O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das candidaturas de mulheres.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.
A decisão do TSE deverá afetar os vereadores Wesley Moreira e César Gordin, que foram eleitos pelo PROS. Contudo, a confirmação da cassação dos parlamentares será oficializada após anuncio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas.
O principal voto favorável à anulação dos votos foi proferido pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou pela cassação dos vereadores.
Segundo o ministro, as candidatas não se empenharam em suas campanhas e ainda promoveram candidaturas masculinas nas redes sociais.
“Nem no início da campanha ou logo depois de registradas as candidaturas há qualquer demonstração de atos de campanha. É como se as candidatas tivessem declarado terem intenção de participar [do pleito] e, uma vez registradas as candidaturas, tivessem desistido”. Todas as candidatas ao mesmo tempo”, afirmou.
Os demais votos foram proferidos pelos ministros André Ramos Tavares, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve ser uma das maiores legendas na eleição deste ano em Barueri, após filiação do prefeito Rubens Furlan e possível filiação de Beto Piteri.
A filiação do prefeito Rubens Furlan ao PSB, partido de Geraldo Alckmin, vice-presidente do Brasil, e de Márcio França, ministro de Micro e Pequenas Empresas, fez com que a legenda ganhasse um maior destaque, não apenas em Barueri, mas em toda a região.
Além do prefeito Furlan, o partido deve receber a filiação do vice-prefeito Beto Piteri, pré-candidato à Prefeitura de Barueri. Beto Piteri, que conta com o apoio de Furlan, deve trocar o PSDB e migrar para o PSB nos próximos meses para disputar a eleição deste ano pela legenda, a informação foi dada pelo prefeito em coletiva de imprensa realizada em 2023.
Com a movimentação da filiação de Piteri, o interesse de políticos da cidade no partido cresceu, sejam vereadores, secretários municipais e lideranças. Nos bastidores, circula que o partido pode receber a filiação de 3 ou 4 vereadores.
Segundo as informações que circulam, os vereadores Allan Miranda (PSDB), Ornedo Neves (PDT) e Toninho Furlan (PDT), presidente da Câmara Municipal, demonstraram o interesse de migrar para a legenda. Existe a possibilidade de um quarto vereador também se filiar.
A expectativa, caso Beto Piteri se filie ao partido, é que o PSB conquiste três cadeiras nesta eleição na Câmara Municipal, contando com os votos de legenda e dependendo do resultado, a possiblidade aumenta para eleger até quatro vereadores.
Na eleição municipal de 2020, dos 21 vereadores de Barueri, ao menos dez não conseguiram conquistar a reeleição e devem tentar retornar para a Câmara Municipal em 2024.
Dos ex-vereadores, que foram derrotados na última eleição municipal, a grande maioria deverá colocar o nome na disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Barueri e de 10, ao menos 7 apoiam à pré-candidatura de Beto Piteri.
O grupo dos ex-vereadores, apesar da derrota, possui um grande poder de voto na cidade e juntos conquistaram mais de 19 mil eleitores. Confira abaixo qual é o posicionamento de cada político e quais confirmaram até o momento a possível candidatura.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos de cumprimento de condenações na Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade. O projeto, que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos para a disputa de eleições.
As medidas fazem parte do pacote da chamada minirreforma eleitoral, que também inclui a aprovação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera diversas regras eleitorais, como prestação de contas de campanha, sistemas de financiamento de candidaturas, regras para cotas de candidaturas femininas, entre outros.
O texto do PLP 192/23 agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a medida precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Segundo o texto aprovado na Câmara, políticos cassados e condenados não poderão se eleger por oito anos, contados da data da condenação ou da perda do cargo, e não do fim do mandato ou da legislatura (no caso de parlamentares). Na prática, isso reduz o tempo de perda dos direitos políticos.
Pessoas condenadas por decisão colegiada da Justiça ficavam inelegíveis desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena. Com as mudanças, o prazo é de oito anos corridos a contar da data da condenação.
No caso de políticos cassados por decisão dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a inelegibilidade de oito anos passa a contar a partir da data da eleição na qual ocorreu a prática abusiva. Até então, o prazo contava para as eleições que ocorreriam nos oito anos seguintes.
Detentores de cargos no Poder Executivo, como governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos, quando cassados, ficam inelegíveis durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos 8 anos após o término da legislatura. Pelo texto aprovado, o período de 8 anos passa a contar a partir da perda do cargo.
Da mesma forma, parlamentares (senadores, deputados e vereadores) cassados pela própria Casa Legislativa ficam inelegíveis por 8 anos contados da data da condenação, e não a partir do fim da legislatura.
Na terça-feira (15), a imprensa foi convocada pela Secretaria de Saúde de Barueri, com o intuito de comunicar um incidente flagrante de comercialização de exames médicos dentro das instalações do Centro de Diagnostico. Milton Monti, o secretário da pasta, relata que uma mulher proveniente de Ibiúna visitou o Centro de Diagnostico na quarta-feira (9), trazendo consigo dois agendamentos para tomografias. Durante uma conversa casual na sala de espera com outra paciente, ele comentou sobre a estética agradável do local, ressaltando que havia pago um valor razoável pelo exame. A paciente rapidamente esclareceu que o Centro de Diagnostico era uma instituição pública da Prefeitura e que os exames não eram pagos. A mulher, então, decidiu buscar informações junto à equipe de apoio da unidade para esclarecer a situação.
Assim, foi possível identificar a irregularidade por parte da Secretaria de Saúde, o que deu início imediato a uma investigação. Constatou-se que a paciente de Ibiúna havia procurado auxílio na Câmara Municipal da sua cidade para obter os agendamentos de tomografia. O atendimento foi realizado no escritório de um vereador, cujo nome não foi divulgado durante a coletiva.
Alega-se que este vereador intermediou o processo de agendamento dos exames, exigindo um pagamento de R$150,00 por exame através de uma transferência PIX. O agendamento foi efetuado utilizando guias manuais de encaminhamento, um procedimento que já foi abandonado pela Secretaria. Atualmente, todos os encaminhamentos são realizados de forma digital, e as guias manuais só são utilizadas em situações remanescentes.
Indivíduos de outras localidades eram registrados como residentes locais, e alguns funcionários tiravam proveito das ausências para encaixar pacientes que pagavam pelo exame. Houve casos em que pacientes da cidade tiveram seus agendamentos cancelados para acomodar esses encaixes irregulares.
Diante dessa situação, a Secretaria de Saúde iniciou uma investigação interna para descobrir quantos funcionários municipais estão envolvidos, se médicos estão implicados no esquema, além de quantas pessoas foram beneficiadas pelo esquema e quem atuou como intermediário.
Para isso, a situação será oficialmente encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Civil. O Secretário destacou que se trata de um incidente de extrema gravidade e inaceitável, configurando um ato criminoso.
A maioria dos parlamentares da Câmara Municipal de Barueri devem trocar de partido na próxima janela partidária para disputar a reeleição em 2024.
Com a acirrada disputa política pela prefeitura de Barueri por Rubens Furlan, que apoia a pré-candidatura de seu vice-prefeito, Beto Piteri, e pelo ex-prefeito Gil Arantes, que após anunciar que não disputaria novas eleições, decidiu concorrer pela 4ª vez, as negociações por apoio de partidos devem definir as filiações dos vereadores no próximo ano.
Até o momento, do total de 21 vereadores, apenas 1 decidiu deixar a base do governo Furlan e Piteri para integrar o grupo de oposição. Os demais, em sua grande maioria já declararam que estarão ao lado de Beto Piteri na disputa pela prefeitura. Nos bastidores, também circula que dos 21 vereadores, um total de 5 devem trocar de lado.
Veja abaixo o atual partido de cada vereador e as possíveis mudanças:
Vereadores PDT O PDT é a sigla que possui o maior risco de perder vereadores, no momento contém 4 parlamentares no partido, mas devido a disputa pela presidência do partido estar aberta entre o governo e a oposição, dependendo do resultado, os vereadores devem deixar a legenda.
O presidente da Câmara, vereador Toninho Furlan, deve deixar o partido caso a oposição consiga o apoio da legenda, desta forma, Toninho deve se filiar el algum partido que apoia à pré-candidatura de Beto Piteri.
A vereadora Dr. Claudia deve deixar o partido para se filiar ao PL (Partido Liberal), que possuí seu marido, Dr. Antônio, como presidente. O líder do governo na Câmara, vereador Thiago Rodrigues, deve seguir os passos de Toninho Furlan e deixar o partido caso a legenda vá para oposição.
O vereador Ornedo Neves, também deverá trocar de legenda seguindo os passos de Toninho e Thiago, mas, no momento não expressou para qual partido poderá ir.
Vereadores PSDB O partido também possui 4 parlamentares, mas neste caso, alguns vereadores já mencionaram nos bastidores a vontade de deixar a sigla. O vereador Fabião, já declarou até na tribuna do parlamento municipal que deve deixar o PSDB, se filiar e assumir a presidência do MDB em Barueri.
Nos bastidores, o vereador Allan Miranda vem dizendo que caso Beto Piteri troque de partido, acompanhará o vice-prefeito e também se filiar. As especulações é que Piteri se filie ao Partido Republicanos.
As vereadoras, Mary Rodrigues e Cris da Maternal, no momento não expressaram o desejo de mudar de legenda.
Vereadores Republicanos Com 2 parlamentares, ao contrário dos demais partidos, os vereadores Zé de Melo e Wilson Zuffa, que também é o presidente da legenda na cidade, não devem deixar o partido. No caso do Republicanos, é possível que o partido receba outros parlamentares no próximo ano, inclusive a filiação de Beto Piteri.
Vereadores PTB O partido deve perder ao menos um parlamentar, o vereador Reinaldo Campos aceitou o convite de Jonatas Randal e deve se filiar durante a janela partidária ao partido Progressistas. O vereador Wilden da Silva ainda não expressou o desejo de deixar a legenda.
O vereador Kéu Oliveira tem demonstrado a vontade de trocar de legenda, na tribuna tem defendido em inúmeras vezes o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deste modo, circula que o parlamentar deve se filiar ao PT.
Vereadores União Brasil Após Gil Arantes se manter na presidência do partido, a legenda deve perder os três os parlamentares. Os vereadores Kascata, Tania Gianeli e Rafael Carvalho devem deixar a legenda e se filiar em algum partido que apoia à pré-candidatura de Beto Piteri.
Vereadores PRTB, Avante, PL, SD e PSC O vereador Leandrinho Dantas, atualmente único parlamentar na oposição, deve permanecer no PRTB após a troca da presidência da legenda, devido ao partido estar na base de apoio ao ex-prefeito Gil Arantes. O vereador do Avante, Levi Gonçalves, deverá deixar o partido, a legenda apoia a oposição, deste modo, o parlamentar deve se filiar em algum partido que apoia à pré-candidatura de Beto Piteri.
O vereador Hélio Junior pode deixar o PL, caso o partido deixe a base do governo, assim, o parlamentar deve se filiar em algum partido que apoia à pré-candidatura de Beto Piteri. Os vereadores, Rodrigo Rodrigues do PSC e Robertinho Mendonça do SD, devem permanecer em seus partidos, na base do governo e apoiar Beto Piteri em 2024.
O feriadão prolongado deu uma esfriada nos bastidores da política municipal, diversos articuladores políticos aproveitaram o período para viajar e descansar, alguns mantiveram o trabalho nos bastidores. Confira alguns destaques da semana.
Nesta semana, o prefeito Rubens Furlan recebeu em seu gabinete o ex-comandante da GCM Barueri Carlos Henrique Lima, após articulação de Val Gonçalves. O GCM Carlos Henrique foi comandante da corporação durante o mandato do ex-prefeito Gil Arantes, no período de 2012 a 2016.
Segundo circula nos bastidores, o GCM Henrique é mais um membro da segurança pública municipal que se une ao grupo que apoia Beto Piteri, pré-candidato de Rubens Furlan nas próximas eleições.
Val Gonçalves, com o prefeito Rubens Furlan ao centro e o ex-comandante Carlos Henrique. – Foto: Reprodução/Redes Sociais
O vice-prefeito de Barueri, Beto Piteri, segue trabalhando em sua pré-candidatura e tem circulado por toda a cidade. Com mais de 95% de apoio na Câmara Municipal, o pré-candidato do Furlan, vem participando de diversos encontros organizados por vereadores e lideranças políticas, nesta semana, Piteri visitou algumas famílias a convite dos vereadores Zé de Melo (Republicanos) e de Robertinho Mendonça (SD).
Na 18ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (6), vereadores aprovaram o Projeto de Lei 28/2023, que estabelece a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2024. A estimativa é que Barueri tenha uma receita que ultrapasse o valor de R$ 5 bilhões no próximo ano, em 2023 o orçamento previsto foi de R$ 4,8 bilhões. Com a aprovação da proposta, o poder executivo tem até 30 de setembro para encaminhar à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Falando na Câmara Municipal, a disputa por assessores segue forte entre vereadores e o ex-prefeito, nos últimos meses, diversos vereadores perderam seus assessores para o grupo de oposição. Em sua parte, a grande maioria dos assessores que trocaram de lado, devem lançar candidaturas no próximo ano.
A 31ª edição da Marcha para Jesus recebeu representantes de Barueri, no meio de milhares de fiéis, além de religiosos e artistas, políticos de Barueri também marcaram presença no evento, como o vereador Reinaldo Campos (PTB), o secretário de Habitação, Gregório Maglio, e o administrador do CIT (Centro de Inovação e Tecnologia) Jonatas Randal.
Na tarde desta terça-feira (30), vereadores se reuniram com o vice-prefeito Beto Piteri para demonstrar a união e o apoio do grupo a sua pré-candidatura.
Após encontro com Piteri, em uma demonstração de união, os vereadores publicaram em suas redes sociais a foto (em destaque) em que todos aparecem ao lado do vice-prefeito.
Em conversa com um dos vereadores presentes no encontro, ele destacou que a visita ao Piteri surgiu de forma espontânea após o término da sessão na Câmara Municipal.
“Ao final da sessão estávamos todos juntos falando sobre política, sobre o trabalho que o Beto vem fazendo, todo o esforço que ele vem fazendo, rodando a cidade inteira todos os dias da semana ao lado da sua esposa Damaris, […] no meio dessa conversa, um falando com o outro e de repente surgiu ‘vamos lá no Betão, mostrar que a gente tá junto?’. Um falando com o outro vamos, vamos e, assim decidimos visitá-lo. Nos juntamos em alguns carros e fomos, algo bem espontâneo, natural, em reconhecimento ao grande trabalho que o Beto vem realizando, ao esforço que ele vem fazendo, […] estamos juntos, de mãos dadas neste projeto”, destacou o vereador Wilson Zuffa.
Sobre como foi o encontro, Zuffa declarou, “foi bem legal porque ele não sabia, [Beto] ficou muito surpreso quando chegamos, foi muito legal, como foi espontâneo, natural, foi legal, foi muito bom o encontro “, finalizou o vereador.
Após anúncio da possível filiação de Beto Piteri, pré-candidato à prefeito de Barueri, no Republicanos, alguns vereadores demonstraram interesse de se filiar ao partido.
Conforme apuramos em conversa com alguns vereadores, diversos pretendem trocar de partido para disputar as próximas eleições e, um dos partidos mais cotados a recebe-los é o Republicanos, presidido pelo vereador Wilson Zuffa.
O interesse no partido em Barueri, cresceu devido ao presidente municipal do Republicanos, Wilson Zuffa, ter afirmado na tribuna da Câmara Municipal, que o vice-prefeito Beto Piteri irá se filiar ao partido, conforme convite do deputado federal Marcos Pereira e pedido do prefeito Rubens Furlan. Leia aqui
Um dos motivos apontados por alguns vereadores sobre interesse no partido, é a força da legenda que o candidato à prefeito terá, na questão da quantidade de votos, com isso é possível dobrar a capacidade do Republicanos de eleger um número maior de vereadores.
Entramos em contato com vereador Wilson Zuffa e questionamos sobre a possibilidade de filiação de mais vereadores no Republicanos, atualmente o vereador José de Melo também é filiado ao partido, e o presidente respondeu:
“Realmente, após o anúncio da filiação de Beto Piteri ao Republicanos, muitas lideranças procuraram-me para discutir a possibilidade de disputar as próximas eleições pelo partido, já que será o Partido do Futuro Prefeito de Barueri, com isso alguns vereadores também expressaram interesse em concorrer pela legenda. Essa busca é compreensível, porém, devido às mudanças nas regras eleitorais, cada partido só poderá registrar candidatos para as Câmaras Legislativas em um total de até 100% do número de lugares a serem preenchidos mais um. Em Barueri, isso significa que cada partido só poderá registrar 22 candidatos, sendo 7 mulheres e 15 homens. Por isso, juntamente com Furlan e o Piteri, estamos trabalhando para formar uma equipe forte no Republicanos que possa conquistar de 4 a 5 cadeiras. Apesar de o partido já contar com dois vereadores (eu e José de Melo), a demanda para se filiar ao Republicanos tem sido alta” declarou Wilson Zuffa.
Com a acirrada disputa política em Barueri, o prefeito Rubens Furlan e o vice-prefeito Beto Piteri mantiveram o apoio da maioria dos vereadores da cidade.
Realizamos um levantamento sobre o posicionamento dos 21 vereadores da casa de leis, acompanhando as sessões e as declarações públicas de cada vereador. Deste levantamento, identificamos que 17 vereadores já declararam de alguma forma apoio a Rubens Furlan e Beto Piteri, ou seja, 80,95% dos representantes do povo. Os demais 19,05%, composto por 4 vereadores, não declararam apoio ou já se posicionaram contrário a atual administração.
Dos quatro vereadores, destacamos Leandrinho Dantas, que na última sexta-feira realizou uma reunião na Aldeia de Barueri e contou com a presença de grande parte da oposição que é ligada ao ex-prefeito Gil Arantes, entre os presentes estavam o ex-vereador Carlinhos do Açougue e o ex-vice-prefeito Carlos Zicardi.
Leandrinho já havia publicado nas redes sociais, na quinta-feira (30), uma nota nomeada como “Carta aberta à população de Barueri”. Na publicação, o vereador declara que deixou a base do governo e alega perseguição política devido ao seu posicionamento na Câmara Municipal.
Os demais vereadores ainda não se posicionaram e, não identificamos se irão concorrer com uma terceira via, se aliar ao ex-prefeito Gil Arantes ou a atual gestão Rubens Furlan e Beto Piteri.
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