O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, contou ter ido ao batalhão da Rota na semana passada em uma visita informal em que comunicou aos oficiais a decisão do governo em manter as câmeras nos uniformes da Polícia Militar.
O tema foi motivo de embate durante a campanha do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que defendeu a retirada dos equipamentos mas, diante da repercussão, voltou atrás na decisão após eleito. Leia a entrevista completa de Derrite à Folha de S.Paulo.
“Eu tomei conhecimento realmente dos dados, dos resultados do programa das câmeras depois que eu sentei aqui como secretário, aliás, aqui uma transição. E muita coisa boa o programa apresentou. O programa coíbe o desvio de conduta, por exemplo”, disse Derrite.
“E a conversa com a Rota foi justamente nesse sentido, para falar: ‘Senhores, não vamos retirar as câmeras’. Ela é uma realidade”, declarou.
Durante a campanha ao governo, Tarcísio chegou a dizer que iria retirar a obrigatoriedade de policiais terem uma câmera nas fardas, mas depois recuou e afirmou que iria ouvir especialistas. A implantação da tecnologia teve resultados positivos na redução das mortes de suspeitos e de policiais e se tornou um novo meio de coleta de provas.
No início de janeiro, em sua primeira entrevista como titular da Segurança, Derrite disse que a gestão iria rever o programa. Após repercussão, tanto Tarcísio quanto o secretário declararam que a política não seria alterada nesse momento.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) irá à Justiça para cobrar indenização da ViaMobilidade, concessionária que administra as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, antes geridas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Após a concessão para a iniciativa privada, os usuários do transporte público relatam diversas falhas nas linhas administradas pela empresa. A mudança aconteceu há quase um ano, e a notificação de problemas cresceu nesse período.
O valor pedido pelo MPSP ainda será divulgado. Recentemente, o órgão alegou que vai recomendar governo paulista que cancele o contrato com a ViaMobilidade.
Na última segunda-feira (16), um trem descarrilou com passageiros e afetou as operações na capital paulista. Ônibus da Operação PAESE foram acionados para atender o trecho entre as estações Lapa e Júlio Prestes.
Uma antiga solicitação de concessionárias e revendas para desburocratizar a comercialização de carros usados e simplificar o processo de venda entre particulares foi atendida pelo Governo de SP na última semana, com a assinatura de decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo com parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores).
A medida assinada pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, revoga o artigo 8° do Decreto 67.381/2022, que determinava a transferência de propriedade de veículos apenas após a quitação integral do imposto. A comercialização e a transferência de documentos de veículos com parcelas a vencer do IPVA do ano corrente melhoram o ambiente de negócios e estimulam esse importante segmento da economia.
O valor do IPVA é calculado com base no valor do veículo e sua quitação é um requisito para o licenciamento. O pagamento pode ser feito na rede bancária autorizada (guichê do caixa, autoatendimento, internet banking, débito agendado) ou nas casas lotéricas, utilizando o código RENAVAM constante no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV.
Também pode ser feito com cartão de crédito, através de alguma empresa credenciada. Para maiores informações, clique aqui.
É possível consultar o valor do IPVA no aplicativo Poupatempo Digital, disponível para Android e iOS e no Chatbot P, disponível no portal do Poupatempo e no WhatsApp. Clique aqui para consultar.
Clique aqui para ver o passo a passo para consultar o IPVA de veículos de terceiros.
Calendário 2023
Este ano, é possível quitar o imposto anual em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou em fevereiro, sem desconto. Também é possível parcelar em três, quatro ou cinco vezes iguais e consecutivas, desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52:
– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);
– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);
– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).
As fortes chuvas que têm atingido o estado de São Paulo desde dezembro do ano passado melhoraram o nível dos reservatórios. Principalmente do Cantareira, sistema que abastece a região da Grande São Paulo e que hoje estava operando com 48,5% de sua capacidade. Há um mês, o nível do reservatório estava em 38,3%, em nível de alerta. Isso é o que aponta a situação dos mananciais, que é publicada diariamente no site da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Apesar de ainda estar distante do nível normal, que é estabelecido acima dos 60%, hoje o Cantareira opera em nível de atenção, uma situação bem melhor do que havia há um mês. A situação também é bem mais confortável ao que era registrado há um ano, quando o sistema estava operando com 29,6% de sua capacidade.
Desde o dia 1º de janeiro até hoje (16), o Cantareira ganhou 6,3% de sua capacidade, variando sempre positivamente a cada dia. A capacidade máxima do Sistema Cantareira (volume útil, sem considerar a reserva técnica) é 982 bilhões de litros. Hoje, esse volume útil estava em 476,3 bilhões de litros. Esse é o maior volume operado pelo sistema desde janeiro de 2017, quando o Cantareira contava com cerca de 49,6% de sua capacidade.
Demais sistemas
Além do Cantareira, outros sistemas de São Paulo operam com bons níveis para o mês. O reservatório do Alto Tietê tem operado com nível de 51,2%. O do Guarapiranga com nível próximo dos 80% e, o de Cotia, com nível de quase 68%. O Rio Grande é o que está em melhor situação, operando acima de 102% de seu nível. O São Lourenço está em 98,7%. Já a pior situação é do Rio Claro, com 41,9% de sua capacidade. Somados todos os sistemas, o nível dos mananciais atingiu 57,5% hoje.
Procurada pela Agência Brasil, a Sabesp informou “que o período de chuvas beneficiou o Sistema Integrado Metropolitano, que neste momento, opera com 57,5% da capacidade, nível superior aos 45,8% de 2022”.
“Assim, como no ano passado, não há risco de desabastecimento de água na RMSP [região metropolitana de São Paulo] neste período. Mas a companhia segue orientando sobre a importância do uso consciente da água pela população”, disse a Sabesp, por meio de nota.
Níveis
A captação de água do Sistema Cantareira é condicionada ao nível de armazenamento de água do manancial observada no último dia de cada mês. Foram criadas cinco faixas, definidas por uma resolução conjunta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), em 2017, e que devem ser seguidas pela Sabesp.
Os cinco níveis criados pela resolução são: normal, quando o nível do reservatório é igual ou maior que 60%; atenção, quando é igual ou maior que 40% e menor que 60%; alerta, quando está maior que 30% e menor que 40%; restrição, quando é maior que 20% e menor que 30%; e especial, quando o volume acumulado é menor que 20%. Estas faixas orientam os limites de retirada de água do sistema.
Como no último dia 31 de dezembro o Sistema Cantareira estava com 42,2% de sua capacidade total, ele hoje opera na fase de atenção – fase que deve ser mantida se, no dia 31 de janeiro, ele mantiver seu nível entre 40% e 60%.
Eleito com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador Tarcísio de Freitas tem feito uma espécie de malabarismo para conciliar a defesa da democracia com as pautas bolsonaristas. Ainda nos primeiros dias de governo, aliados avaliam que Tarcísio busca a construção de um caminho próprio e com o tom mais moderado à direita em contraponto aos flertes com o golpismo comuns ao seu ambiente político.
Ainda assim, pessoas próximas dizem que o governador tem gratidão por Bolsonaro e pretende manter pontes com a base. Reservadamente, políticos do seu entorno alertam que os ex-aliados de Bolsonaro viram a popularidade ser reduzida e carregaram a pecha de traidores — o caso mais emblemático é o do ex-governador João Doria, cuja rejeição foi um dos aspectos que inviabilizaram sua candidatura presidencial pelo PSDB.
Até agora, os recuos de Tarcísio e seus gestos ao centro têm sido compensados com movimentos à direita, dizem aliados.
Após ser alvo de militantes bolsonaristas pelo repúdio aos atos de vandalismo no domingo, Tarcísio fez acenos à família Bolsonaro nos dias que se seguiram. Na ocasião, levantamento da Genial/Quaest apontou que Tarcísio recebeu mais de 138 mil menções nas redes sociais entre domingo e quarta, sendo que 34% dos posts apresentaram sentimento negativo em relação ao governador; 17% sentimento positivo e 49% das menções eram de conteúdos neutros.
Após o desgaste, o governador nomeou policiais próximos de Eduardo Bolsonaro no segundo escalão. E ainda abriu espaço na agenda pública para uma reunião com generais do comando militar do Sudeste. Ele também recebeu uma visita de cortesia do ministro do TCU Augusto Nardes, que havia sido flagrado em áudio golpista no ano passado, mas depois negou qualquer irregularidade.
Na última semana, o governador nomeou o irmão de Michelle Bolsonaro. Diego Torres foi escolhido para o cargo de “Assessor Especial do Governador I” no Bandeirantes com salário de R$ 21 mil. Tarcísio alegou tratar-se de uma escolha pessoal. O ato do Poder Executivo ocorreu enquanto Tarcísio lidava com o seu primeiro teste com a base bolsonarista ao ter de participar de uma reunião de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele resistia, mas reconsiderou com receio de ser tachado de radical, de acordo com pessoas próximas. A mudança de posição também ocorreu depois de receber uma ligação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, conforme publicado pelo GLOBO. O encontro com Lula teve uma foto emblemática, mas que ficou de fora das redes sociais do governador.
Em outra frente, Tarcísio escalou o secretário Guilherme Derrite, tido como bolsonarista, para ser o porta-voz de como conter o ímpeto dos movimentos radicais em São Paulo após os atos de vandalismo em Brasília. Em estratégia semelhante, Derrite também procurou se descolar de Bolsonaro e repaginou seu discurso linha dura. Em entrevista ao GLOBO, prometeu que sua gestão “evitará confronto” nas ações policiais e moderou sua posição sobre o programa de câmeras nos uniformes de policiais, que tinha prometido rever.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Após o encontro, o petista publicou uma foto com Tarcísio e uma mensagem com frase que foi o nome da coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral de 2022: “Pelo bem do Brasil”.
“Conversei hoje com o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas. Na campanha, falei que respeitaria e trabalharia com todos os governadores, pelo bem do Brasil. É o que estamos fazendo”, afirmou.
Antes de ser governador de São Paulo, Tarcísio foi ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro.
Também participaram da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), além do secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab.
Kassab é presidente do PSD, partido que indicou três ministros no governo Lula: Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca).
Vence amanhã (11) a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado de São Paulo para os veículos com placa com final 1. Também é o último dia para os donos de automotores com esse final de placa pagarem o valor integral do imposto com desconto de 3%.
Os proprietários de veículos que devem pagar valores de IPVA a partir de R$ 205,56 podem dividir o recolhimento do tributo em três vezes. A partir de R$ 274,08, o pagamento pode ser feito em até quatro parcelas. Para valores acima de R$ 342,60, são autorizadas até cinco parcelas mensais.
As alíquotas de imposto são de 4% para os carros de passeio, 2% para as motos, caminhonetes de cabine simples e ônibus, 1,5% para caminhões e 1% para veículos de locadoras.
A Secretaria Estadual de Fazenda estima arrecadar R$ 23,4 bilhões com o IPVA em 2023. Segundo a pasta, a frota do estado é de cerca de 27 milhões de veículos, sendo que 8,5 milhões não pagam o imposto por terem mais de 20 anos de fabricação. Há ainda 920 veículos isentos ou dispensados da tributação por pertencerem a taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, órgãos oficiais ou por serem usados no transporte público urbano.
A consulta das datas de vencimento e dos valores devidos pode ser feita no portal da secretaria.
Multa
Em caso de atraso no pagamento do IPVA, a multa é de 0,33% por dia mais juros. Se o atraso ultrapassar 60 dias, a multa fica em 20% do valor do imposto. O não pagamento também impede a renovação do licenciamento do veículo, que pode até ser apreendido e o condutor multado.
O secretário da Segurança Pública de São Paulo mudou seu discurso nesta terça-feira (10) e, em entrevista ao programa Bom Dia SP, da TV Globo, negou que o Governo do Estado retirará as câmeras dos uniformes de policiais militares.
“Não iremos acabar com o programa Olho Vivo das câmeras. Não iremos, é o meu compromisso e do governador”, afirmou Guilherme Derrite. Anteriormente, ele havia afirmado, em entrevista à rádio Cruzeiro, de Sorocaba, que iria rever a prática.
Ainda de acordo com o secretário, uma das suas primeiras medidas foi pedir um estudo para a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este, por sua vez, mostra que o uso de câmeras portáteis nos uniformes dos agentes evitou 104 mortes, uma redução de 57%.
A mudança em sua postura entre uma semana e outra pode ter sido motivada pela divulgação dos dados. “Ela foi instalada com uma intenção de fiscalização e controle que é aceitável, tem sua funcionalidade”, opinou Derrite.
Ele completou que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) quer, “além de fiscalização e controle, acoplar à câmera do policial ferramentas que vão combater o crime. Como por exemplo, leitura de placa de veículos roubados. Isso pode ser instalado na câmera.”
Até às 19h desta segunda-feira, 34 acampamentos antidemocráticos localizados na frente de unidades militares e distribuidoras de combustível de São Paulo foram desmobilizadas pela Polícia Militar. A ação da PM cumpre ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).
À tarde, foi desmontado o acampamento de bolsonaristas que estava instalado nas proximidades do quartel do Comando Militar do Sudeste, no Ibirapuera, zona Sul de São Paulo.
O grupo, que estava no local desde novembro, reivindicava um golpe de estado às Forças Armadas por não aceitar a vitória nas eleições de outubro do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
As equipes de limpeza da Secretaria Municipal das Subprefeituras fizeram o descarte do material usado no acampamento. O trabalho começou por volta das 16h30 e se estendeu até as 18h. Foram necessários 40 servidores e oito veículos para fazer a limpeza do local.
A ordem de retirada do acampamento na região do Ibirapuera foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após os ataques terroristas, ocorridos ontem, contra o Congresso Nacional, ao STF e ao Palácio do Planalto, realizados por bolsonaristas radicais.
Mais cedo, o secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que os acampamentos golpistas no estado serão desmontados sem uso da força. “A gente vai, através do diálogo, informar para os manifestantes que existe uma ordem judicial de desmobilização dos acampamentos. Nós temos 24 horas para que essa ordem judicial seja cumprida, e ela será cumprida com a maior tranquilidade possível”, disse.
O secretário de Segurança garantiu que os acampados no estado não têm a mesma disposição para atacar prédios públicos, como ocorreu no Distrito Federal. “Aqui em São Paulo eu garanto para vocês que a manifestação não guarda relação com o que ocorreu lá em Brasília”, enfatizou.
Na manhã de hoje, um grupo de pessoas encapuzadas ateou fogo em pneus e bloqueou a Marginal Tietê. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a via ficou mais de duas horas com o tráfego interrompido próximo à Ponte dos Remédios.
Durante à tarde, um fotógrafo freelancer, que registrava o desmonte do acampamento no Ibirapuera, foi agredido pelos golpistas. Ele ficou com um hematoma no braço esquerdo.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), determinou um silêncio em seu governo acerca dos distúrbios provocados por bolsonaristas em Brasília, onde ativistas contrários à posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invadiram prédios dos três Poderes.
“Caros, todo e qualquer pedido de imprensa sobre a invasão ao congresso nacional para seus secretários e/ou representantes de empresas ou autarquias devem ser imediatamente enviadas e alinhadas com a Secom. Nada deverá ser respondido ou publicado em redes sociais sem o devido alinhamento”, disse mensagem distribuída a membros do governo.
Secom, no caso, é a Secretaria de Comunicação do governo estadual. A crise é um problema para Tarcísio, apadrinhado de Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Infraestrutura. Ele elegeu-se com o apoio dos bolsonaristas, tendo a mesma votação do ex-chefe, 55,2% dos válidos.
Ele tem tentado se afastar do que chama de bolsonarismo raiz, enquanto demonstra gratidão ao ex-presidente sempre que pode. A violação constitucional dos bolsonaristas golpistas em Brasília o coloca em uma posição desconfortável, daí a orientação de silêncio inicial.
No início da noite de domingo, o Governador, publicou em seu perfil no Twitter que não admitiria atos de vandalismo em São Paulo. “Manifestações perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência, depredação ou cerceamento de direitos. Não admitiremos isso em SP!”, publicou Tarcísio.
Para que o Brasil possa caminhar, o debate deve ser o de ideias e a oposição deve ser responsável, apontando direções. Manifestações perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência, depredação ou cerceamento de direitos. Não admitiremos isso em SP!
Ao menos um secretário estadual fez comentário em rede social sobre a ação terrorista. Gilberto Nascimento Jr. (PSC), da pasta de Desenvolvimento Social, postou por volta das 15h45 uma foto tirada pelos manifestantes próximos à rampa do Congresso Nacional. A postagem, no Instagram, incluía uma ilustração com a expressão “se liga”. Na sequência, o secretário publicou vídeo preparando uma receita de bolo em casa com outra pessoa.
Questionado pela reportagem, Nascimento Jr. não explicou o sentido da publicação. Poucos minutos depois, fez nova postagem no Instagram, afirmando: “Uma coisa é a livre manifestação, outra coisa são casos de violência, repudio qualquer ato violento que possa acontecer Triste as cenas que transformaram Brasília hoje [sic]”.