A Justiça Eleitoral paulista já julgou 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024 no estado de São Paulo, das quais 2.107 são para o cargo de prefeito e 74.044 para vereadores. Desse total, mais de 73 mil pedidos foram deferidos, o que equivale a 94% dos requerimentos. Apenas 6% dos pedidos no estado foram indeferidos, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento. Na capital, 981 dos 1.036 pedidos julgados foram aprovados.
O Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas disputando um cargo público. Na sequência estão o Partido Liberal (6.811 candidaturas), Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738).
Em relação às federações, a formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de concorrentes: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601).
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura.
Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”
O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensas entre os candidatos e entre eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura da eleição municipal, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.
O MPE ressaltou que reprova veementemente as cenas ocorridas no debate, “quando a falta de urbanidade e lhaneza [franqueza] demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”.
Polícia
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Civil abriu inquérito sobre a agressão e confirmou que Pablo Marçal já prestou depoimento e fez queixa criminal contra Datena. “O caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 15º DP (Itaim Bibi), área dos fatos. A vítima prestou depoimento nesta segunda-feira e ofereceu representação criminal. Imagens são analisadas, e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.
Durante o debate na noite de ontem na TV Cultura, após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB jogou uma cadeira no candidato do PRTB.
Marçal foi ao Hospital Sírio-Libanês após o ocorrido. “O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, 15, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”, disse o hospital, em nota.
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