A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) registrou cenas inusitadas na manhã desta sexta-feira (24). Em meio ao processo para conseguir instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), deputados estaduais e assessores causaram um tumulto em frente à porta do plenário.
Enquanto os parlamentares governistas exigiam que os pedidos sejam recebidos conforme as senhas, a ala que faz oposição ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) pede que o estatuto do idoso seja respeitado, o que garantiria a Eduardo Suplicy (PT) prioridade na fila.
Durante a confusão, foi possível escutar “não vai ter golpe” e “respeita a fila“.
As comissões prioritárias da Alesp são as seguintes: CPI da Enel no ABC, CPI dos Golpes do Pix, CPI da Transição de Gênero, CPI dos Deslizamentos de Terra e CPI da Epidemia de Crack.
Ainda haverá a conferência se os pedidos cumprem todos os requisitos necessários antes de sua abertura oficial.
O governo de São Paulo planeja criar um novo tour do Palácio dos Bandeirantes ainda este ano, com a possibilidade de visita a todas as salas do prédio, inclusive a ocupada pelo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As visitas ocorreriam nos finais de semana.
O gabinete de Tarcísio passou por uma reforma, que reverteu as modificações que haviam sido feitas na gestão João Doria, com a pintura de paredes na cor preta. Outras salas passarão por processo semelhante.
Hoje, já existe a possibilidade de visitar partes do Palácio, mas o objetivo é expandir esse roteiro, com curadoria profissional. Uma ideia é contar a história de São Paulo e do local tendo como guia as trajetórias dos governadores, desde a época do Império.
Os motoristas de São Paulo vão poder quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. A vantagem é oferecida a partir da adesão do Governo de SP ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Para ter acesso à redução do valor, os condutores deverão reconhecer a infração e abrir mão de apresentar defesa ou recurso à notificação.
A adesão ao SNE foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas na quarta-feira (15). O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) também integrará as notificações ao SNE em uma segunda etapa.
A iniciativa é resultado de articulação entre a Secretaria de Gestão e Governo Digital e o Detran.SP, com apoio da Empresa de Tecnologia do Governo do Estado (Prodesp). A ação segue diretriz do Governo de SP de informatizar processos e atender melhor e com mais agilidade às demandas da população.
“A digitalização é fundamental para economizarmos recursos e tempo, para tornar a vida do cidadão mais fácil e proporcionar transparência. Quanto mais digital, melhor vai ser a sensação da prestação do serviço. O nosso cidadão merece um serviço prestado com qualidade. Estamos dando um pequeno passo hoje, mas daremos passos firmes e seguros na direção da digitalização. 40% de desconto é um dinheiro importante e que vai sobrar para outras obrigações no orçamento familiar”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas
Também será possível conhecer pelo SNE detalhes de cada multa, reconhecer o cometimento da infração, copiar o código de pagamento e realizar a indicação do condutor responsável pela infração.
“A adesão ao SNE torna esse processo mais rápido, preciso e econômico para o Estado. Com isso, atendemos melhor o cidadão que consegue ter acesso às informações de seu veículo de maneira rápida e descomplicada, além da vantagem de poder regularizar multas com até 40% de desconto. Esse é o caminho da transformação digital que teremos em São Paulo”, ressalta o secretário de Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade.
Qualquer proprietário de veículo automotor, pessoa física ou jurídica, pode aderir ao SNE. Para isso, deve estar previamente cadastrado no portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no próprio aplicativo da CDT (o mesmo utilizado para a CNH Digital e o CRLV-e.), disponível para os sistemas Android e iOS.
Após a efetivação do cadastro, basta habilitar em qualquer um dos dois canais a opção para adesão ao SNE através da opção “Infrações”. A partir daí, é possível baixar cada multa para pagamento com valor reduzido, válido até a data do vencimento original, desde que o motorista renuncie ao recurso ou defesa e faça o reconhecimento da infração antes da disponibilização da notificação de penalidade da referida multa no sistema.
Com o usuário logado na plataforma, ele pode incluir o cadastro de um ou mais veículos de sua propriedade. Para isso, o condutor deve preencher os campos placa e Renavam do veículo e aguardar a validação dos dados. Em seguida, o usuário opta pela adesão daquele veículo ao SNE. A cada notificação recebida e visualizada, solicita o pagamento da respectiva multa com desconto, abrindo mão de eventual recurso.
A adesão ao SNE é facultativa. Aqueles que não se cadastrarem no meio eletrônico continuarão recebendo as notificações de multas por correspondência. Entretanto, não terão direito ao desconto de até 40%. A oferta do desconto é baseada justamente na economia de custos obtida por meio da digitalização do processo de aviso e das cobranças, das dispensas da impressão das notificações de autuação e de infração e da análise dos eventuais recursos.
Vale o alerta aos motoristas que já possuem o Carteira Digital de Trânsito (CDT) instalado, para que façam a atualização do aplicativo para a nova versão (iOS e Android), a fim de que tenham acesso ao benefício da conexão do Estado de São Paulo ao SNE.
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (13) que pretende assinar projeto de estruturação de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Ao fazer comparação com concessão de empresa de águas e esgotos do Rio de Janeiro,ele respaldou a privatização em São Paulo vislumbrando uma despoluição dos rios Tietê e Pinheiros.
Em discurso, o republicano reforçou o tom de comparação interestadual na agilidade da limpeza das águas poluídas.
“Eu tenho certeza que São Paulo não vai querer ter o Pinheiros e o Tietê despoluídos depois da Baía de Guanabara. São Paulo tem que despoluir antes”, destacou Tarcísio.
Durante conversa com empresários, Tarcísio fez comparação com a privatização que ocorreu com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). Privatizada em 2021, as empresas terão o compromisso de despoluir a Baía de Guanabara na capital fluminense, que sofre com toneladas diárias de despejo de lixo.
Em Fórum Econômico Mundial, que aconteceu no início desse ano na Suíça, o governador de São Paulo já havia afirmado a pretensão de privatizar a Sabesp até o final de 2024.
Durante o evento desta segunda, ele ainda disse que, com a concessão à iniciativa privada, os valores da tarifa da água não aumentariam. Segundo ele, os contratos com grandes municípios gerariam um excedente que seria usado para a diminuição dos gastos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.
Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”.
Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou.
Arcabouço fiscal
Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.
Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
“É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem”, afirmou.
Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).
A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão.
“A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), proibiu que integrantes de sua equipe e apoiadores falem sobre a possibilidade de ele ser candidato à Presidência da República em 2026.
Segundo interlocutores do governador, ele quer evitar a todo custo uma indisposição com bolsonaristas radicais, que poderiam passar a taxá-lo de traidor e a fazer campanha diuturna contra ele nas redes sociais.
A imagem de traidor foi colada por adversários em João Doria em 2018, quando ele, então prefeito de São Paulo e pupilo de Geraldo Alckmin (PSB), quis desbancar o padrinho político para ser candidato a presidente da República. O exemplo também inspiraria Tarcísio a frear o impulso de correligionários de estimularem sua candidatura presidencial, mesmo diante da possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ficar inelegível.
O governador avalia também, segundo os mesmos interlocutores, que uma disputa contra o PT em 2026 não seria um passeio. Caso Lula seja candidato à reeleição, segundo essa análise, provavelmente sairá como favorito: além de um eleitorado consolidado, o petista terá a poderosa máquina de governo nas mãos.
Se fizer um governo bem avaliado, Tarcísio teria chances maiores de se reeleger governador de SP.
Hoje com 47 anos, ele teria tempo para esperar por uma candidatura presidencial depois de cumprir o segundo mandato no Palácio dos Bandeirantes. Em 2030, Tarcísio terá 55 anos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pediu nesta segunda-feira (20) que quem estiver no litoral não tente voltar para a capital agora. “Com a falta de energia e comunicação, várias pessoas tentam sair de casa para retornar a São Paulo e a outras partes do estado. O ideal é que ainda não se desloquem”.
Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, visita São Sebastião, após chuvas causarem estragos no litoral paulista. – Cristiane Batista/Governo do Estado de SP
O governador concedeu entrevista em São Sebastião, cidade do litoral norte mais afetada pelos temporais, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto.
“Estamos liberando os bloqueios, conseguimos liberar o [acesso da praia] de Toque-Toque, estamos chegando a Maresias, fazendo a operação pare e siga. A ideia é que a gente possa liberar hoje até a Barra do Saí”.
De acordo com o governador, as grandes vias de deslocamento vão ser a Rio-Santos e a Tamoios. “A recuperação da Mogi-Bertioga vai levar ainda algum tempo, é um trecho bastante atingido, e a recuperação da Rio Sul pode levar um tempo enorme”, afirmou.
Tarcísio de Freitas lembrou que as pessoas que não tiveram a casa atingida sofrem com a falta de energia e comunicação. “Com a chuva, houve o rompimento de fibra ótica, perda de antenas, perda da rede de alimentação de energia. Então, as pessoas ficaram completamente sem informação, isoladas, não conseguem comprar alimentos no mercado. Os mercados também perderam seus estoques, as pessoas não conseguem passar cartão, estão sem dinheiro e isso está fazendo com que várias pessoas tentem sair de casa para retornar a São Paulo e a outras partes do estado”.
O governador destacou que o suprimento está chegando. “De comida, de colchões, as pessoas estão sendo alojadas nas escolas e em organizações não governamentais. E para doar a referência será o Fundo Social do estado de São Paulo”.
Tarcísio de Freitas, também agradeceu a ajuda do governo federal e destacou as ações imediatas. “Vamos receber, neste momento, suprimento de 30 mil litros de água potável para distribuir ao município, às escolas e aos hospitais. Com a cheia, algumas estações de tratamento de água pararam de operar. Neste momento, a Sabesp está fazendo a manutenção das bombas para voltar a produção de água. Temos aqui 30 caminhões-pipa em condição de fazer o suprimento de água potável”.
Litoral paulista tem seis municípios em situação de calamidade pública- Divulgação/Defesa Civil de São Paulo
Prefeito
Durante a entrevista, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, falou sobre as dificuldades de atendimento, devido às características do município. “A cidade tem mais de 100 km de extensão e pequenos bairros, com características de microcidades, que estavam literalmente ilhados pelos trechos da rodovia que começavam a entrar em colapso”. Informou que foram usadas as viaturas de suporte, apoio e o maquinário disponível na prefeitura para que alguns trechos fossem liberados até chegar a ajuda do estado.
Felipe Augusto citou as medidas que serão tomadas para a reconstrução. “Nessa reunião que tivemos agora, sob o comando do presidente da República, definimos ações e estratégias para a rápida reconstrução de unidades habitacionais junto com os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Lembrou a ajuda humanitária que será centralizada no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e do município de São Sebastião. Segundo o prefeito, o processo de reconstrução do município será lento em função dos estragos na rodovia que atingiram toda a extensão do município de São Sebastião.
Ele afirmou ainda que o foco é buscar vidas e que as ações serão voltadas à reconstrução, mas, em primeiro lugar, ao atendimento às vítimas e à busca de sobreviventes. “Todos os homens mobilizados neste momento são para buscar vidas, diversas áreas estão ainda cobertas. Graças à operação aérea, estamos conseguindo atender a todos os bairros”.
O prefeito agradeceu a ajuda do governador Tarcísio de Freitas, a Defesa Civil Nacional e o presidente da República.
São Sebastião, uma das cidades mais afetadas pelas chuvas no litoral paulista, apresenta até o momento 40 pessoas desaparecidas, de acordo com Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador do Estado de São Paulo.
A declaração foi dada pelo político na manhã desta segunda-feira (20) ao Bom dia, São Paulo, da TV Globo. Contudo, o número pode ser ainda maior, já que muitas pessoas estão sob os escombros.
De acordo com o último levantamento divulgado às 13h, 36 pessoas morreram após fortes chuvas atingirem a região neste fim de semana. 35 foram registradas em São Sebastião – 31 na Barra do Sahy, dois em Juquehy, um em Camburi, um em Boiçucanga – e um em Ubatuba. 1.730 pessoas estão desalojadas e 766 desabrigadas em todo o estado.
O município de São Sebastião registrou 627 milímetros de chuva em 24 horas, enquanto Ubatuba335 mm, Caraguatatuba234 mm, Ilhabela337 mm, Guarujá394mm e Bertioga quase 700 mm, de acordo com a Defesa Civil.
Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador do Estado de São Paulo, sancionou nessa sexta-feira (17) um projeto de lei que determina que profissionais de saúde animal denunciem casos de maus-tratos a animais.
Apresentada pelo deputado estadual Conte Lopes (PL) em novembro de 2021, prioriza a defesa dos direitos dos bichinhos de estimação. Além de veterinários, funcionários de estabelecimentos que prestem serviços aos pets, como pet shops e outros comércios que comercializam remédios e alimentos para animais, também poderão apresentar uma queixa.
As notificações devem ser destinadas à Polícia Civil de São Paulo ou à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA).
“A partir do momento que um profissional constata e atesta violência e maus-tratos, a ação policial e judicial ganha força. Combateremos os maus tratos com empenho e prioridade”, destaca Tarcísio.
Para identificação, deverá constar na notificação o nome e endereço de quem estiver acompanhando o animal no momento do atendimento, além de um relatório que conste informações como a espécie, raça, características físicas, descrição de sua situação de saúde e quais foram os procedimentos adotados.
O descumprimento do Projeto de Lei 801/2021 sujeitará o infrator às sanções legais previstas na Lei 14064/20, sobre maus-tratos a animais.
O secretário de Governo do estado de São Paulo, Gilberto Kassab, disse em um evento com empresários nesta segunda-feira (6) que a gestão de Tarcísio de Freitas tem, em alguns aspectos, a cara do antigo PSDB.
“Aqui em São Paulo temos um governo com a cara do PSDB do [Franco] Montoro, do [Mario] Covas, com o estado todo torcendo para dar certo”, declarou, em referência a dois ex-governadores paulistas que pertenceram ao partido.
Durante café da manhã promovido pelo Grupo Voto, Kassab, articulador político do atual governo, afirmou que Tarcísio é “herdeiro dos votos conservadores, mas tem postura moderada”.
O secretário afirmou que ações implementadas por Covas são uma espécie de parâmetro para o tipo de política que Tarcísio deseja implementar em São Paulo. Ele mencionou a criação das OSs (Organizações Sociais), que gerem áreas como saúde e assistência social, e a concessão de estradas.
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