A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), lançou, na manhã desta quinta-feira (9), uma nova plataforma de transporte individual de passageiros para a cidade, administrada pela gestão pública.
“O MobizapSP é um aplicativo de mobilidade urbana que visa melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade urbana dos munícipes, com foco em facilidade, eficiência, segurança e preço justo, além de entregar uma maior remuneração aos motoristas parceiros”, diz a prefeitura.
O desenvolvimento do projeto foi realizado por meio de licitação pública e o Consócio 3C ganhou o contrato, por regime de menor percentual sobre o valor das corridas. A taxa de administração é de 10,95% (fixa), sendo uma alternativa às plataformas que já atuam na cidade.
O MobizapSP é voltado apenas para as viagens que tenham como partida vias na cidade de São Paulo. O destino varia de acordo com cada cliente, que pode ser em outras cidades. As corridas podem ser pagas por meio de dinheiro, cartões de crédito, débito e crédito no aplicativo.
O aplicativo será disponibilizado inicialmente aos motoristas, para que sejam cadastrados devidamente na plataforma. Após esse processo, o próximo passo é liberar o acesso para a população. Ele pode ser encontrado para os sistemas operacionais Android e iOS.
A Prefeitura de São Paulo abrirá para sorteio 5 mil novos alvarás de táxi na cidade. Taxistas com mais tempo de profissão, mulheres, condutores com deficiência e profissionais que usam carros elétricos ou híbridos terão prioridade.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (27) pelo prefeito Ricardo Nunes, durante evento com representantes da categoria, e será oficializado por meio de decreto no Diário Oficial do Município, previsto para ser publicado nesta quarta-feira (28). Posteriormente, será divulgado um edital contendo todas as informações e regras do sorteio.
A medida atende demanda da categoria e tem o objetivo de melhorar ainda mais o serviço de táxi ao aumentar a oferta de veículos disponíveis para a população.
“Acabei de assinar um decreto que aumenta em mais 5 mil os alvarás para os táxis de São Paulo. As licenças serão distribuídas da seguinte maneira: 500 para condutores com deficiência (PCD), (seguindo a Lei 12.587/12 da Política Nacional de Mobilidade Urbana); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que trabalham com carros elétricos ou híbridos”, declarou Ricardo Nunes.
As licenças remanescentes, entre as inicialmente reservadas para as categorias já mencionadas, serão sorteadas aos demais motoristas interessados.
Último sorteio foi há sete anos
O último sorteio de alvarás foi realizado em 2015 na cidade, quando foram disponibilizadas 5 mil novas licenças na categoria Táxi Preto. Atualmente a capital conta com 36.176 alvarás de táxi, sendo 2.926 de taxistas mulheres. A expectativa é que o número total de alvarás na cidade passe para 41.176 após o término do processo.
Os interessados em participar do sorteio devem possuir o CONDUTAX (Cadastro Municipal de Condutores de Taxi), documento pessoal e intransferível, que habilita o cidadão (pessoa física) a exercer esta atividade.
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (24) a parcela de setembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. No caso do Auxílio Caminhoneiro, haverá o pagamento de repescagens que farão os condutores receberem parcelas triplas.
Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 12 de setembro receberão as parcelas de julho e de agosto com a parcela de setembro, totalizando R$ 3 mil. Em relação aos taxistas, haverá o pagamento apenas da parcela de setembro porque a repescagem da parcela de julho foi paga no fim de agosto aos municípios que atrasaram o envio dos cadastros ao governo federal.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.
Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Autodeclaração
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.
No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.
O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro para dar direito ao pagamento das repescagens de julho e de agosto e da parcela de setembro. Quem perdeu o prazo pode fazer a autodeclaração até 10 de outubro para ter direito ao benefício, mas deixará de receber as parcelas retroativas.
A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.
Auxílio Taxista
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela
Data de pagamento
Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto
9/8 (valor em dobro)
até 22/7
Julho e agosto (repescagem)
6/9 (valor em dobro)
até 29/8
Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela)
24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela)
até 12/9
Outubro
22/10
até 10/10
Novembro
26/11
até 14/11
Dezembro
17/12
até 5/12
Fonte: Caixa Econômica Federal
Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela
Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas
16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)
30/8
3ª parcela
24/9
4ª parcela
22/10
5ª parcela
26/11
6ª parcela
17/12
Fonte: Caixa Econômica Federal
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Um morador em situação de rua foi atingido por cinco tiros em um ponto de táxi. Testemunhas disseram às autoridades de segurança pública locais que a situação começou quando um jovem, de 23 anos, agrediu a pauladas um taxista, de 62 anos. O caso aconteceu na cidade de Governador Valadares (MG) na última terça-feira (20).
O idoso estava no carro e aguardava um passageiro quando o suspeito passou com um pedaço de pau nas mãos e bateu no banco e na cabine do ponto. Quando o taxista saiu do veículo para ver o que estava acontecendo, o jovem ficou agressivo e atingiu o idoso.
O homem que fazia malabarismos no sinal interferiu na situação e entrou em luta corporal com o jovem, que foi embora. Minutos depois, ele voltou armado e atirou na vítima, que foi atingida no peito e nas pernas. Ele foi encaminhado para o Hospital Municipal, e seu quadro clínico não foi informado até o momento.
A Prefeitura de São Paulo informou que, conforme as orientações do Ministério do Trabalho e Previdência e seguindo a portaria MTP 2162/2022, de 27 de julho de 22, cadastrou no sistema disponibilizado pelo Governo Federal os dados de 69.401 taxistas do município elegíveis a receber o Benefício Taxista.
O Ministério do Trabalho e Previdência fará a análise final de toda a documentação cruzando dados como CPF e CNH dos taxistas. A definição das datas, dos valores e da quantidade de parcelas a serem pagas é de responsabilidade do Governo Federal, que fará os repasses diretamente aos beneficiados.
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