Para tentar organizar os serviços dos passageiros paulistas, a prefeitura de São Paulo publicou uma resolução nesta segunda-feira (10) que obriga o aeroporto de Congonhas a ter uma área exclusiva para transporte por aplicativos. A nova determinação precisa ser implementada em até 30 dias.
Mesmo com a resolução, a chegada a Congonhas continua a mesma, nas áreas já indicadas no aeroporto.
A determinação foi publicada enquanto é definido o local que será usado para embarque dos passageiros, a chamada zona de embarque de aplicativos. A sinalização e a delimitação do local e das vias são responsabilidade da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Ficará nas mãos do DTP (Departamento de Transportes Públicos) a fiscalização do cumprimento das novas regras.
As empresas que não respeitarem as sinalizações serão penalizadas, que vão de advertência até suspensão do credenciamento.
Atualmente, o acesso aos carros de aplicativo acontece no piso inferior do aeroporto. Porém, há pouca orientação e gera muitas reclamações dos passageiros.
A Uber garantiu ser possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. A informação foi uma resposta à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro sobre a resolução que determina informações claras sobre o uso de ar-condicionado nos veículos.
A empresa acrescentou que condena veementemente a cobrança extra para o uso do equipamento, mas não citou se vai tirar de circulação motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.
Em nota, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) afirmou que o valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, a associação afirma que as plataformas associadas têm políticas próprias e que são informadas nos respectivos sites. Para completar, ressaltou que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do carro e pelo bom funcionamento do veículo.
Já a 99, não deu retorno à secretaria. Desse modo, a pasta vai comunicar a Amobitec que a plataforma não apresentou posicionamento a respeito do cumprimento da resolução. Além de advertir a empresa, a secretaria também vai abrir um processo administrativo para apuração do caso, sob pena da adoção de medidas legais cabíveis dispostas no Código de Defesa do Consumidor, desde multas até a interrupção do serviço.
“A resolução prevê que as informações entre as plataformas, motoristas e passageiros sejam claras e precisas. O consumidor não pode ser surpreendido por cobranças extras. Seguimos observando o cumprimento da resolução. Diante de novas denúncias, vamos apurar”, afirmou, em nota, o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Até o momento, mais de 400 mensagens sobre ar-condicionado em carros por aplicativo foram enviadas para a secretaria. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.
Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.
A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.
O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.
O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.
Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.
Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados.
“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.
A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.
A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.
O Procon-SP notificou, nesta sexta-feira (24), as empresas de aplicativo de transporte Uber do Brasil e 99 Tecnologia pedindo esclarecimentos sobre uma possível alteração atípica da política de cobrança. Mais especificamente na última quinta-feira (23), dia da greve do metrô que paralisou algumas linhas na capital, impactando as opções de deslocamento do consumidor.
A iniciativa do órgão de defesa do consumidor paulista se deve à elevada quantidade de reclamações relatadas por diversos órgão de imprensa e pela intensa quantidade de manifestações de consumidores sobre o mesmo assunto em redes sociais.
“O objetivo do Procon-SP é entender se houve alguma alteração nos critérios de formação da chamada tarifa dinâmica, especificamente em função da greve, e que possa ter alterado a fórmula adotada normalmente pelas empresas; ou seja, uma regra de cálculo diferente daquela utilizada em dias normais e que já é de conhecimento dos clientes”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
As empresas notificadas devem informar quais os parâmetros utilizados para aplicação do preço dinâmico nesta quinta-feira; se foram calculados sob os mesmos critérios adotados em dias em que há congestionamentos “normais”, sem uma causa atípica, como a greve.
O Procon-SP também quer saber se o consumidor é informado da aplicação de uma eventual precificação diferenciada e como essa informação é repassada para ele. O prazo para envio das informações é até o próximo dia 28/03.
O metrô de São Paulo foi normalizado nesta sexta-feira após o Sindicato dos Metroviários aceitar a proposta do serviço de transporte público. A proposta contempla o pagamento do abono salarial no valor de R$ 2 mil em abril, bem como a instituição do Programa de Participação nos Resultados de 2023, que começará a ser pago em 2024.
Em decorrência da greve, o rodízio de veículos na capital paulista continua suspenso nesta sexta. Além disso, o governo paulista decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital e região metropolitana. As três linhas afetadas pela greve respondem por 90% dos 2,8 milhões de passageiros transportados diariamente pelo serviço.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), lançou, na manhã desta quinta-feira (9), uma nova plataforma de transporte individual de passageiros para a cidade, administrada pela gestão pública.
“O MobizapSP é um aplicativo de mobilidade urbana que visa melhorar as condições de acessibilidade e mobilidade urbana dos munícipes, com foco em facilidade, eficiência, segurança e preço justo, além de entregar uma maior remuneração aos motoristas parceiros”, diz a prefeitura.
O desenvolvimento do projeto foi realizado por meio de licitação pública e o Consócio 3C ganhou o contrato, por regime de menor percentual sobre o valor das corridas. A taxa de administração é de 10,95% (fixa), sendo uma alternativa às plataformas que já atuam na cidade.
O MobizapSP é voltado apenas para as viagens que tenham como partida vias na cidade de São Paulo. O destino varia de acordo com cada cliente, que pode ser em outras cidades. As corridas podem ser pagas por meio de dinheiro, cartões de crédito, débito e crédito no aplicativo.
O aplicativo será disponibilizado inicialmente aos motoristas, para que sejam cadastrados devidamente na plataforma. Após esse processo, o próximo passo é liberar o acesso para a população. Ele pode ser encontrado para os sistemas operacionais Android e iOS.
O ministro Carlos Lupi (Previdência Social) afirmou nesta segunda-feira (6) que há mais de dois milhões de trabalhadores de transporte de aplicativos no país atualmente, dos quais menos de 10% têm cobertura previdenciária.
“Não chega a 10% aqueles que têm algum tipo de contribuição pessoal, autônoma, ou por MEI. Queremos ampliar isso”, declarou o ministro em coletiva.
Lupi lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho em janeiro deste ano para construir uma proposta de regulamentação para trabalhadores por aplicativos.
Quando não contribuem ou estão inadimplentes, os pequenos empresários, como são tratados os trabalhadores de aplicativos, não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social, que equivale: salário-maternidade (com 10 meses de contribuição); aposentadoria por invalidez e auxílio-doença; auxílio-reclusão e pensão por morte para seus dependentes. Também não podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.
O chefe da pasta afirmou que o Ministério da Previdência também está trabalhando para lançar em março desse ano um cartão para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que terá código QR para o uso de serviços públicos e descontos.
Empenhada em aprimorar o ambiente de negócios e atrair mais empregos para o município, a Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (4), durante reunião com representantes da Uber, o retorno da sede da empresa à cidade, previsto para o mês de dezembro. O novo espaço da instituição, ainda sem endereço definido, seguirá o padrão de seus escritórios globais situados em Amsterdã, São Francisco e Cidade do México e concentrará profissionais de áreas distintas, entre elas engenharia, operações e segurança, assim como o Centro de Tecnologia da Uber.
A empresa havia adotado, desde o início da pandemia, o modelo híbrido de trabalho, com seus colaboradores atuando fora do escritório na maior parte do tempo.
Para o prefeito Ricardo Nunes é de grande importância o retorno da Uber para a capital.
“É uma empresa que tem boa arrecadação, estava em São Paulo anteriormente, foi para outro município e agora volta para nossa cidade, que está se consolidando como um grande centro de oportunidades”, declarou.
Alíquotas
Comprometida em se fortalecer como o principal pólo de tecnologia do país e atrair empresas deste ramo para instalar suas sedes na capital, a Prefeitura reduziu a alíquota do imposto do ISS.
“Encontramos espaço na gestão do prefeito Ricardo Nunes para voltar para São Paulo, pois a liberação do ISS é uma demanda importante’, afirmou Ricardo Leite Ribeiro, diretor de Políticas Públicas para o Brasil da Uber.
O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Carvalho, enfatizou que este é um momento de comemoração.
“Não só pela arrecadação de impostos, mas pela geração de empregos e investimentos em São Paulo. A cidade está se tornando ainda mais competitiva”, disse.
Um levantamento feito para classificar como as maiores plataformas digitais tratam os trabalhadores mostrou que nenhuma conseguiu comprovar padrões mínimos de trabalho decente. A pesquisa foi feita no âmbito do projeto Fairwork Brasil, vinculado à Universidade de Oxford, e ouviu seis plataformas: Uber, iFood, 99, Rappi, UberEats e GetNinjas.
A pontuação atribuída vai de 0 a 10 e reflete o trabalho justo a partir de cinco eixos: remuneração, condições de trabalho, contratos, gestão e representação. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores.
Segundo o relatório Fairwork Brasil 2021: Por trabalho decente na economia de plataformas, o primeiro do projeto no Brasil, o iFood e a 99 receberam nota 2; a Uber, nota 1; e GetNinjas, Rappi e Uber Eats, nota 0.
“As plataformas podem optar por reduzir as desigualdades e o desemprego. No entanto, a pontuação anual do Fairwork Brasil fornece evidências de que os trabalhadores por plataformas, como em muitos países do mundo, enfrentam condições de trabalho injustas e sofrem sem proteções”, diz o relatório.
Quando avaliado o quesito Remuneração Justa, apenas a 99 conseguiu evidenciar que os trabalhadores ganham pelo menos o salário mínimo local, de R$ 5,50 por hora, que resulta em R$ 1.212 ao mês (2021), descontados os custos para a realização do trabalho. Em comunicado público a empresa garantiu que nenhum trabalhador ganha menos que o salário mínimo local.
O estudo avaliou se os trabalhadores recebiam o salário mínimo local, levando em consideração não apenas o valor pago por horas trabalhadas, mas também o custo de equipamentos específicos da tarefa e outros custos relacionados ao trabalho que os trabalhadores tiveram que pagar do próprio bolso.
Os cálculos de remuneração também levaram em conta o tempo de espera entre uma atividade e outra, que deve ser pago pelas plataformas. A maioria delas não atinge esse princípio básico, o que inclui até altas taxas para entrada na plataforma.
“Há até plataformas que exigem que o trabalhador compre moedas para acessar as ofertas de trabalho. As tarifas de remuneração e as horas de trabalho também são altamente voláteis, levando a uma alta insegurança de renda para os trabalhadores”, explicou o coordenador do Fairwork no Brasil, Rafael Grohmann.
Paralisação de entregadores de aplicativo por melhores condições de trabalho em São Paulo- Rovena Rosa/Agência Brasil
A Uber e a 99 conseguiram mostrar que executam ações para proteger os trabalhadores de riscos específicos das tarefas, evidenciando assim que trabalham para oferecer Condições Justas de trabalho. Entretanto, há outras plataformas que têm projetos em andamento e planejados para lidar com esses riscos. De acordo com o estudo, as boas práticas abordadas envolveram a eliminação de barreiras ao acesso a equipamentos de proteção individual (EPI) e o fornecimento de apólices de seguro claras.
“Mesmo assim os trabalhadores disseram enfrentar muitas barreiras, como a distância, para acessá-los. Outra queixa recorrente é a falta de infraestrutura básica como acesso a banheiros, áreas de descanso e água potável. Os principais riscos à segurança e à saúde, de acordo com eles, são acidentes de trânsito, violência, exposição excessiva ao sol, problemas nas costas, estresse e sofrimento mental”, destacou Grohmann.
Apenas uma plataforma (iFood) conseguiu mostrar a adesão aos padrões básicos para contratos, resultando então em Contratos Justos, inserindo termos e condições acessíveis com ilustrações.
Ainda assim, segundo o coordenador da pesquisa, a questão dos termos de serviço acessíveis representa um desafio para esses trabalhadores.
“A maioria das plataformas não conseguiu atingir o ponto básico para contratos. Para atingir esse ponto, as plataformas precisam fornecer um contrato que seja comunicado em linguagem clara, compreensível e acessível aos trabalhadores o tempo todo”, disse Grohmann.
Segundo o Fairwork, as plataformas também precisam passar a notificar os trabalhadores sobre as mudanças propostas dentro de um prazo razoável, outra condição que cinco das seis plataformas estudadas não cumpriram.
Por fim, quando trata de Representação Justa, que significa que a empresa permite que os trabalhadores sejam capazes de se organizar livremente no ambiente de trabalho, o estudo revela que nenhuma das plataformas está apta nesse sentido. Uma das plataformas (iFood) pontuou no nível básico devido à construção de mecanismo em relação à voz dos trabalhadores, mostrando que, após as grandes greves, a direção se reuniu com as lideranças.
“Foi criado o Fórum de Entregadores, a iFood instituiu um canal por meio do qual a voz coletiva do trabalhador pode ser expressa. Esperamos que a iFood continue e expanda ainda mais essa iniciativa para incluir o maior número possível de lideranças de entregadores e realmente use esse mecanismo para ouvir os trabalhadores”, disse Grohmann.
O coordenador afirmou ainda que a pesquisa gera impactos ao redor do mundo. “É uma pesquisa-ação. Os princípios podem ajudar na formulação de políticas públicas e a construir, junto com as diferentes instituições interessadas, mecanismos rumo ao trabalho decente na economia de plataformas no Brasil”.
Por Flavia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB
O reajuste de tarifa aplicada em corridas da Uber e da 99 aos usuários começou a valer nesta segunda-feira (14), uma reação ao aumento no preço dos combustíveis iniciado na última sexta-feira. Na prática, motoristas relatam que não receberam nenhum incremento no valor repassado, e alguns já estudam o desligamento das plataformas por não compensar mais.
Na última semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou reajuste nas refinarias, que foi repassado às bombas na última sexta-feira. A Uber anunciou aumento de 6,5% no valor das corridas, e a 99, de 5% por quilômetro rodado no ganho do motorista.
Na avaliação de entidades do setor, não houve aumento real no bolso dos motoristas, e a proposta das empresas veio bem abaixo da inflação acumulada. Para o presidente da Associação de Motoristas Particulares Autônomos do Rio, Denis Moura, há falta de transparência sobre o valor repassado aos motoristas, que não foi descrito pela Uber.
“A nota que eles mandaram para os motoristas não mostra data nem nada. O diretor da 99 me passou hoje que eles vão aumentar em 5% para nós, mas é conversa. Eles dizem que vão aumentar o repasse, mas hoje cobram 40%”, declarou Denis Moura.
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Moura explica que os principais efeitos serão a redução de carros nas praças, o que por sua vez também leva ao aumento da tarifa dos aplicativos, e os motoristas que estão rodando vão precisar escolher mais as corridas que valem a pena para evitar o prejuízo.
Luiz Corrêa, presidente do Sindicato dos Prestadores de Serviço por Aplicativo do Rio, aponta que, com a nova mudança, os motoristas acabam tendo que pagar para transportar passageiros, levando em conta a taxa dos aplicativos por corrida e o aumento dos combustíveis, que tem alta de 44% nos últimos 12 meses, segundo dados mais recentes do IBGE.
A Uber informou que o repasse dos valores começou a ser operacionalizado nesta segunda-feira, mas a implementação total ainda pode levar alguns dias. Mas informa que “tanto o motorista quanto o usuário sabem o valor de cada viagem antes de acontecer, então podem tomar suas decisões a partir dessa informação”. A 99 voltou a reforçar que o objetivo é aplicar o reajuste de 5% por quilômetro rodado em todas as 1,6 mil cidades em que opera, mas não informou quando começará a aplicá-lo.
Aperto no bolso e no volante
Quem sente no volante é o motorista de Uber Luiz Carlos Nascimento, trata o aumento como “irrisório”, em comparação com os gastos com o carro. “Não chega nem perto dos aumentos que tivemos em combustíveis, pneus, óleos lubrificantes de motores. Infelizmente, não vejo posicionamento a nosso favor, nem preocupação da empresa com os motoristas”, finaliza.
Do outro lado, a preocupação da diarista Simone Dias, moradora de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, são os preços galopantes. Para chegar ao trabalho nesta segunda-feira, um trajeto de 2 km de casa, se assustou com o valor no 99: R$ 18 reais. O percurso, que há duas semanas custava até R$ 9 nas plataformas, bateu R$ 25 na Uber. Para ela, o transporte deixa de ser uma opção viável. “Como eu sou diarista, trabalho por dia. Então, se tiver tirando R$ 20 do bolso para Uber, já me faz falta. Na volta, tive que pegar um ônibus porque não tinha como dar mais R$ 15 para uber. Esses valores vão aumentando e o salário da gente não aumenta”, destaca.
Por Julia Noia/Yahoo! Notícias – Foto: Agência Senado
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