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Pesquisa realizada pela empresa Arko Advice, em parceria com a Abralatas, revelou que 88% dos deputados federais são favoráveis à tributação diferenciada para o setor da reciclagem, com um tratamento específico para o segmento dentro da Reforma Tributária.
Por outro lado, apesar do reconhecimento à importância do tema, a pesquisa trouxe um ponto de atenção: praticamente 50% dos deputados não tem conhecimento sobre o benefício do crédito presumido que foi aprovado para a reciclagem na Reforma Tributária.
De acordo com Cátilo Cândido, presidente executivo da Abralatas, “não podemos ir na contramão do mundo, que isenta materiais recicláveis e insumos reciclados. Precisamos trabalhar cada vez mais para a implementação de políticas públicas que sejam de fato incentivadoras da sustentabilidade e de ações que protejam o nosso meio ambiente. Passamos pela Câmara e agora temos o desafio de ir para o Senado tendo em mente essa mudança de atitude com relação à cobrança de impostos diferenciados para quem protege o meio ambiente”, alerta o executivo.
“O resultado da pesquisa nos mostra que, apesar da boa vontade do Congresso Nacional em relação ao tema, ainda é necessário um maior destaque para ele na discussão dos parlamentares. A Reforma Tributária abre uma oportunidade única para melhorias estruturais no sistema financeiro brasileiro. O momento deve ser aproveitado ao máximo, inclusive para ajustes na reta final de sua regulamentação”, explica Lucas Aragão, sócio diretor da Arko.
Além disso, a Abralatas ressalta a importância de promover o desenvolvimento sustentável no contexto da Reforma com o exemplo da reciclagem, que reinsere no mercado materiais que seriam descartados como lixo, causando a contaminação de rios, lagos e reduzindo a vida útil dos aterros. “Um modelo de economia circular garante um ciclo virtuoso, onde o reaproveitamento dos materiais promove uma significativa diminuição da emissão dos gases de efeito estufa”, afirma Cândido.
Dados adicionais
76% dos parlamentares concordam com o tratamento diferenciado para setores que preservam o meio ambiente, por meio do Imposto Seletivo;
A pesquisa foi realizada em maio de 2024 com 108 deputados federais de 16 partidos políticos, respeitando os critérios da proporcionalidade partidária. Os questionários foram aplicados pela equipe da Arko Advice de forma presencial na Câmara dos Deputados.
Fonte: FSB Comunicação – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
