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Câmara Municipal de Jandira realiza Sessão Solene com nova Mesa Diretora nesta quarta-feira (1)

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Nesta quarta-feira (1), a Câmara Municipal de Jandira realiza Sessão Solene para o marco do início dos trabalhos da Mesa Diretora do biênio 2023-2024.

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Sediada no plenário da Casa de Leis (Sala Oswaldo Sammartino), a cerimônia acontece às 09h da manhã e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, além da disponibilização dos vídeos na íntegra no site www.camarajandira.sp.gov.br e no aplicativo.

A nova Mesa Diretora do biênio 2023-2024, é composta pelos vereadores da seguinte forma:

Silvair Soares de Brito – Presidente
Ronaldo Barion – Vice-Presidente
Cícero Amadeu Romero Duca – 1º Secretário
Leandro José Moreau – 2º Secretário
Márcio Odair N. de Oliveira – 3º Secretário

Foto: Reprodução/Facebook/Câmara Municipal de Jandira

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Vereadores elegem Toninho Furlan para a presidência da Câmara de Barueri no biênio 2023-2024

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O vereador Toninho Furlan (PDT) foi o escolhido pelos seus pares para estar à frente do Poder Legislativo de Barueri pelos próximos dois anos. A sessão especial de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Barueri ocorreu na tarde desta terça-feira (13).

Será o quarto mandato de Toninho Furlan como chefe do Poder Legislativo. Ele já exerceu o cargo de presidente nos biênios 2007-2008, 2009-2010, 2021-2022.

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Os parlamentares também elegeram os demais integrantes do órgão responsável pela administração da Casa de Leis: Levi Gonçalves (Avante) será o vice-presidente, Reinaldo Campos (PTB) o primeiro secretário, Cris da Maternal (PSDB) a segunda secretária, Leandrinho Dantas (PRTB) como terceiro secretário e José de Melo (Republicanos) ficou com o cargo de segundo vice-presidente.

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Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Facebook/Toninho Furlan

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TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020.

O tribunal julgou um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Em outubro do ano passado, o TRE reconheceu que houve abuso de poder e cassou o registro de todos os candidatos e anulou os votos recebidos. Entre os 14 candidatos, sete homens e duas mulheres conseguiram efetivamente serem eleitos.

Na sessão de hoje, por unanimidade, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, para quem não há provas robustas de que o partido tentou burlar a regra. “Esta Corte possui compreensão de que a ausência de filiação por si só não configura fraude”, declarou o ministro.

Pelas regras eleitorais, os partidos devem destinar o mínimo de 30% de candidaturas de mulheres nas disputas eleitorais.

Por Agência Brasil – *Com informações do TSE – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Câmara de SP vai cortar ponto de servidores sem comprovante de vacina

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O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), anunciou que os servidores que não apresentarem o comprovante de vacinação contra a covid-19 terão o ponto cortado. Segundo Leite, há mais de 50 funcionários da Casa que ainda não comprovaram a imunização. Eles poderão, de acordo com o presidente, receber faltas ou até serem demitidos, caso não apresentem o documento.

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, atualmente, é exigido comprovante de vacinação para todas as pessoas que queiram entrar no Palácio Anchieta, sede do legislativo municipal, inclusive os funcionários. A partir da determinação do presidente da Casa, todos os servidores terão 24 horas, contadas a partir de hoje (2) para apresentar a carteira de vacinação atualizada.

Foram tomadas outras medidas para evitar a transmissão da covid-19 na câmara. A utilização dos auditórios só está permitida até a capacidade limite de 20%. Os gabinetes dos vereadores só podem receber quatro visitantes por dia e terão o número de funcionários também limitado a quatro pessoas.

As atividades legislativas, como sessões plenárias e reuniões de comissões, continuam sendo realizadas de forma híbrida: presencial e virtual. No entanto, a recomendação é que os vereadores participem apenas virtualmente dos trabalhos.

A biblioteca e outros espaços públicos da Câmara seguem fechados.

Fonte/texto: Agência Brasil/Daniel Mello – Imagem: Fernando Frazão/AB