Dados da SPTrans mostram que, após a implementação do programa “Domingão Tarifa Zero” na capital paulista, houve um aumento médio de 31% no número de passageiros que utilizam ônibus municipais aos domingos e feriados.
A iniciativa foi implementada na prática a partir do dia 17 de dezembro de 2023, há um mês.
Entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, quando não havia nenhuma gratuidade no serviço, a quantidade média de passageiros aos domingos e feriados era de 1,74 milhão. Entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, esse número subiu para 2,28 milhões.
Nos primeiros sete dias de operação do “Domingão Tarifa Zero”, foram transportados um total de 16,2 milhões de passageiros.
População embarcou nos ônibus e circulou por toda a cidade, aproveitando seus parques, Ruas Abertas, os shows nas Vilas de Natal e outras atrações culturais, sociais e esportivas
O número de passageiros que utilizaram os ônibus neste domingo (17), dia de implantação do Domingão Tarifa Zero, aumentou 35% em relação aos domingos anteriores. Passou de 2,2 milhões para exatamente 2,974.400 milhões de pessoas, marca que ultrapassou inclusive a média registrada antes da pandemia.
O alto volume de passageiros reforça o sucesso do Domingão Tarifa Zero, sendo que nas regiões periféricas o aumento de usuários chegou a 38%. O sucesso da ação da Prefeitura de São Paulo foi verificado em todos os 4,8 mil ônibus da frota municipal de 1.175 linhas que circularam em toda a cidade neste domingo.
Também foi possível verificar crescimento na demanda de linhas que atendem pontos como Sesc Itaquera, Parque do Ibirapuera e Parque do Carmo. A gratuidade nos domingos acontece de 0h às 23h59.
“Tivemos muita utilização dos usuários com destinos a Praça da Sé, aos parques do Carmo e Ibirapuera e a partir de agora as pessoas podem aproveitar ainda mais a cidade aos domingos, junto com a família, poderem visitar os seus familiares, além de curtir os espaços culturais, religiosos, centros esportivos e de lazer. É uma alegria muito grande para a gente ver a população curtindo, sem deixar que os ônibus fiquem ociosos”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.
A população embarcou nos ônibus e circulou por toda a cidade, aproveitando seus parques, Ruas Abertas, os shows nas Vilas de Natal e outras atrações culturais, sociais e esportivas. E continuará assim em todos os domingos daqui em diante, já que o Domingão Tarifa Zero é permanente e já estabelecido por decreto.
Os técnicos da SPTrans acompanharam a operação, monitorando as linhas mais movimentadas e orientaram os passageiros em seus deslocamentos pela cidade e ao longo do domingo não houve registro de problemas nos postos da SPTrans a respeito do novo programa.
O sistema de bilhetagem eletrônica funcionou dentro do programado, proporcionando que o passageiro deixe seu registro pela catraca, informação fundamental para garantir o bom planejamento do sistema e realizar os ajustes necessários para os próximos domingos.
Nos próximos domingos e nos feriados de Natal, Ano Novo e Aniversário da Cidade, as equipes da SPTrans e das concessionárias do serviço de transporte estarão novamente em campo e nos centros de monitoramento acompanhando a operação dos ônibus e orientando a população para que possam aproveitar ainda mais a nossa cidade e com ônibus gratuitos.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta segunda-feira (11) que a tarifa zero nos ônibus da capital deve iniciar aos domingos a partir do dia 17 de dezembro.
A nova medida deve impactar 2,2 milhões de passageiros na capital e vai estar disponível nos 4.830 ônibus nas 1.175 linhas. Além disso, o prefeito afirmou que os feriados de Natal, Ano-novo e aniversário da cidade (25 de janeiro) também terão tarifa zero.
O prefeito disse que não precisará aumentar a frota de ônibus em um primeiro momento, no entanto, a gestão irá monitorar a demanda para realizar ajustes se for necessário.
“As pessoas vão poder curtir e viver a cidade, ter suas ações desenvolvidas de esporte, cultura e lazer“, ressaltou o prefeito.
O anúncio foi realizado após reunião de Nunes com integrantes da SPTrans.Somente os ônibus da capital contarão com a tarifa zero.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou contra a tarifa zero.
“Sou contra. Absolutamente contra. Não consigo ver viabilidade em você colocar o sistema que tem 8 milhões e 300 mil passageiros com tarifa zero. Que tem estrutura de custos completamente diferentes. Alguém já apresentou de fato a conta de quanto vai ser o subsídio? É hoje esse valor. Com a catraca livre vai ser mais…”, argumentou Tarcísio.
Hoje, Ricardo Nunes se reuniu nesta segunda-feira com Tarcísio e disse que não será preciso incluir o metrô e a CPTM na gratuidade. O prefeito contou que os dois estão ‘integrados’.
No último dia 6, vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da cidade de São Paulo aprovaram o relatório final para implantar, de forma gradativa, a tarifa zero nos ônibus da capital.
Serão R$ 500 milhões para bancar a tarifa zero que se somam a outros R$ 5 bilhões de subsídio que a prefeitura já pretende pagar para as concessionárias de ônibus no próximo ano.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (23) que estuda implementar a tarifa zero nos ônibus da cidade sempre aos domingos ou no período noturno a partir do mês de dezembro. A declaração aconteceu durante a abertura da 28ª Cúpula de Mercocidades sul-americanas, na Sala São Paulo, no Centro.
“A gente está pensando em iniciar um processo para sentir como vai ser o comportamento e se a tarifa zero vai trazer um ganho para a economia”, disse a jornalistas.
“Pode ser no domingo, ou pode ser no período noturno. A ideia que está mais sendo apreciada é de domingo. É um dia que não tem tanta movimentação e para o domingo ter o aquecimento da economia. Fazer girar a economia, pensando na geração de emprego, renda e no fortalecimento econômico da cidade”, completou.
Segundo o prefeito, já existem conversas com o relator do orçamento de 2024 na Câmara Municipal para que a adicione na proposta uma rubrica de R$ 400 a R$ 500 milhões para bancar a gratuidade. O valor seria um adicional dos R$ 5 bilhões de subsídio que a prefeitura já pretende pegar às empresas no ano que vem.
“Estou conversando com o relator da lei orçamentária na Câmara pra gente definir isso essa semana, ou a semana que vem, pra no relatório final do orçamento do ano que vem estar previsto e já estar rubricado o valor que a gente vai colocar para esse processo, em relação à gratuidade. Se for aos domingos, e à noite [o custo} vai ser em torno de R$ 400 a R$ 500 milhões [por ano]”, explicou.
A Câmara Municipal de Itapevi recebeu uma multidão durante o 1º Fórum Público sobre Tarifa Zero. O evento, organizado pela vereadora Prof.ª Camila Godói, contou com a presença do Deputado Federal Jilmar Tatto, vereadores de Itapevi e vereadores de municípios vizinhos, residentes, líderes comunitários, estudantes e especialistas no assunto.
O Fórum Público representa um marco significativo na discussão sobre a possibilidade de implementar a Tarifa Zero nos ônibus municipais de Itapevi. O objetivo era abrir um espaço de diálogo e participação ativa na cidade para debater os potenciais benefícios, desafios e implicações econômicas dessa iniciativa inovadora.
A vereadora Prof.ª Camila Godói, expressou sua satisfação ao ver a ampla adesão da população ao evento. “Estou extremamente grata por ver a Câmara Municipal de Itapevi repleta de cidadãos dedicados a discutir o futuro da nossa cidade. Acredito que a Tarifa Zero é um passo importante em direção a uma cidade mais social, inclusiva, e economicamente viável”, declarou a Vereadora em seu discurso de abertura.
Durante o fórum, diversos tópicos foram abordados, incluindo os possíveis impactos econômicos, a viabilidade financeira do sistema de transporte público gratuito e as experiências de outras cidades que adotaram medidas similares.
O fórum representa apenas o início das conversas sobre a Tarifa Zero em Itapevi. A vereadora Prof.ª Camila Godói reafirmou seu compromisso de continuar promovendo espaços de discussão e de buscar soluções viáveis para a mobilidade urbana. “Este é um processo contínuo, e é fundamental que todos tenham a chance de se envolver e contribuir.
Com a participação maciça no 1º Fórum Público sobre Tarifa Zero, fica claro que a discussão sobre o transporte é uma pauta relevante para os cidadãos de Itapevi. A cidade aguarda ansiosamente o desdobramento desse diálogo e as ações futuras que podem resultar em um sistema de transporte mais eficiente, inclusivo e economicamente benéfico para todos.
Na última sessão da Câmara Municipal de Itapevi, na terça-feira (1º de agosto), foi aprovada a indicação de autoria da vereadora Prof.ª Camila Godói (PSB) que solicita a implantação da Tarifa Zero nas passagens de ônibus da cidade.
A proposta apresentada pela vereadora tem como objetivo proporcionar acesso gratuito ao transporte público para toda a população de Itapevi, buscando melhorar a mobilidade urbana e promover a inclusão social. Com a Tarifa Zero, a expectativa é de que mais pessoas tenham acesso aos serviços públicos, empregos e oportunidades.
A vereadora Prof.ª Camila Godói em suas redes sociais destacou a importância da aprovação da indicação e ressaltou que a Tarifa Zero é uma medida que visa beneficiar diretamente os cidadãos de Itapevi, especialmente aqueles que mais precisam. “Muitas pessoas deixam de comprar o pão e o leite para seus filhos para pagar uma passagem de ônibus. A Tarifa Zero é um investimento no futuro da nossa cidade”, afirmou a vereadora.
A vereadora Prof.ª Camila Godói tem demonstrado um firme compromisso com a concretização da implantação da Tarifa Zero em Itapevi. Em busca de apoio para essa importante medida, ela se reuniu recentemente com importantes autoridades políticas, incluindo o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, o Ministro Marcio França e o Prefeito de Vargem Grande Paulista, Josué Ramos, pioneiro da Tarifa Zero na região. Durante esses encontros, a vereadora apresentou os benefícios sociais e econômicos que a Tarifa Zero pode proporcionar à cidade e destacou a importância de promover a mobilidade urbana e a inclusão social. O engajamento da vereadora em buscar parcerias e apoio de lideranças políticas a nível nacional, estadual e municipal reforça seu compromisso com o bem-estar da população de Itapevi.
O projeto Tarifa Zero tem pautado os debates sobre políticas públicas por muitas cidades brasileiras, na região não seria diferente, após o PT (Partido dos Trabalhadores) protocolar junto à Câmara e a Prefeitura de Barueri o projeto, o vereador Fabião (PSDB) informou que apresentou no mês passado uma indicação solicitando à Prefeitura a realização de estudo para aderir ao programa de transporte público gratuito.
Com mais uma indicação sobre o Tarifa Zero, o tema deve aquecer o debate na casa de leis e pode ser utilizada como bandeira nas próximas eleições municipais.
Segundo matéria publicada pelo jornal Diário da Região, o vereador Fabião (PSDB) apresentou, em junho, na Câmara Municipal de Barueri a indicação nº 1386/2023 solicitando à Prefeitura a realização de estudo para aderir ao programa Tarifa Zero no transporte público coletivo municipal.
Ainda segundo o jornal, na indicação o vereador justifica que Barueri “possui importante fonte de recursos orçamentários advindos da arrecadação de impostos” e que está entre os 20 municípios mais ricos do País”.
Apesar de não apresentar estudo sobre a correlação entre as tarifas do transporte público e as pessoas que faltam em consultas médicas na cidade, Fabião alegou na indicação que com a implantação do projeto, o número de faltas em consultas médicas deve diminuir, já que muitos moradores não compareceram por falta de dinheiro para pagar a tarifa de ônibus.
De acordo com o jornal, a indicação do vereador deve ser lida na primeira sessão legislativa, que está prevista para acontecer na próxima terça-feira, 1º de agosto.
Nesta segunda-feira (24), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Barueri protocolou junto ao Prefeito Rubens Furlan e também aos 21 (vinte e um) vereadores da cidade, a proposta Tarifa Zero sobre a gratuidade do Transporte Público (ônibus) na cidade.
Segundo divulgado pelo diretório do PT de Barueri, atualmente mais de 60 cidades brasileiras aplicam a gratuidade no transporte público municipal, como os municípios de Maricá e Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro e Paulínia, Vargem Grande Paulista e Pirapora do Bom Jesus no Estado de São Paulo.
Ainda segundo o partido, “com todas estas experiências é possível construir um projeto solido e personalizado para a cidade de Barueri, mas precisa de vontade política do Poder Executivo e Legislativo de Barueri, para elaborar este projeto e Barueri ser referência na região e até, possivelmente, ser uma referência nacional”, diz a nota do PT Barueri.
O PT Barueri também prepara no mês de agosto, uma plenária sobre Tarifa Zero, que será aberto ao público e com a presença confirmada do Engenheiro Lúcio Gregori, criador do projeto de transporte gratuito.
A gratuidade nos ônibus do transporte coletivo municipal em 12 linhas que atendem regiões de favelas e vilas de Belo Horizonte passou a ter força de lei. O programa Tarifa Zero nas linhas foi instituído pela nova legislação do transporte urbano de ônibus da capital mineira (Lei 11.538 de 2023), sancionada no último dia 5 pela prefeitura.
As 12 linhas com passe livre transportam, em média, 433 mil passageiros por mês. No total, a cidade tem 313 linhas, segundo a prefeitura. Para utilizar o sistema gratuito, o usuário que possui o Cartão BHBus deve aproximá-lo do validador, no interior dos ônibus, para passar pela roleta, mas não há desconto de nenhum valor. Para quem não tem o cartão, a roleta é liberada pelo motorista.
Mesmo antes de se tornar lei, o passe livre para vilas e favelas estava funcionando desde abril no município, resultado de uma conciliação judicial, como uma das contrapartidas para a elevação do valor básico da passagem na cidade, que havia subido para R$ 6.
A nova lei sancionada permitiu à prefeitura voltar o valor da passagem principal para R$ 4,50 e aumentar, ainda no orçamento de 2023, os repasses às empresas de transporte em mais R$ 512 milhões. Como contrapartida, foram previstos – além da implementação do programa Tarifa Zero nas linhas de vilas e favelas, já em funcionamento – a subvenção de 100% do valor da tarifa correspondente a estudantes; o Vale-Transporte Saúde para pessoas em deslocamento para atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS); o Auxílio de Transporte Social às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica; e o Auxílio Transporte Mulher, para os deslocamentos de mulheres em situação de violência econômica ou social.
Essas medidas, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas pela prefeitura para entrar em funcionamento – o prazo é de 90 dias a partir da data da sanção da lei.
Ao sancionar a lei, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, vetou, porém, o passe livre, aos domingos e feriados, para todas as pessoas. No projeto de lei original, aprovado pela Câmara Municipal, havia a permissão para prefeitura abrir créditos adicionais no orçamento, até o limite de R$ 25,8 milhões, para implementar a medida. O veto do prefeito, no entanto, ainda poderá ser derrubado pelos vereadores.
“Quando a tarifa zero surgiu, há dez anos, a proposta de catraca livre aos domingos e feriados não chegou nem a ser aprovada na primeira comissão da Câmara. Dez anos depois, essa emenda foi aprovada em primeiro e segundo turno, com 37 votos de 40. Isso é um avanço muito concreto”, destaca o pesquisador de mobilidade urbana André Veloso.
“O debate sobre a tarifa zero, as possibilidades concretas, avançou muito nos últimos dez anos. A gente tem hoje 76 cidades que têm essa política. Cidades governadas pela direita e pela esquerda. Tanto é que subsídio, que era um palavrão dez anos atrás, hoje é uma realidade no transporte de Belo Horizonte”, acrescentou.
Debate sobre passe livre
Bandeira levantada por movimentos populares nas grandes manifestações de junho de 2013, o fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas casas legislativas e nas prefeituras de capitais do país. Além de Belo Horizonte, São Paulo é exemplo de capital em que a pauta tem ganhado espaço.
No final do ano passado, a prefeitura da capital paulista iniciou um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade. O projeto Tarifa Zero está sendo desenvolvido pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa pública que faz a gestão do transporte no município. Segundo a administração municipal, o estudo ainda não está pronto.
No dia 15 de junho, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei (PL) que dá passe livre parcial no município paulista, especialmente para pessoas de baixa renda: inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Segundo dados do pesquisador Daniel Santini, 76 municípios brasileiros já adotaram a tarifa zero plena no transporte coletivo de ônibus. A maioria está em São Paulo e Minas Gerais: são 22 cidades paulistas e 19 mineiras.
Além de São Paulo e Belo Horizonte, outras sete capitais estão com o tema da tarifa zero em discussão na administração municipal ou nas casas legislativas: Campo Grande, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá.
O diretório nacional do PT, instância máxima do partido, vai incorporar a defesa da tarifa zero, o transporte público gratuito, como uma bandeira da sigla. A decisão foi aprovada no sábado (8), após proposta do secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto.
Também chamada de passe livre, essa política pública prevê a utilização do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Nesse modelo, o financiamento do sistema ocorre por meio do orçamento do município.
Segundo levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), divulgado em abril de 2023, 74 cidades adotam a tarifa zero no país. Desse total, 67 implementaram em todo o seu sistema de transporte, todos os dias da semana. Em três cidades, o passe livre ocorre somente em dias específicos da semana, e em quatro, engloba parcialmente o sistema durante todos os dias da semana.
São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.
“80% das pessoas moram nas cidades. Os candidatos que não falarem de saneamento, habitação e mobilidade estão fadados ao fracasso. Se a gente não se apropriar e defender a tarifa zero e o investimento em ônibus elétrico, metrô, trem, a direita pode se apropriar. Tanto é que temos vários prefeitos de direita que também já discutem que querem implantar tarifa zero nas suas cidades”, afirma Tatto, um dos especialistas do PT em transporte público urbano.
“O PT acordou e colocou isso como uma bandeira importantíssima para defendermos nas eleições municipais e no Brasil. Como foi no passado a defesa do SUS e da educação integral”, conclui.
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