópolis, São Mateus, Itaquera, Vila Mariana, Vila Clara, Santa Etelvina, Guaianases, Cidade Tiradentes, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, Vila Joaniza, Campo Grande, Jardim Promissão, Pedreira, Cidade Ademar, Chácara Flora, Morumbi e Capão Redondo.
Na Grande São Paulo, o desabastecimento afetou os municípios de Itapecerica da Serra, Mauá, Cotia, Santo André, Diadema, Osasco, Barueri, Guarulhos, Taboão da Serra, Itaquaquecetuba, Biritiba Mirim e Suzano.
Dor de cabeça para quem vai fazer o Enem. A Enel Brasil, empresa responsável pela distribuição de energia na capital paulista, informou que 84 escolas estão sem luz. A situação é um reflexo das fortes chuvas que atingiram o município na última sexta-feira (3). A concessionária garante que o vestibular será aplicado no próximo domingo (5).
“Temos um diagnóstico claro de que 84 escolas tiveram algum problema de fornecimento de energia elétrica. Elas estão sendo priorizadas para receberem reestabelecimento. Estamos mobilizando grupos de geradores para atender eventualmente algum caso”, explicou Vincenzo Ruotolo, responsável pela área de Infraestrutura e redes da Enel Brasil, a jornalistas.
Junto com Ruotolo, o prefeito Ricardo Nunes falou com os profissionais de imprensa e garantiu que a Enel vai arcar com os gastos de geradores nas instituições de ensino.
Em nota, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pelo Enem, afirmou que monitora a situação climática em todo o país.
Caso o candidato não consiga fazer a prova, ele terá que pedir pela reaplicação entre os dias 13 e 17 de novembro. O pedido será avaliado pelo Inep. Sendo autorizado, o vestibular poderá ser feito nos dias 12 e 13 de dezembro.