PT incorpora tarifa zero como bandeira nacional do partido

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O diretório nacional do PT, instância máxima do partido, vai incorporar a defesa da tarifa zero, o transporte público gratuito, como uma bandeira da sigla. A decisão foi aprovada no sábado (8), após proposta do secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto.

Também chamada de passe livre, essa política pública prevê a utilização do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Nesse modelo, o financiamento do sistema ocorre por meio do orçamento do município.

Segundo levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), divulgado em abril de 2023, 74 cidades adotam a tarifa zero no país. Desse total, 67 implementaram em todo o seu sistema de transporte, todos os dias da semana. Em três cidades, o passe livre ocorre somente em dias específicos da semana, e em quatro, engloba parcialmente o sistema durante todos os dias da semana.

São cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes.

“80% das pessoas moram nas cidades. Os candidatos que não falarem de saneamento, habitação e mobilidade estão fadados ao fracasso. Se a gente não se apropriar e defender a tarifa zero e o investimento em ônibus elétrico, metrô, trem, a direita pode se apropriar. Tanto é que temos vários prefeitos de direita que também já discutem que querem implantar tarifa zero nas suas cidades”, afirma Tatto, um dos especialistas do PT em transporte público urbano.

“O PT acordou e colocou isso como uma bandeira importantíssima para defendermos nas eleições municipais e no Brasil. Como foi no passado a defesa do SUS e da educação integral”, conclui.

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Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo – Foto: Arquivo/SECOM-Vargem Grande Paulista

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​Vereadores pedem estudo para implantação da Tarifa Zero no transporte público de Cotia

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A exemplo de diversos municípios em todo o Brasil, Cotia deu o primeiro passo para a possível adoção do programa Tarifa Zero no sistema de transporte público municipal. Entre as 85 Indicações ao Poder Executivo apresentadas na 20ª Sessão Ordinária está a solicitação para que a Prefeitura, através dos órgãos competentes, realize estudos urgentes visando a implantação do projeto. Realizada na terça-feira (20), a reunião teve a presença de todos os vereadores.

A indicação do projeto é de autoria do vereador Sérgio Folha. – Foto: Divulgação/Câmara de Cotia

Indicação nº 646/2023 é de autoria do vereador Sérgio Folha (PV) e foi ratificada pelos demais parlamentares, que assinam a proposta em conjunto. Conforme justificativa do projeto, 72 cidades já adotaram a Tarifa Zero em todo o país, beneficiando quase 3,3 milhões de pessoas. Além do município de São Paulo, outras três capitais já realizam estudos visando a adoção da medida: Cuiabá (MT), Fortaleza (CE) e Palmas (TO).

“Os benefícios sociais são imensos, como proporcionar à população mais carente meios de transporte para comparecer a consultas médicas, procurar emprego, ir e voltar do trabalho ou à escola. O universo é vastíssimo, sempre beneficiando o munícipe”, afirma o texto da Indicação.

Uma das possibilidades apontadas pelos parlamentares é que a isenção da tarifa seja implantada gradualmente, com a adoção em parte do sistema, para um grupo específico de usuários ou apenas em determinados dias, como já acontece aos domingos em diversas cidades.

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Fonte: Comunicação/Câmara Municipal Cotia

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Prefeitura de SP recebe manifestações para o “Projeto Tarifa Zero”

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A Prefeitura de São Paulo recebeu 37 manifestações relativas ao “Projeto Tarifa Zero” no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo como resultado de chamamento público. Das 37 mensagens recebidas, 20 continham sugestões e/ou propostas, enquanto 17 apenas um posicionamento a respeito do tema.

A participação mostrou equilíbrio entre aqueles que enviaram suas contribuições, com 48% se posicionando a favor do projeto e 43% se mostrando contrários ao projeto. Outros 9% não se manifestaram a favor ou contra. Vale ressaltar que esta não é pesquisa científica ou amostra da aceitação do projeto junto à população paulistana, apenas um recorte das participações no chamamento. 

O argumento mais citado para apoiar a gratuidade total nos ônibus foi o favorecimento da inclusão e da locomoção das pessoas. Para os que são contra, foi citado o aumento dos gastos públicos e dos impostos.

Segundo informado pela prefeitura de São Paulo, a SPTrans irá analisar e considerar todas as manifestações recebidas neste chamamento e, incorporar o que couber aos estudos em andamento sobre o assunto.

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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Equipe de Lula discute “Tarifa Zero” nos ônibus de todo o país

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A equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) debate a ideia da tarifa zero do transporte público, tema que pode ganhar força no Brasil a partir de 2023. Atualmente, estima-se que pelo menos 51 municípios já adotaram a medida. No entanto, ainda nenhuma grande metrópole colocou a política em prática.

No estado de São Paulo, são 17 cidades que aplicaram a tarifa zero, entre as quais destacam Holambra, Ilha Solteira, Vargem Grande Paulista (foto capa), Pirapora do Bom Jesus e Presidente Bernardes. Em Ribeirão Pires, a gratuidade vale só aos domingos e feriados.

“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, afirmou o deputado federal eleito Jilmar Tatto (PT-SP), que integra a equipe de transição de governo.

Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.

Uma mudança que poderia ocorrer para a proposta ser colocada em prática é relacionada ao vale-transporte. Atualmente, as empresas pagam o benefício aos trabalhadores que usam ônibus e trens. Uma das ideias para implantar o passe livre seria mudar esse modelo: os empregadores passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Dessa forma, estima-se que mais empresas contribuiriam, o que aumentaria a arrecadação.

Especialistas também consideram ser possível a criação de uma cesta de várias fontes de recursos para custear a tarifa zero, como verbas de cobrança de pedágio, transferências federais, venda de certificados de potencial construtivo e cobranças que já existem de estacionamento na rua. As informações São da Folha de S. Paulo.

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Fonte: DCM – Foto: Arquivo/SECOM-Vargem Grande Paulista

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