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Alesp inicia discussão sobre privatização da Sabesp nesta segunda-feira (4)

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) começa às 16h30 desta segunda-feira (4) as deliberações sobre o projeto de lei que concede autorização ao governo do estado para privatizar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), em sessão extraordinária.

O projeto já foi aprovado nas comissões com 27 votos a favor e oito contrários, no último dia 22. A previsão é que a votação para a concessão à iniciativa privada ocorra no plenário na terça-feira (5), quando há maior quórum de parlamentares.

Apesar da aprovação pelas comissões, na última terça-feira (28), a oposição introduziu duas emendas de plenário ao projeto, como estratégia para atrasar a sessão de votos. 

A perspectiva é que a Casa vote em favor do governo Tarcísio, mas a oposição promete uma postura combativa. Para se tornar lei, o projeto necessita de uma maioria simples, ou seja, 48 votos, considerando que a Alesp conta com 94 deputados.

O projeto foi apresentado na Assembleia em 18 de outubro e, ao tramitar em regime de urgência, recebeu 173 emendas que buscam adicionar ou modificar dispositivos da proposta, além de quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.

Enquanto o projeto percorria a Alesp, sindicatos dos metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp realizaram uma greve conjunta contra a privatização.

Os servidores demandam que Tarcísio promova um plebiscito para que a população decida sobre a desestatização da companhia de saneamento. Em coletiva pela manhã, o governador afirmou categoricamente que os processos de privatização continuarão em seu governo.

“Lamento dizer, mas nós não vamos deixar de trabalhar, não vamos deixar de cumprir aquilo que nós nos programamos a fazer. Não adianta fazer greve, não tem o que ser negociado, não tem acordo, o governo vai continuar a fazer desestatizações e eles vão continuar discordando”, disse.

Leia também: Veja quem são os melhores parlamentares de SP que integram a Excelência Parlamentar 2023

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Sabesp

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SP lança novo Mutirão de Ortopedia para mais de 26 mil pacientes que aguardam cirurgias

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O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quarta-feira (29) investimento estadual de R$ 48,5 milhões no novo Mutirão de Ortopedia da Secretaria da Saúde. A ação vai complementar repasses para procedimentos ortopédicos de média e alta complexidade em unidades de saúde de todas as regiões do estado, com o objetivo de atender mais de 26 mil pacientes que aguardam por estas cirurgias.

“É muito bom estar celebrando este Mutirão de Ortopedia para tirar, em um primeiro momento, 26 mil pessoas que estão sendo preparadas para sair da fila e fazer suas cirurgias. Aí é um movimento que não para, a gente vai organizar a rede até o momento que não será mais preciso fazer mutirão porque a gente vai zerar essa demanda reprimida e entrar em uma situação de normalidade”, declarou Tarcísio.

“A gente elegeu a saúde como nosso principal desafio e que, de fato, está sendo tratada como prioridade”, reforçou o governador. A cerimônia na sede da Secretaria da Saúde, no centro da capital, também teve a participação do secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, além de deputados, vereadores, representantes de diversas prefeituras e gestores de serviços de saúde da rede pública e conveniados ao SUS.

Com o novo investimento, o total aplicado pelo Governo de São Paulo nos mutirões de cirurgias ultrapassou R$ 923,5 milhões em 2023. No Mutirão de Ortopedia, os repasses serão feitos a unidades de saúde habilitadas a executar os procedimentos previstos no programa.

“Todos os hospitais conveniados ao SUS de São Paulo já podem aderir ao Mutirão da Ortopedia. A nossa tentativa é, ainda no final deste ano, chegar ao número mais próximo possível das 26 mil cirurgias. E no ano que vem, com a Tabela SUS Paulista e o incremento que vamos dar, nós podemos manter esse mutirão funcionando durante todo o ano de 2024. Entendemos que, desta forma, devemos acabar com o colapso das cirurgias de ortopedia nos próximos 24 meses”, observou o secretário Eleuses Paiva.

Com o pagamento complementar aos prestadores de serviços de saúde, a Secretaria da Saúde pretende ampliar o número de cirurgias em todo o território paulista, melhorando o atendimento e a qualidade de vida da população.

A estratégia integra ações do Governo de São Paulo para redução geral das filas de espera por cirurgias, uma demanda represada desde a pandemia. Balanço divulgado pela Secretaria da Saúde mostra que mais de um terço das cirurgias eletivas realizadas em São Paulo em 2023 foram resultado de mutirões.

Dados atualizados no mês de setembro apontam a realização de 240.450 procedimentos, o que representa 32% do total de 746.911 cirurgias eletivas efetuadas em todo o estado neste ano.

Leia também: Saque-aniversário do FGTS: projeto deve ficar para 2024, diz Ministério do Trabalho

Fonte: Governo de SP

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“A privatização da Sabesp vai acontecer e vai ser um grande sucesso”, afirmou Tarcísio durante greve geral

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Durante pronunciamento, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) caracterizou a greve do Metrô, CPTM e Sabesp como uma paralisação política, uma vez que afirma que não há uma pauta trabalhista ou salarial.

“Não aceitar essa posição (da privatização) é não aceitar o resultado das urnas. Estamos cumprindo as promessas de campanha”, disse em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (28).

O governador deixou claro que não vai voltar atrás na decisão de privatizar empresas, conforme propôs na campanha eleitoral. “Não concordar é legítimo, mas não é punindo o cidadão que se vai chegar a um resultado”, argumentou.

“Os estudos para a desestatização vão continuar. Foi promessa de campanha. A privatização da Sabesp vai acontecer e vai ser um grande sucesso”, disse Tarcísio.

Nas redes sociais, o governador já tinha postado uma mensagem afirmando que o governo trabalhava para minimizar os impactos causados por uma greve considerada por ele como “ilegal e abusiva”, uma vez que a alegação é de que as assembleias que decidiram pela greve teriam tido baixa adesão.

“Uma minoria que não se constrange em impor prejuízo e sofrimento a milhares de trabalhadores por puro oportunismo. Não é só egoísmo, é irresponsabilidade e crueldade com quem depende do transporte público”, postou o governador.

Essa é a terceira paralisação esse ano. A expectativa é de que 4,6 milhões de pessoas sejam atingidas.

Durante a última greve, em outubro, somente para o comércio na região metropolitana foram estimados R$ 55 milhões em perdas pela Associação Comercial de São Paulo. Dessa vez, o prejuízo pode chegar a mais de R$ 60 milhões.

Por outro lado, as categorias que lideram a paralisação defendem que a luta contra a privatização dos serviços essenciais é um ponto em comum para trabalhadores da Sabesp, Metrô, CPTM e trabalhadores da educação.

“A Sabesp e o transporte não podem virar uma Enel. A população de São Paulo não esqueceu o quanto ficou abandonada à própria sorte. Foi aberta CPI da Enel na Alesp. Não queremos que o mesmo aconteça com a Sabesp e nem com o transporte público”, afirma em nota a direção do Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo (Sintaema).

Leia também: SP decreta ponto facultativo por conta de mais uma greve no transporte sobre trilhos

Fonte: CNN Brasil – Foto: Flickr/Governo de SP

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Crise da Enel deve tirar até 10 votos favoráveis à privatização da Sabesp na Alesp

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Deputados da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) preveem a perda de até 10 votos pela privatização da Sabesp em razão da crise da Enel.

Com a perda, o patamar deve ficar entre 50 e 55 votos favoráveis —ainda suficiente para aprovar a venda, já que o mínimo necessário é de 48.

Críticos do projeto de desestatização proposto por Tarcísio têm relacionado o apagão do começo de novembro no serviço de distribuição de energia elétrica à concessão do serviço à Enel e afirmam que o mesmo pode acontecer com a Sabesp caso ela passe para o controle privado.

O governador disse que o contrato de privatização da Sabesp não vai ser “frouxo” e será “absolutamente diferente” do acordo do governo federal com a concessionária.

Leia também: Em Barueri: 70% dos eleitores dizem que “votam ou podem votar” no candidato do prefeito Furlan, aponta pesquisa

Fonte: Folha de S. Paulo – Foto: Arquivo/Alesp

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SP abre reunião do Sul e Sudeste com defesa da sustentabilidade e segurança integrada

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O governador Tarcísio de Freitas recebeu nesta quinta-feira (19) líderes estaduais do Sul e Sudeste na abertura do nono encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na capital. Em três dias de reuniões e debates, governadores, secretários e gestores estaduais vão promover a elaboração de diretrizes conjuntas e políticas públicas relacionadas a temas prioritários, como meio ambiente e segurança pública.

“Preparamos este Cosud com muito carinho e estamos satisfeitos de ter as equipes dos outros Estados para interagir conosco. Nesta edição, formalizamos o consórcio do Sul e Sudeste sempre movidos pelo lema ‘dialogar para desenvolver’”, declarou Tarcísio.

“Temos desafios como o das mudanças climáticas, pois vamos passar recorrentemente por situações de estiagem e de cheias. E isso tem a ver com a temática da sustentabilidade, que vai ser muito forte neste Cosud com o que de fato vamos fazer para descarbonizar o nosso planeta, como vamos fazer a recomposição de reservas florestais e também a transição energética”, afirmou o governador de São Paulo.

“Nós também temos a oportunidade, e aí temos uma faixa importante de fronteira, de combater os crimes transnacionais, então o debate da segurança pública é fundamental com integração de sistemas e de inteligência”, acrescentou.

A abertura do Cosud ocorreu na Sala São Paulo, um dos principais espaços culturais da América Latina. A abertura do evento reuniu os governadores Romeu Zema (MG), Ratinho Júnior (PR) e Eduardo Leite (RS), a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, e lideranças dos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

Criado em 2019, o Cosud tem como objetivo principal a consolidação da agenda de cooperação entre os governos dos sete estados que compõem o grupo, em temas que atendem às demandas econômicas, sociais e ambientais.

Com uma população de 119 milhões de habitantes, os estados do consórcio concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A programação prevê a realização de 21 Grupos Temáticos (GTs), com debates e elaboração conjunta de propostas por secretários estaduais e gestores de cada administração. Já os governadores devem participar dos painéis de segurança pública e de meio ambiente contarão também com a participação dos governadores.

Nesta sexta (20), Tarcísio recebe os governadores no Palácio dos Bandeirantes para discutir propostas conjuntas para reforço da segurança pública e defesa do meio ambiente nas regiões Sul e Sudeste. Simultaneamente, os grupos temáticos darão sequência aos debates tanto na Sala São Paulo como na sede do governo paulista.

O nono encontro do Cosud se encerra no sábado (21), com a apresentação de um balanço das principais propostas sugeridas pelos GTs e a leitura da Carta São Paulo.

O documento vai formalizar as principais discussões do evento, reafirmar o compromisso dos estados do Sul e do Sudeste com o desenvolvimento econômico e social do Brasil e encaminhar as próximas ações do consórcio.

Cooperação e parceria

Na edição do Cosud no último mês de junho, em Belo Horizonte (MG), os governadores assinaram uma carta em que reforçaram os compromissos de atuação conjunta e cooperação em defesa da liberdade e da geração de emprego e renda.

O texto também reforçou o interesse dos estados para sugerir ajustes à reforma tributária em tramitação no Congresso, além do compromisso firmado em temas como a paz no campo e na cidade e a responsabilidade fiscal.

No último dia 10 de outubro, a participação de São Paulo no Cosud foi formalizada por meio de lei sancionada pelo governador Tarcísio e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.

Leia também: Presidida por Bruna Furlan, Comissão de Saúde recebe o Secretário Eleuses Paiva e a prestação de contas de sua gestão

Fonte: Governo do Estado de SP – Foto: Patrícia Cruz/Governo do Estado de SP

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Tarcísio teve vitória sobre Márcio França na reforma ministerial, afirmam aliados

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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ganhou um interlocutor de seu partido no ministério que cuida de um de seus projetos prioritários e viu Márcio França (PSB), um potencial adversário em 2026, perder espaço no governo federal e poder de influência em seu reduto eleitoral, Santos.

Essa é a avaliação que aliados de Tarcísio têm feito a respeito do deslocamento de França do Ministério dos Portos e Aeroportos para a pasta de Micro e Pequenas Empresas, para abrir espaço para Silvio Costa Filho, do Republicanos.

Em mensagem de despedida da pasta, França provocou o aliado de Jair Bolsonaro (PL): “saúdo o @LulaOficial por trazer p/ o Gov @tarcisiogdf e seu partido para nos apoiar. O BR voltou”, escreveu.

Entre aliados de Tarcísio, a avaliação foi a de que França deu a cutucada para disfarçar a derrota. Por isso, até o meio da tarde desta quinta-feira (7), ele havia sido deixado sem resposta do governador.

A troca de ministério deve reduzir a presença de França em Santos, região que conta com o principal porto brasileiro e na qual o ex-governador estabeleceu sua trajetória política. Entre diversos indicados para cargos, França colocou um de seus principais aliados, o advogado Anderson Pomini, no comando da Autoridade Portuária de Santos, mas agora ele pode ser desalojado.

A movimentação pode abalar a força eleitoral do pessebista, concorrente em potencial do governador na busca pela reeleição em 2026 (que ele tem dito considerar como escolha mais provável em relação a uma candidatura à Presidência).

Com um colega de Republicanos à frente do ministério, Tarcísio deverá encontrar recepção mais calorosa para o seu projeto de privatização total do porto de Santos, ao qual França vinha fazendo oposição ferrenha.

Em relação à provocação de França a respeito da integração do Republicanos à base de Lula (PT), o governador tem se fiado na promessa do presidente de seu partido, Marcos Pereira, de que nada levará a sigla para a administração petista.

Leia também: Senado aprova lei de incentivo fiscal para empresas que contratarem idosos

Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo – Foto: Divulgação/Governo de SP

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Gestão Tarcísio de Freitas é aprovada por 70,1% em Osasco, diz pesquisa

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O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem sua administração aprovada por 70,1% dos eleitores da cidade de Osasco.

O levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas foi divulgado na última terça-feira (25), entrevistou 712 eleitores do município de Osasco entre os dias 20 e 23 de julho de 2023. A amostra atingiu um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,7 pontos percentuais para os resultados gerais.

Segundo o resultado da pesquisa, 70,1% aprovam de um modo geral a administração do governador Tarcísio de Freitas, outros 24,7% desaprovam e 5,2% não sabem ou não opinaram.

Ainda segundo a pesquisa, 10,8% avaliam a gestão como ótima, 38,2% como boa, 32,9% como regular, 14% como ruim ou péssima e 4,1% não sabem ou não opinaram.

Governo Lula

Sobre a administração do governo Lula, a pesquisa apresenta que 55,9% dos eleitores de Osasco aprovam de um modo geral a gestão do presidente, 40,6% desaprovam e 3,5% não sabem ou não opinaram.

Leia também: Lula diz que apenas organizações policiais deveriam ter clubes de tiro

Foto: Governo de São Paulo

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Governo de SP vai rever mudança da Cracolândia para Bom Retiro

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A estratégia de mudar a Cracolândia da região da Luz para o bairro do Bom Retiro será revista pelo governo do estado de São Paulo. Ambos ficam na região central da capital paulista. “Novas possibilidades para solucionar o problema da Cracolândia estão sendo estudadas e serão divulgadas em breve”, divulgou o governo, em nota.

Nesta semana, o governador Tarcísio de Freitas declarou em coletiva de imprensa que levaria o fluxo de usuários para perto do Complexo Prates, onde eles poderiam receber atendimento qualificado de saúde.

O governo justificou que “todas as estratégias buscam aproximar os dependentes químicos de equipamentos de tratamento, acolhendo e ofertando alternativas humanizadas para que estas pessoas sejam atendidas, assistidas e tenham uma porta de saída do vício, o que consequentemente reduzirá as cenas abertas de uso na região central”.

A Craco Resiste, organização que atua na defesa dos direitos da população da Cracolândia, avalia que o fluxo é movimentado pelos interesses econômicos, para abertura da fronteira imobiliária na região central e para alimentar a indústria das internações, o que transferiria dinheiro público para organizações próximas aos grupos políticos no poder.

O governo estadual informou que foram realizados mais de 5 mil atendimentos no HUB Cuidados em Crack e Outras Drogas desde sua implantação, em abril deste ano. “O local atua no gerenciamento, articulação e integração das ações desenvolvidas pelo Estado e pelo município por meio de diferentes políticas de proteção, que contribuem para o cuidado integral a esta população”, diz a nota. Além disso, a gestão estadual tem leitos de retaguarda para a internação e tratamento dos pacientes, além de vagas em comunidades terapêuticas.

Também em nota, a A Craco Resiste defendeu alternativas de cuidados em liberdade, sem obrigação de abstinência, que tragam, além do acesso à saúde de forma ampla, oferta de moradia e renda. Ressalta ainda que o consumo abusivo de drogas é causado por uma série de fatores, como quebra de vínculos familiares e afetivos, miséria extrema e comprometimento da saúde física e mental.

“Ignorar esses pontos, focando apenas na interrupção do uso de substâncias tende a não estabelecer processos de cuidado efetivos para as pessoas. Isso pode ser facilmente observado pelo altíssimo percentual de fracasso das internações, a maior parte das pessoas que está na Cracolândia neste momento passou por muitas delas”, diz a nota.

Leia também: Arraiá Espraiada Festival terá shows gratuitos com João Gomes, Falamansa, Barões da Pisadinha, Elba Ramalho e muito mais

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Tarcísio de Freitas diz que pretende transferir “Cracolândia” para o bairro do Bom Retiro

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que pretende transferir a “Cracolândia” para o Bom Retiro, bairro no centro da capital paulista.

Segundo o governador, o objetivo é afastar o fluxo de dependentes químicos de áreas residenciais e comerciais, além de deixar os usuários mais próximos do Complexo Prates, onde há centros como a AMA (Assistência Médica Ambulatorial) e Caps (Centro de Atenção Psicossocial).

Tarcísio disse que a proposta é uma “tentativa” de resolver o problema, mas afirmou não saber se a medida será exitosa.

“Vai dar certo? Não sei, é tentativa e erro. Nós vamos tentar esse movimento agora, de maneira que ali a gente possa prestar uma assistência mais imediata, sem tanto transtorno para a cidade, e ir ocupando, como a gente fez com a Praça da Sé”, declarou.

O plano foi detalhado durante o lançamento do programa UniversalizaSP, no Palácio dos Bandeirantes.

O governador defendeu que é necessário “individualizar a conduta” das equipes para com os usuários. De acordo com ele, a gestão do estado tem trabalhado para identificar os dependentes, para, dentre outras medidas, descobrir quais deles possuem parentes que possam ser acionados para possíveis tratamentos.

“A gente está falando de pessoas. Não adianta a gente tratar a Cracolândia como uma ‘massa’. Eu tenho várias pessoas ali e cada uma tem uma história”, comentou Tarcísio.

Leia também: Governo de SP convoca estabelecimentos privados para Mutirão de Cirurgias Cardíacas

Fonte: TV Cultura – Foto: Governo de SP

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Bolsonaristas hostilizam Tarcísio por defender reforma tributária

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O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi hostilizado em uma reunião com integrantes do PL, na presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, na manhã desta quinta-feira (6/7) em Brasília para tratar da reforma tributária. Tarcísio chegou a ser vaiado por aliados.

“Eu acho arriscado para a direita abrir mão da reforma tributária”, tentou dizer Tarcísio, após falar que havia ido ao encontro “na maior humildade”.

Ao ouvir vaias, porém, reclamou. “Tudo bem, gente. Se vocês acham que a reforma tributária não é importante, não vota, pô.”

Tarcísio, que havia declarado apoio à reforma nessa quarta (5), já vinha sendo alvo de críticas de bolsonaristas nas redes sociais.

Ele se reuniu com Bolsonaro e aliados para expor sua posição. Toda a bancada do partido da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) compareceu à reunião, após convocação do partido.

Leia também: Lula é citado por 63% como preferido para representar a esquerda em 2026

*Com informações Metrópoles – Foto: Arquivo/Reuters

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