Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste

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A partir deste sábado (11), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença de R$ 110,37. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.412 para R$ 1.518. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.
 
A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma. 

Salário MédioValor da parcela
Até R$ 2.138,7680% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 2.138,77 a R$ 3.564,9650% sobre o que ultrapassar R$ 2.138,76 mais valor fixo de R$ 1.711,01
Acima de R$ 3.564,96parcela invariável de R$ 2.424,11
 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício, que pode ser solicitado por meio do Portal Emprega Brasil , do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter sido dispensado sem justa causa;
  • Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;
  • Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita em cadastro específico da Previdência Social) relativos a:
  • pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no primeiro pedido;
  • pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no segundo pedido; e
  • cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, nos demais pedidos;
  • Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família;
  • Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o 7º e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o 7º e o 90º dia, para empregados domésticos.


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/SECOM/PMC

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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até a próxima sexta-feira (29)

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Leia também: Prefeitura de Itapevi e Praça da Cidadania oferecem cursos profissionalizantes gratuitos


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Prefeitura de Itapevi realiza a intermediação de mais de 1 mil vagas de emprego

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A partir da próxima segunda-feira (10), Itapevi oferece um total de 1.017 novas vagas de emprego, abrangendo as áreas de logística, telemarketing e serviços. Os ofícios serão disponibilizados graças a intermediação de contratação das empresas da região e do próprio município. Dentre as oportunidades disponibilizadas, o grande destaque da semana é na área de auxiliar de logística, com 750 postos.

O principal objetivo destas contratações, é dar impulso à economia do município. Os interessados em se candidatar devem comparecer pessoalmente ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), localizado no Resolve Fácil (Rua José Michelotti, 88 – Cidade Saúde). No local, é possível obter informações referentes a salários, requisitos exigidos e os benefícios concedidos pelas contratantes.

As chances estão disponíveis são para candidatos a partir do ensino fundamental incompleto. Outras chances exigem ou ensino médio ou curso superior. Diversos cargos também não pedem experiência prévia e, assim, são uma porta de entrada rumo ao primeiro emprego.

Os candidatos devem levar um documento original com foto – RG ou CNH – e o CPF. O próprio sistema do PAT encaminha para a determinada vaga, com base no perfil profissional de cada pessoa.

Algumas oportunidades podem ser verificadas pelo aplicativo “Sine Fácil”, disponível em Android e iOS. Mais informações podem ser obtidas no (11) 4143-9200.

Funções oferecidas:

Além de auxiliar de logística, a função de atendente de telemarketing aparece em seguida, com 70 vagas abertas, e logo após, na área de produção, como operador e auxiliar de linha de produção, ambos com 50 ofícios disponíveis.

Confira abaixo todas as oportunidades da semana:

  • Analista de recursos humanos
  • Atendente telemarketing
  • Auxiliar de limpeza
  • Auxiliar de linha de produção
  • Auxiliar de logística
  • Entrevistador de campo
  • Oficial mecânico de veículos
  • Operador de empilhadeira
  • Operador de produção

Leia também: Museu da Língua Portuguesa tem entrada gratuita aos fins de semana em junho


Fonte: Pref. de Itapevi – Foto: Christian Carracci/PMI

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Caixa conclui distribuição do lucro de R$ 12,7 bilhões do FGTS

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Caixa Econômica Federal informou neste domingo (30) que concluiu a distribuição dos lucros do FGTS. Ao todo, foram R$ 12,7 bilhões pagos aos trabalhadores. Vale lembrar que o banco antecipou o pagamento, que estava previsto até o fim de agosto.

De acordo com o banco, os valores foram distribuídos para 217,7 milhões de contas de 132 milhões de trabalhadores. Todos receberem o “crédito proporcional ao saldo existente naquela data”.

O valor corresponde a 99% do lucro obtido pelo fundo no ano passado. Em 2022, o FGTS registrou lucro líquido de R$ 12,8 bilhões, uma queda de 3,45% em relação ao ano anterior. O montante é o resultado líquido positivo, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras).

A Caixa ainda afirmou que a distribuição dos lucros aumentou a rentabilidade do FGTS em 2022 para 7,09%, acima da inflação no ano, que foi de 5,79%.

O valor será repassado a cada trabalhador de acordo com o saldo existente nas contas do FGTS em 31 de dezembro de 2022. A consulta do valor depositado, segundo a Caixa, já está disponível no aplicativo do FGTS.

O aplicativo pode ser baixado em celulares Android e iOS, por meio das lojas Google Play e App Store.

Leia mais:  São Paulo tem o maior estoque de empregos formais dos últimos 4 anos


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Barueri: Casa do Trabalhador seleciona para 200 vagas de auxiliares de produção; Salário R$ 1.960

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Empresa do setor de alimentos está selecionando 200 auxiliares de produção em caráter temporário. A intermediação é da Casa do Trabalhador, órgão ligado à Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho de Barueri (Sict).

Metade das vagas são para o sexo feminino e a outra metade para homens. O local de trabalho é em Jandira. Não há necessidade de experiência na função. O profissional deverá exercer as atividades correlatas à produção de alimentos.

Exige-se ensino médio completo e disponibilidade para trabalhar num dos seguintes horários na escala 6×1 (trabalha seis dias e folga um):

  • Das 6h05 às 14h25;
  • Das 14h20 às 22h40;
  • Das 22h35 às 06h10.

A Empresa oferece salário mensal de R$ 1.960,00, vale-transporte, cesta básica, convênio-farmácia, auxílio odontológico e seguro de vida. Os candidatos devem reservar a carta de encaminhamento pelo sistema Emprega Brasil (CADASTRE-SE AQUI) ou comparecer na Casa do Trabalhador (Setor Amarelo do Ganha Tempo) no dia 25 (terça-feira) das 8h às 16h.

Serão distribuídas 200 cartas, sendo 100 para mulheres e 100 para homens, por ordem de chegada.

Serviço
Seleção para 200 auxiliares de produção (temporário)
– Local: Casa do Trabalhador (Ganha Tempo – Setor Amarelo)
– Endereço: Rua Henriqueta Mendes Guerra, 550 – Centro
– Dia e hora: 25 de julho (terça-feira) das 8h às 16h

Leia também: Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil


Fonte: SECOM-Barueri – Foto: Getty Images

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Cate disponibiliza mais de 600 vagas de emprego na Capital Paulista

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O público da capital paulista já pode conferir as opções e se inscrever para as mais de 600 vagas de emprego oferecidas por meio do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo. A maior parte delas se concentra nos setores de comércio, serviços e construção civil. Até a quarta-feira, 28 de junho, estão abertas as inscrições, que podem ser feitas pelo  on-line ou em uma das 27 unidades disponíveis na rede, das 8h às 17h.

A maior concentração de vagas dessa vez é para operador de telemarketing, com mais de 100 oportunidades. Para se candidatar é necessário possuir ensino médio completo ou fundamental completo, a depender da vaga. Algumas exigem experiência profissional de seis meses em atendimento ao cliente, porém a maioria não requer comprovação de trabalho anterior na área . Os salários vão de R$ 650 (para estágio) a R$ 1.649. No caso do estágio, são 12 vagas no total, seis para jovens no mínimo cursando ensino fundamental e demais para os que possuem ensino médio e ensino superior.

Quem procura vagas para atendente de lanchonete também encontra mais de 70, a maioria também incluindo pessoas sem nenhuma experiência prévia. A remuneração varia entre R$ 1.100 e R$ 1.637 e a escolaridade exigida é ensino médio completo ou incompleto, além de oportunidades de jovem-aprendiz para quem ainda está cursando.

Para auxiliares de limpeza procurando recolocação, há mais de 60 vagas disponíveis, para diversas regiões da cidade. Todas exigem seis meses de experiência e fundamental completo ou incompleto. A remuneração vai de R$1.454 até R$1.791.

Processos seletivos diretos

Esta semana, o Cate também conta com processos seletivos, sem ser necessário se inscrever previamente. Os interessados devem apenas comparecer ao local indicado na data e hora programadas, portando RG, CPF, carteira de trabalho (que pode ser o modelo digital) e o currículo.

Dentre essas, há 40 para o cargo de auxiliar de logística, responsável por realizar a triagem da região e destino das encomendas, direcionar para carga e descarga e demais serviços pertinentes à função. Neste caso, é imprescindível possuir ensino médio completo e fácil acesso ao bairro Vila Leopoldina, porém não é preciso ter experiência prévia. O salário é de R$ 1.399, mais vale transporte e vale refeição. A seleção ocorre no Cate Central, no dia 26 de junho, às 8h30.

Para a zona leste, são mais de 30 vagas também para auxiliar de logística. Elas contam com salário de R$ 1.599, além de vale transporte, vale refeição de R$ 26 ao dia, cesta básica de R$ 64, assistência médica e odontológica, seguro de vida e participação nos lucros e resultados. A seleção é no Cate São Mateus, no dia 26 de junho, às 10h30.

Outra oportunidade destinada a moradores da zona leste é um estágio no setor administrativo e de telemarketing. O perfil requer candidatos comunicativos, proativos, que possuam habilidades com informática e ensino fundamental ou médio no turno da manhã. O salário é de R$ 700, mais vale transporte e vale refeição. A seleção acontece no dia 28 de junho, no Cate Itaquera, às 10h45.

Serviço:

Processos seletivos para vagas de emprego no Cate

Dias: até o dia 28 de junho, quarta-feira, às 18h
Inscrição: https://cate.prefeitura.sp.gov.br/vagas-de-emprego/
Ou em uma das 27 unidades do Cate
Horário de funcionamento: das 8h às 17h
É necessário apresentar RG, CPF e a carteira de trabalho (que pode ser a digital).

Leia também: Shopping SP Market recebe espaço para o cadastramento de currículos de pessoas com deficiência


Fonte: SECOM-Pref. de SP

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Shopping SP Market recebe espaço para o cadastramento de currículos de pessoas com deficiência

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Projeto anuncia vagas para diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade

Do dia 24 de junho até o dia 8 de julho, o shopping SP Market disponibiliza um stand exclusivo e adaptado para pessoas com deficiência, que estão em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho. Grandes empresas como Arcos Dorados, Mars, ABB, Sotreq, Semantix, Verisure e UniredHealth Group fazem parte do projeto, com vagas em diversas áreas e em todos os níveis de escolaridade, tanto no ensino médio, como no técnico e superior.

“Apoiar iniciativas de inclusão é um dos pilares do empreendimento e ser vitrine de um projeto tão importante é muito gratificante para todos nós. A nossa expectativa é que o fluxo diário de pessoas que passam pelo shopping seja também uma porta de entrada para auxiliar aqueles que procuram uma colocação especial”, conta Maíra Santos, gerente de marketing do empreendimento.

O programa é gratuito e pessoas com qualquer tipo de deficiência podem cadastrar o currículo, com atendimento personalizado, monitores especializados e intérpretes de libras. Além das vagas, no site do Oportunidades Especiais, também é possível encontrar notícias relacionadas ao mundo do trabalho, como dicas de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência, aposentadoria especial e equipamentos que facilitam a inclusão no ambiente de trabalho.

Mais informações www.oportunidadesespeciais.com.br.

Serviço

Oportunidades Especiais

  • Local: Shopping SP Market
  • Endereço: Av. das Nações Unidas, 22540, Jurubatuba
  • Período: 24 de junho a 08 de julho de 2023
  • Horário de funcionamento do shopping: segunda a sábado, das 10h às 22h e domingo, das 14h às 20h

Sobre o SP Market:

O SP Market está localizado na Avenida das Nações Unidas, Zona Sul de São Paulo e próximo à estação Jurubatuba. O empreendimento, que é referência de diversão em todo o país, abriga o Parque de Mônica, maior parque de diversão indoor da América Latina e terceiro maior do mundo, o Hello Park, maior rede de parques multimídia do mundo e a House Of Choices, espaço exclusivo na capital com cenários criativos e instagramáveis. Além de contar com um mix de mais de 250 operações, 11 salas Stadium Cinemark com tecnologia X-D, três praças de alimentação, restaurantes e completa ala de serviços. O complexo atrai mensalmente mais de um milhão de visitantes e se destaca pela forte gastronomia com marcas como Outback, Coco Bambu, Paris6, Madero, Mania de Churrasco Premium e, em breve, Pecorino.

Leia também: Barueri: Casa do Trabalhador tem 45 vagas em aberto; Salário de até R$ 4 mil


Fonte: Shopping SP Market

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Barueri: Processo seletivo para auxiliar de operações ocorre na terça (6); Salário R$ 1.559

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Na terça-feira, dia 6, às 9h, a Secretaria de Indústria e Comércio (Sict), por meio da Casa do Trabalhador, coordenará uma seleção para vagas temporárias de auxiliar de operações no Ginásio Poliesportivo José Corrêa. Esses profissionais são responsáveis pelo recebimento, processamento, separação, triagem e carregamento de mercadorias.

O salário oferecido é de R$ 1.559,00. Os funcionários têm direito a assistência médica e odontológica e vale cesta básica. Após o segundo mês de trabalho, há day off (folga extra) e seguro de vidaA escala flex é 6×1 (uma folga semanal alternada).

É imprescindível que o candidato possua ensino médio completo e tenha disponibilidade para trabalhar em Barueri pela manhã, tarde ou noite. Não é exigida experiência. Os interessados devem comparecer com documentos e currículo atualizado.

Serviço

  • Seleção para o cargo de auxiliar de operações
  • Local: Ginásio Poliesportivo José Corrêa
  • Endereço: Av. Guilherme Perereca Guglielmo, 1000 – Centro
  • Dia e hora: 06 de junho (terça-feira) às 9h

Leia também: Processos Seletivos em São Paulo selecionam candidatos para 130 vagas de emprego


Fonte: SECOM-Barueri

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Cajamar celebra o Dia do Trabalhador com grande festa; Confira a programação

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Está chegando o Dia Internacional do Trabalhador e a cidade de Cajamar se prepara para uma grande festa. A comemoração promete agitar a região e reunir milhares de pessoas em dois dias de muita música e diversão.

No dia 29 de abril, a partir das 12h, o público poderá curtir um show com artistas locais que prometem animar a festa com muita música e dança.

Já no dia 30 de abril, a programação será ainda mais intensa. A partir das 12h terá apresentações de artistas locais e a partir das 18h acontecerá a grande final do concurso da Rainha de Cajamar 2023, onde as 15 finalistas farão a apresentação e desfile para a escolha da Rainha, 1ª Princesa, 2ª Princesa e Miss Simpatia.

Após a escolha das campeãs, terá dois shows imperdíveis com artistas de grandes sucessos: um do cantor Belo e outro da cantora Mari Fernandez.

Além dos shows, a festa do trabalhador de Cajamar também contará com uma praça de alimentação repleta de opções deliciosas de alimentos e bebidas. Comerciantes locais estarão presentes vendendo seus produtos, garantindo uma variedade de sabores e preços acessíveis para todos os gostos.

A festa será realizada no Centro de Eventos Boiódromo, em Jordanésia, e entrada será um agasalho ou cobertor em bom estado de uso, para contribuir com as ações do Fundo Social de Solidariedade. Já marque aí na agenda e não perca essa grande celebração em homenagem a todos os trabalhadores da região.

Leia também: Prefeitura de Itapevi executa 55% das obras realizadas da Fatec na cidade


Fonte: SECOM-Cajamar

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

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O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.

Nos últimos anos, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo.

“Eventuais novas regras de reajuste, que prevejam aumentos reais para o salário mínimo, serão oportunamente incorporadas ao cenário fiscal quando da elaboração da lei orçamentária anual”, divulgou em nota o Ministério do Planejamento.

Segundo o Planejamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 368,5 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. A conta considera uma alta de R$ 374,8 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 6,3 bilhões na arrecadação da Previdência Social.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano e da nova política de reajuste. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para 2,8% acima da inflação de 2022.

O projeto original da LDO foi enviado ao Congresso com o teto de gastos ainda em vigor. O texto, no entanto, traz a permissão para que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 preveja despesa primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional.

Leia também: Estudante pode acionar a PM de dentro da sala de aula com novo recurso no app 190 SP


Fonte: Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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