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Vereadores pedem estudo para implantação da Tarifa Zero no transporte público de Cotia

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A exemplo de diversos municípios em todo o Brasil, Cotia deu o primeiro passo para a possível adoção do programa Tarifa Zero no sistema de transporte público municipal. Entre as 85 Indicações ao Poder Executivo apresentadas na 20ª Sessão Ordinária está a solicitação para que a Prefeitura, através dos órgãos competentes, realize estudos urgentes visando a implantação do projeto. Realizada na terça-feira (20), a reunião teve a presença de todos os vereadores.

*A indicação do projeto é de autoria do vereador Sérgio Folha. – Foto: Divulgação/Câmara de Cotia*

A Indicação nº 646/2023 é de autoria do vereador Sérgio Folha (PV) e foi ratificada pelos demais parlamentares, que assinam a proposta em conjunto. Conforme justificativa do projeto, 72 cidades já adotaram a Tarifa Zero em todo o país, beneficiando quase 3,3 milhões de pessoas. Além do município de São Paulo, outras três capitais já realizam estudos visando a adoção da medida: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Palmas (TO).

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“Os benefícios sociais são imensos, como proporcionar à população mais carente meios de transporte para comparecer a consultas médicas, procurar emprego, ir e voltar do trabalho ou à escola. O universo é vastíssimo, sempre beneficiando o munícipe”, afirma o texto da Indicação.

Uma das possibilidades apontadas pelos parlamentares é que a isenção da tarifa seja implantada gradualmente, com a adoção em parte do sistema, para um grupo específico de usuários ou apenas em determinados dias, como já acontece aos domingos em diversas cidades.

Fonte: Comunicação/Câmara Municipal Cotia

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Prefeitura de SP recebe manifestações para o “Projeto Tarifa Zero”

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A Prefeitura de São Paulo recebeu 37 manifestações relativas ao “Projeto Tarifa Zero” no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo como resultado de chamamento público. Das 37 mensagens recebidas, 20 continham sugestões e/ou propostas, enquanto 17 apenas um posicionamento a respeito do tema.

A participação mostrou equilíbrio entre aqueles que enviaram suas contribuições, com 48% se posicionando a favor do projeto e 43% se mostrando contrários ao projeto. Outros 9% não se manifestaram a favor ou contra. Vale ressaltar que esta não é pesquisa científica ou amostra da aceitação do projeto junto à população paulistana, apenas um recorte das participações no chamamento.

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O argumento mais citado para apoiar a gratuidade total nos ônibus foi o favorecimento da inclusão e da locomoção das pessoas. Para os que são contra, foi citado o aumento dos gastos públicos e dos impostos.

Segundo informado pela prefeitura de São Paulo, a SPTrans irá analisar e considerar todas as manifestações recebidas neste chamamento e, incorporar o que couber aos estudos em andamento sobre o assunto.

Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Equipe de Lula discute “Tarifa Zero” nos ônibus de todo o país

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A equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) debate a ideia da tarifa zero do transporte público, tema que pode ganhar força no Brasil a partir de 2023. Atualmente, estima-se que pelo menos 51 municípios já adotaram a medida. No entanto, ainda nenhuma grande metrópole colocou a política em prática.

No estado de São Paulo, são 17 cidades que aplicaram a tarifa zero, entre as quais destacam Holambra, Ilha Solteira, Vargem Grande Paulista (foto capa), Pirapora do Bom Jesus e Presidente Bernardes. Em Ribeirão Pires, a gratuidade vale só aos domingos e feriados.

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“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, afirmou o deputado federal eleito Jilmar Tatto (PT-SP), que integra a equipe de transição de governo.

Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.

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Uma mudança que poderia ocorrer para a proposta ser colocada em prática é relacionada ao vale-transporte. Atualmente, as empresas pagam o benefício aos trabalhadores que usam ônibus e trens. Uma das ideias para implantar o passe livre seria mudar esse modelo: os empregadores passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Dessa forma, estima-se que mais empresas contribuiriam, o que aumentaria a arrecadação.

Especialistas também consideram ser possível a criação de uma cesta de várias fontes de recursos para custear a tarifa zero, como verbas de cobrança de pedágio, transferências federais, venda de certificados de potencial construtivo e cobranças que já existem de estacionamento na rua. As informações São da Folha de S. Paulo.

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