Duas cidades paulistas elegem novos prefeitos em eleições suplementares neste domingo (6); saiba quais

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Neste domingo (6), os municípios de Eldorado e Neves Paulista, no interior de São Paulo, elegeram novos prefeitos em eleições suplementares realizadas após a cassação das chapas vencedoras nas eleições de 2024. As votações ocorreram sob clima de renovação e atenção jurídica, com participação significativa dos eleitores.

Em Eldorado, com 11.006 eleitores aptos distribuídos em 50 seções eleitorais, o eleito foi Professor Noel Castelo (Solidariedade), que obteve 3.092 votos, equivalentes a 41,87% dos votos válidos. Ele derrotou Doutor Galindo (PSD), que ficou com 2.795 votos (37,85%), e Dra. Débora (PT), que teve 1.497 votos (20,27%).

Já em Neves Paulista, onde 7.084 eleitores estavam aptos a votar em 22 seções, o vencedor foi Kiko Rossali (PL), com ampla vantagem: 3.695 votos, ou 79,24% dos votos válidos, contra Betinho Milani (PSD), que recebeu 968 votos (20,76%).

Entenda os motivos das novas eleições

As eleições suplementares foram convocadas após decisões da Justiça Eleitoral que indeferiram os registros das chapas vencedoras nas eleições de 2024, devido à inelegibilidade dos candidatos.

Em Eldorado, a candidatura de Elói Fouquet (coligação Novos Rumos – Cidadania, PSDB e PDT) foi indeferida pelo TRE-SP em setembro de 2024 por conta de uma condenação por improbidade administrativa. A ação apontou prejuízo aos cofres públicos e favorecimento ilícito de terceiros, o que o enquadrou nas restrições da Lei da Ficha Limpa. Mesmo sub judice, Fouquet concorreu e venceu com 2.422 votos (30,02%), mas teve a chapa cassada definitivamente após o TSE confirmar a inelegibilidade em dezembro de 2024.

Em Neves Paulista, o candidato Reginaldo Paulino da Silva (coligação Renova Neves – Podemos, PL e União Brasil) teve o registro indeferido por conta de uma condenação por furto qualificado privilegiado, cuja pena foi cumprida em 2020. A inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90, que impede candidaturas por oito anos após o cumprimento da pena, foi mantida pelo TRE-SP e confirmada pelo TSE. Mesmo assim, Reginaldo concorreu sub judice e venceu com 2.020 votos (38,55%), sendo posteriormente impedido de tomar posse.

Com a definição das novas gestões, Eldorado e Neves Paulista encerram um ciclo de incertezas jurídicas e iniciam uma nova fase sob o comando de prefeitos eleitos em pleitos validados pela Justiça Eleitoral.

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Foto: Alejandro Zambrana/Arquivo/TSE

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Eleições 2024: TRE-SP aprova 73.888 pedidos de candidaturas para o 1º turno no estado

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A Justiça Eleitoral paulista já julgou 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024 no estado de São Paulo, das quais 2.107 são para o cargo de prefeito e 74.044 para vereadores. Desse total, mais de 73 mil pedidos foram deferidos, o que equivale a 94% dos requerimentos. Apenas 6% dos pedidos no estado foram indeferidos, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento. Na capital, 981 dos 1.036 pedidos julgados foram aprovados.

O Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas disputando um cargo público. Na sequência estão o Partido Liberal (6.811 candidaturas), Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738).

Em relação às federações, a formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de concorrentes: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601).

Leia também: Pablo Marçal enfrenta protesto com cadeiras levantadas em carreata na Zona Sul de SP


Fonte: TRE-SP – Foto: Arquivo/Giuliano Gomes/PRpress

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TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura. 

Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral  a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”

O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensas entre os candidatos e entre eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura da eleição municipal, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.

O MPE ressaltou que reprova veementemente as cenas ocorridas no debate, “quando a falta de urbanidade e lhaneza [franqueza] demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”. 

Polícia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Civil abriu inquérito sobre a agressão e confirmou que Pablo Marçal já prestou depoimento e fez queixa criminal contra Datena. “O caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 15º DP (Itaim Bibi), área dos fatos. A vítima prestou depoimento nesta segunda-feira e ofereceu representação criminal. Imagens são analisadas, e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Durante o debate na noite de ontem na TV Cultura, após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB jogou uma cadeira no candidato do PRTB. 

Marçal foi ao Hospital Sírio-Libanês após o ocorrido. “O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, 15, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”, disse o hospital, em nota.

Leia também: Datena agride Pablo Marçal em debate na TV Cultura; vídeo


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução/TV Cultura

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