A Prefeitura de Cotia informou que, no domingo, dia 30 de outubro, por ocasião do segundo turno das eleições, o transporte coletivo em todas as linhas municipais terá catraca livre no período das 7h às 18h (ida e volta).
A medida foi a pedido da Prefeitura de Cotia. O Executivo Municipal, por intermédio do prefeito Rogério Franco, solicitou e a empresa Viação Raposo Tavares vai garantir a gratuidade como forma de auxiliar a população carente a chegar aos seus locais de votação.
A decisão pela isenção da tarifa no transporte público municipal no dia 30/10 tem a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF) em prol do direito do voto estando o poder público isento de punição eleitoral ou por improbidade.
A cidade de São Paulo terá gratuidade nos ônibus de transporte público municipal neste domingo (30) de eleições, quando ocorre o segundo turno do pleito. O transporte será gratuito em qualquer linha das 6h às 20h. Os passageiros vão embarcar pela porta traseira. Além da capital, quatro cidades da Grande São Paulo também vão garantir passe livre para os eleitores.
O prefeito Ricardo Nunes disse estar “convicto” de que o transporte não influenciou no índice de abstenção no primeiro turno, mas que decidiu tomar essa medida “como sinalização da prefeitura para fortalecer a democracia e facilitar o deslocamento dos eleitores”, disse. Segundo ele, as estatísticas mostraram que as maiores abstenções foram nas regiões centrais da cidade, por motivos diversos.
A iniciativa tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições. A decisão permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
O passe livre também está garantido em Osasco. “Além da gratuidade do transporte, as concessionárias vão reforçar a frota, a pedido da CMTO [Companhia Municipal de Transportes de Osasco] para facilitar o acesso do munícipe às urnas”, informou a administração municipal.
Em Diadema, o transporte público municipal também será gratuito, assim como ocorreu no primeiro turno na cidade. O Decreto Municipal 8.196, que foi publicado no Diário Oficial antes do primeiro turno, já previa que o benefício seria estendido caso houvesse uma segunda votação. Ao todo, estarão em operação 19 linhas e 75 ônibus disponibilizados pela concessionária Suzantur.
Em Rio Grande da Serra e em Ribeirão Pires, a tarifa zero no transporte coletivo municipal já é adotada para domingos e feriados, o que irá se repetir no domingo de eleição.
A população que se locomoverá de ônibus para votar no segundo turno das eleições para governador de São Paulo e presidente da República, no domingo (30), terá uma frota de 6.858 ônibus circulando pelas ruas da capital paulista.
Essa frota equivale ao total de veículos que circulam aos sábados e representa cerca de 2 mil unidades a mais (41%) nas ruas, se comparada aos domingos normais. A gratuidade do valor da tarifa não foi implantada pela prefeitura para a ocasião.
“Ao utilizar o Bilhete Único aos domingos, os passageiros têm direito a realizar até quatro embarques nos veículos municipais em um período de até oito horas, pagando uma única tarifa, desde que a última recarga de crédito comum realizada no cartão tenha sido em valor de, no mínimo, R$ 17,60, o que equivale ao valor de quatro tarifas”, informou a prefeitura.
A Virada SP, que acontece neste sábado (15) e domingo (16) em Itapevi, terá uma grande novidade em termos de funcionamento do transporte público coletivo para a galera que desejar se locomover entre os seis palcos que recebem as atrações culturais na cidade.
Com esforços da Prefeitura, a concessionária de transportes públicos no município irá disponibilizar ônibus durante toda a madrugada de eventos. As linhas disponíveis serão: I03 (Alto da Colina / Centro Logístico Itapevi (Circular)), I07 (Terminal de Itapevi / Ambuitá), I19 (Jd. Briquet / Nova São Paulo (Circular)) e l04 (Divisa de São Roque / Kartódromo).
Cada uma destas linhas terá um ônibus da frota operando nos horários normais e que continuarão até de madrugada, garantindo 24h de cobertura durante a realização dos shows e das apresentações. Vale mencionar que as passagens serão pagas normalmente pelo cidadão.
Também será criada uma Linha Exclusiva de ônibus para a Virada SP, que vai circular entre o Parque da Cidade, a Praça 18 de Fevereiro, rotatória da Cohab, passando pela Praça Nordestino e a Pista de Skate, onde ficarão as atrações do evento.
Trem
A Linha de Trem 8 – Diamante operada pela ViaMobilidade, que compreende o trecho definido entre as estações Júlio Prestes e Itapevi, também será uma opção para quem deseja se deslocar pela cidade até os palcos de evento, além de ser a principal forma de receber o público vindo de outras cidades. Esta também será uma modalidade custeada pelo próprio usuário.
A estimativa da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, pasta que gerencia o transporte frente ao evento, é de que durante a Virada cerca de 2 mil pessoas devam ser beneficiadas com os serviços diferenciados.
Programe-se
No sábado (15), os shows começam às 12h e vão até 3h. No domingo (16), as atividades iniciam-se às 11h e vão até por volta de 19h.
Sobre a Virada
A Prefeitura em parceira com o Governo do Estado de São Paulo montará seis palcos em diferentes regiões. Os Palcos Itapevi A e B ficarão localizados no estacionamento do Parque da Cidade (Rua Prof. Dimarães Antonio Sandei, Cidade Saúde), ao lado do Estádio Municipal. Mais três palcos serão erguidos: na Praça 18 de Fevereiro, no Centro; na Praça do Nordestino (Avenida Feres Nacif Chaluppe, em frente à rotatória da Cohab e ao lado da entrada do Supermercado Lopes) e no Itapevi Skate Parque (Avenida Feres Nacif Chaluppe, ao lado da delegacia, no Centro), além da Arena que fica dentro do Parque da Cidade.
O município é responsável pela estrutura e locais dos shows. Os cachês serão pagos pelo Governo do Estado, por meio da associação Amigos da Arte. O benefício foi obtido após envio do projeto da Secretaria de Cultura e Juventude de Itapevi, que conquistou o prêmio de R$1 milhão para a realização do evento na cidade.
A cidade de São Paulo terá durante o mês de outubro, algumas unidades de ônibus circulando com identificação referentes à Campanha do Outubro Rosa.
A ideia é chamar a atenção da população para o tema, que tem como objetivo a conscientização sobre a importância de se fazer os exames de prevenção para o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Nove ônibus da empresa Sambaíba, um da Pêssego, um da Transcap e um da Transunião receberão adesivos com laços rosa em sua lateral. Os ônibus da Sambaíba também trarão mulheres de diferentes etnias nos desenhos.
A SPTrans informa que até o dia 31 de outubro os ônibus irão circular com as mensagens.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o ônibus colidiu em um poste de energia elétrica na rua Joaquim Oliveira de Freitas, na altura do número 2343. A corporação enviou duas viaturas para prestar o atendimento.
Uma faixa da pista foi interditada e causou lentidão no trânsito, afetando as linhas de ônibus que passam na rua. Segundo a SPTrans não foi necessário desviar linhas no local da ocorrência.
05h08 colisão em poste por ônibus, Rua Joaquim Oliveira de Freitas, 2343 no Jd. São Domingos. De acordo com os solicitantes que ligaram no 193, no local há 2 vítimas conscientes, precisando de ajuda. 2 vtrs foram disponibilizadas. Esperando+info. #193R
A ENEL, concessionária de energia elétrica, foi acionada para substituir o poste e restaurar a energia. O policiamento de trânsito permanece no local e auxilia na sinalização do trânsito.
A frota de ônibus da capital paulista será reforçada para garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação no domingo (2). Segundo a SPTrans, as linhas vão operar com cerca de 2 mil veículos a mais e capacidade equivalente à dos sábados.
As linhas de ônibus intermunicipais, gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) na região metropolitana de São Paulo, seguirão a programação de domingo, sem alterações de horário. Pode haver reforço caso o movimento de passageiros aumente.
As cinco linhas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionarão com intervalos médios de dez minutos, mas em caso de aumento de passageiros haverá trens de prontidão para atender à demanda em todas as linhas.
A operação das Linhas 4-Quatro, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, controladas pela ViaMobilidade e ViaQuatro, será equivalente à programação dos domingos, com intervalos médios de dez minutos e possibilidade de readequação da frota em caso de necessidade.
No Metrô, todas as linhas funcionarão normalmente, das 4h40 à meia-noite. As frotas programadas para atender os passageiros serão as mesmas utilizadas aos sábados e domingos comuns, com trens reservas podendo entrar em operação.
Trânsito
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) vai monitorar o trânsito nos principais corredores da cidade para garantir segurança, fluidez e mobilidade dos eleitores no acesso aos postos de votação e vias do entorno. O monitoramento e a operação de trânsito nas zonas eleitorais serão intensificados das 7h às 18h.
Segurança
O governo estadual montou esquema de segurança reforçado para escoltar juízes eleitorais e garantir a segurança dos locais de votação e cartórios eleitorais. Serão mobilizados 83 mil policiais, sendo 68 mil militares, 15 mil civis e 300 policiais técnico-científicos, trabalhando na Operação Eleições.
Os policiais militares estão escalados para garantir a ordem pública e a tranquilidade no estado. Pelos planos da Secretaria de Segurança Pública, 64.692 PMs farão o policiamento dos locais de votação. Mais 2.358 garantirão a segurança dos cartórios eleitorais e 786 farão a escolta dos juízes eleitorais.
As polícias Civil e Técnico-Científica reforçarão os efetivos para atender a qualquer eventualidade. Na Civil, a estimativa é de que 15 mil policiais estejam mobilizados ao longo do plantão de eleições.
O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo decidiram liberar o uso de máscaras de proteção facial nos meios de transporte coletivo a partir de sexta-feira (9), após recomendação do parecer do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo (SCPDS) – antigo Comitê Científico. Os novos decretos sobre o tema serão publicados no Diário Oficial do Estado e do Município.
A obrigatoriedade da utilização de máscaras permanece nos locais destinados à prestação de serviços de saúde, como hospitais. No transporte público, o uso passa a ser opcional, porém recomendado.
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Segundo nova avaliação feita pelo Conselho Gestor, formado por especialistas em saúde pública, o atual cenário epidemiológico da COVID-19 permite flexibilizar a restrição. O órgão orienta que a população siga utilizando máscaras nos meios de transporte coletivo, como metrô, ônibus e trens. A recomendação vale especialmente aos grupos considerados vulneráveis, como idosos a partir dos 60 anos de idade e pessoas imunossuprimidas, por exemplo.
O Conselho Gestor aponta que o estado conta com altas taxas de cobertura vacinal, expressiva queda nas internações por COVID-19 e uma taxa de óbitos por milhão de habitantes menor do que em países desenvolvidos. Os EUA e países da Europa com índices de vacinação menores e taxas de óbitos por Covid-19 maiores do que o Estado de São Paulo já baixaram a obrigatoriedade de uso de máscara no transporte público.
Em relação aos números da pandemia registrados no início deste ano no Estado de São Paulo, houve queda de mais de 90% nas internações e mortes por Covid. O total de pacientes com a doença internados em Unidades de Terapia Intensiva despencou de 4.091 em 3 de fevereiro para 363, atualmente. A média móvel de mortes caiu de 288 em 9 de fevereiro para 27, no mesmo período.
Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.
Nesta sexta-feira (2), uma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil.
A ação está prevista na Emenda Constitucional (EC) nº 123/2022, promulgada em junho, que também instituiu o aumento no valor do Auxílio Brasil para R$ 600, criou um novo benefício para caminhoneiros e aumentou no auxílio-gás para famílias vulneráveis. No caso do benefício a idosos, todo o montante de R$ 2,5 bilhões deverá ser usado exclusivamente para pagar a gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. Os recursos serão aportados até 31 de dezembro deste ano.
A execução dos recursos será feita de forma descentralizada, por meio de transferências da União aos órgãos vinculados a ela, às cidades, aos estados e ao Distrito Federal. Pelas regras, os entes federativos serão responsáveis pelo uso e distribuição dos recursos aos prestadores de serviços, observando-se a premissa do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O repasse dos recursos será proporcional à população maior de 65 anos residente em cada estado e município, desde que possuam serviço de transporte municipal ou intermunicipal regular em operação. O cálculo da quantidade de pessoas nesta faixa etária será feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Como solicitar
O primeiro passo é o preenchimento dos campos obrigatórios de cadastramento na Plataforma + Brasil. Em seguida, o representante do ente federativo deverá incluir uma autodeclaração que confirme possuir serviço de transporte público de passageiros de forma regular em operação.
Nos casos em que a autodeclaração envolver serviços de caráter semiurbano ou metropolitano, deverão ser incluídas as cidades atendidas pelo solicitante. Além disso, também deverá ser preenchido o Plano de Ação no módulo Fundo a Fundo da plataforma.
A análise das solicitações será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) até o dia 16 de setembro. O enquadramento final das solicitações, com o devido cálculo da distribuição dos valores aos entes federativos elegíveis, será efetivado até 21 de setembro.
A lista final pelo MDR será publicada no dia 23 de setembro. Antes de receberem os recursos, estados, municípios e o Distrito Federal ainda deverão assinar um Termo de Adesão até 28 de setembro, que fixará o valor a ser transferido, além das condicionantes para a efetivação do repasse.
O documento ficará disponível para ser assinado eletronicamente na Plataforma + Brasil. Além disso, o Termo de Adesão deverá ser inteiramente publicado em Diário Oficial ou outro meio de comunicação oficial.
O aporte de recursos aos entes federativos começará a ser efetuado a partir do dia 30 de setembro. A data-limite de transferências do Auxílio pela União é 31 de dezembro deste ano.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/SECOM-Barueri
Com a greve dos motoristas e cobradores de ônibus da cidade de São Paulo, o rodízio municipal de veículos está suspenso nesta quarta-feira (29). Carros com placas finais 5 e 6 poderão circular pelo centro expandido a qualquer horário. As faixas exclusivas e corredores de ônibus ficarão liberados para circulação de automóveis de passeio, enquanto durar a greve. A Engenharia de Tráfego da CET manterá o monitoramento constante em ruas e avenidas da cidade, visando manter as condições de fluidez das vias.
Continuarão valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões) e as demais restrições: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF). A Zona Azul também funcionará normalmente.