A caminhada teve início por volta das 9h, em frente a Sads (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Barueri), percorreu por todo Boulervard Central e finalizou na feira “Comunidade Feminina em Movimento”, que aconteceu neste sábado entre às 9h e 16h.
A caminhada em dfesa das mulheres reuniu dezenas de pessoas em Barueri. – Foto: Divulgação
Entre as dezenas de pessoas que participaram da caminhada, estavam a primeira dama Sônia Furlan, Damaris Piteri, esposa do vice-prefeito Beto Piteri, a vereadora Dra. Claudia e seu marido Dr. Antônio, Giani Cristina de Souza, Secretária da Mulher de Barueri e a Dra. Adriana Bueno Molina, Secretária da Sads.
Uma das organizadoras da ação em defesa das mulheres, Mari Tavelli, destacou que, “viver sem violência é um direito das mulheres. Nossa caminhada é um chamamento a população de Barueri sobre o tema. É dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de uma cidade que preze por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens”, declarou Mari.
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo trataram a respeito de projetos de lei protocolados durante Sessão Ordinária desta terça-feira (5). Combate à violência contra a mulher e saúde pública foram assuntos em destaque.
A deputada Thainara Faria (PT) criticou a retirada de verba direcionada ao combate à violência contra a mulher. De acordo com a parlamentar, mesmo com o aumento de feminicídios e casos de violência sexual contra mulheres, o Governo do Estado cortou investimentos destinados às políticas públicas de proteção à população feminina.
Em relação ao mesmo assunto, Luis Cláudio Marcolino (PT) citou o trabalho realizado para a inclusão de recursos destinados às delegacias 24 horas de atendimento à mulher durante as reuniões de discussão do Orçamento de 2024. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar as datas das próximas audiências públicas para discutir as verbas do próximo ano.
O deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) afirmou ter protocolado um projeto que visa estabelecer a contratação de dentistas para a rede pública de hospitais em São Paulo. “O dentista é especialista em fazer a higiene bucal e da traqueostomia. Muitas pessoas morrem de infecção hospitalar nos hospitais”, justificou.
Já colega Paulo Mansur (PL) utilizou a tribuna para destacar seu projeto de lei recentemente protocolado, que estabelece sanções a invasores de terras no estado. “Nós precisamos de leis que realmente funcionem no nosso estado e sejam para pessoas de bem”, disse.
Outros assuntos
Também participaram do expediente, os deputados Reis, Simão Pedro, Eduardo Suplicy e Paulo Fiorilo, todos do PT, além de Capitão Telhada (PP). Descriminalização do uso de drogas, mortalidade policial e Prefeitura de São Paulo foram alguns temas trazidos ao plenário por esses deputados.
Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada dois dias no estado de São Paulo no ano passado. Durante todo 2022, foram 187 mortes, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública.
Deste modo, o número de feminicídios foi recorde no ano passado, se comparado à base histórica iniciada em 2015, ano em que a lei do feminicídio foi sancionada.
Segundo registro do portal g1, o segundo semestre de 2022, que teve eventos como eleições e Copa do Mundo, impulsionou o número de feminicídios.
Aumento no número de casos
Somente na Grande São Paulo, foram 283 feminicídios nos últimos quatros anos. Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 69,3% no número de casos. Veja os números a seguir:
2019: 78 mulheres assassinadas;
2020: 73 mulheres assassinadas;
2021: 49 mulheres assassinadas;
2022: 83 mulheres assassinadas.
Em entrevista concedida ao portal g1, a psicóloga forense Arielle Sagrilo explicou que, em 95% dos casos de feminicídios, o criminoso já teve um histórico de violência e agressão contra a parceira ou outras pessoas.
“Nunca essa violência, que começa de maneira sutil — seja de violência verbal, moral, psicológica —, vai diminuir”, disse.
E acrescentou: “Ela sempre tende a aumentar para além de pensar num perfil psicológico, a gente precisa pensar nas forças, ou fatores, de ordens maiores, culturais, sociais, que acabam permitindo ou alimentando uma dinâmica de violência que pode culminar num feminicídio.”
Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.
A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.
Variações do feminicídio
Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.
Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassinato é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.
Pena prevista para o crime
Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.
O objetivo é evitar casos como de uma mulher, morta pelo marido em Bangu, na zona oeste do Rio, após invadir a casa dos pais dela. Segundo parentes, o casal passou o fim de semana fora da capital e na volta se envolveu em uma briga. A mulher resolveu ir com os dois filhos para a casa dos pais.
Durante a madrugada de hoje (10) o policial entrou na residência e encontrou a companheira no quarto com as crianças. Uma delas, inclusive, teria contado a pessoas da família que viu o crime.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que o soltado está à disposição da Corregedoria da Corporação, que instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do fato.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 29 de agosto a 27 de setembro, policiais civis e militares dos 26 estados e do Distrito Federal prenderam 12.396 pessoas acusadas de matar ou agredir mulheres em todo o país. Mandados foram cumpridos e prisões em flagrante foram feitas no âmbito da segunda edição da Operação Maria da Penha.
Nesse período, foram requeridas ou concedidas 41,6 mil medidas protetivas para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra mulheres e registrados 75.525 boletins de ocorrência policial.
Casos De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro, de janeiro a agosto deste ano, ocorreram 73 casos de feminicídio e 185 tentativas no estado. Em relação aos registros do mesmo período de 2021, quando houve 61 casos e 173 tentativas. O ISP ainda não divulgou os dados a partir de agosto.
Em nível nacional, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho com informações do setor de segurança pública no Brasil, mostrou que, em 2021, os casos de agressão por violência doméstica aumentaram 0,6%, somando 230.861 registros no ano. O número de ameaças subiu 3,3% e chegou a 597.623 casos.
As chamadas telefônicas pelo número 190 atingiram 619.353, com avanço de 4% sobre o ano anterior. Foram concedidas 370.209 medidas protetivas de urgência, com crescimento de 13,6%.
Feminicídios No perfil dos registros de feminicídio no Brasil, dos 1.341 casos em 2021, 68,7% das vítimas tinham entre 18 a 44 anos, 65,6% morreram dentro de casa e 62% eram negras. Ainda conforme o Anuário, entre os autores dos feminicídios 81,7% dos casos foram o companheiro ou o ex-companheiro.
Pela primeira vez o levantamento mostrou o volume de casos de perseguição ou stalking, que chegaram a 27.722 em 2021, e de violência psicológica contra mulheres, que foram 8.390.
O estudo, feito anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é baseado em números de fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis.
Como denunciar O ministério também recomenda que, em caso de suspeita de violação dos direitos de uma mulher, a vítima, ou o denunciante, procure a delegacia de polícia especializada mais próxima. A denúncia pode também ser feitapara os números de telefone 180, 190 ou 197. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que apoia a Operação Maria da Penha, também mantém a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que oferece escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência, registrando e encaminhando denúncias, reclamações, sugestões ou elogios aos órgão competentes.
Estados e organizações sociais também oferecem auxílio às mulheres em situação de violência. Clique aqui e saiba onde mais é possível encontrar apoio.
Em pouco menos de quatro anos, o Governo Bolsonaro propôs 94% a menos de recursos públicos destinados às políticas de combate à violência contra a mulher. A porcentagem foi obtida após a comparação com os valores do Orçamento da União nos quatro anos imediatamente anteriores ao atual presidente da República.
Os dados foram disponibilizados por um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e os valores foram corrigidos pela inflação observada durante período destacado.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) entre 2020 e 2023, anos para os quais o atual chefe do Executivo aprovou o Orçamento da União, foram previstos R$ 22,96 milhões para as políticas específicas de combate à violência contra a mulher. Entre 2016 e 2019, os valores – já reajustados – chegaram a R$ 366,58 milhões.
Após a proposta do Governo Federal, os valores podem ser reajustados pelo Congresso Nacional, o que aconteceu no Orçamento deste ano, por exemplo. Enquanto o Executivo havia proposto apenas R$ 6,3 milhões para as políticas específicas de combate à violência contra a mulher, o Legislativo aumentou o total para R$ 44, 3 milhões.
Uma briga de casal quase termina em morte na estrada do Pequiá, em Carapicuíba, no último final de semana.
Segundo informações da Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri, uma mulher foi agredida pelo marido dentro de veículo Ford Ka porque ela foi visitar a mãe.
Os guardas foram acionados por pessoas que estranharam a gravidade da discussão entre o casal.
No local, abordaram o Ford Ka saindo de um condomínio. A mulher, de 21 anos, estava com vários hematomas na face e reclamando de muita dor de cabeça. Foram inúmeros socos em seu rosto. No braço haviam marcas de mordidas.
No carro foi encontrado, debaixo do banco traseiro, uma pistola calibre .380, com a numeração raspada, além de um carregador com 13 munições. No apartamento do casal havia maconha.
Na delegacia, o homem, de 31 anos, confessou a agressão. A vítima foi levada ao Hospital Geral de Carapicuíba onde ficou em observação devido a gravidade das lesões.
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Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, lesão corporal e violência doméstica. Já tinha passagem por furto e violência doméstica contra outra namorada.
A ocorrência foi aberta no 1º DP de Carapicuíba e encaminhada à Delegacia da Mulher de Barueri.
Policiais civis de todo o país estão mobilizados para apurar denúncias, instaurar inquéritos e cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de participação em crimes de violência contra mulheres.
Deflagrada hoje (7), a ação integrada faz parte da segunda edição da chamada Operação Resguardo, cuja primeira edição ocorreu no primeiro trimestre de 2021. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e conta com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Essa operação demonstra o compromisso do governo federal, em conjunto com as forças estaduais, em combater a violência contra a mulher. É preciso que a sociedade se conscientize que esse crime é inadmissível, denuncie e ajude as forças de segurança a prevenir e reprimir novos casos de violência”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em nota.
As polícias civis dos estados e do Distrito Federal atuarão sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), na busca de suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro e importunação, entre outros crimes.
De acordo com o Ministério da Justiça, 51.551 denúncias de crimes de violência contra a mulher foram apuradas durante a primeira edição da Operação Resguardo. Quase 190 mil vítimas tiveram atendimento, 1.431 solicitações de mandados de busca foram expedidos e mais de 10 mil pessoas acabaram presas.
Em março de 2021, quando apresentou os dados preliminares da primeira edição da Resguardo, o então secretário nacional de Operações Integradas, Jeferson Lisboa Gimenes, declarou que a intenção do governo federal era tornar a iniciativa regular. “Queremos transformar ações de enfrentamento à violência contra a mulher em ações rotineiras”, afirmou o ex-secretário, destacando que ações como essa fortalecem a atuação conjunta entre o governo federal e os estados.
Serviço
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas, anonimamente, por meio do Disque 180 e de vários outros canais. Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes.
Em maio de 2020, a Agência Brasilreuniu informações sobre algumas das principais iniciativas que visam facilitar o acesso às formas de ajuda, que vão das delegacias estaduais especializadas, que recebem denúncias presenciais, a aplicativos como o SOS Mulher, desenvolvido para smartphones pelo Ministério Público do Amapá e pela prefeitura de Macapá, e a plataforma de mesmo nome que o governo de São Paulo disponibiliza na internet, e que conta com uma ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica pedir ajuda à polícia apenas apertando um botão do telefone celular.
* Com informações do Ministério da Justiça
Fonte/texto: Agência Brasil/Alex Rodrigues – Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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