O Programa Novo Rio Pinheiros já está garantindo a melhora da oxigenação e a redução da matéria orgânica nas águas, segundo dados de janeiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Dos 13 pontos de monitoramento do rio, 11 já apresentaram o chamado DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) abaixo de 30 mg/l, quantidade mínima para que a água não tenha odor, melhore a turbidez e permita vida aquática.
Os pontos que registraram a melhor qualidade estão próximos às pontes Eusébio Matoso e Jaguaré, na Zona Oeste da capital paulista. Em seguida estão os trechos das pontes Cidade Universitária, Nova Morumbi e Socorro.
A melhora na qualidade das águas se deve às ações do Governo do Estado que, desde 2019, promove uma grande ação de saneamento básico para reduzir o esgoto lançado nos afluentes do Pinheiros: até agora mais de 554 mil imóveis já foram conectados à rede de esgoto, evitando que toda carga orgânica desses locais chegasse ao rio.
Paralelamente a este trabalho, já foram removidas também mais de 62.753 toneladas de lixo entre garrafas pet, bicicletas, pneus e plásticos que são jogados nas águas de diversas formas. Ainda há o trabalho de desassoreamento que já removeu mais 687.456 m3 de sedimentos do fundo do rio.
O projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual foi aprovado, no início da noite de quarta-feira (23), pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O PL 97/22, de autoria do Governador João Doria, propõe a revalorização em 10,3% dos pisos salariais mensais dos trabalhadores, instituídos pela Lei nº 12.640 de 11 de julho de 2007.
Com o novo reajuste, o salário mínimo paulista segue maior do que o piso nacional e passa a valer a partir do primeiro dia do mês subsequente à data da publicação da lei. Os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 do piso paulista passam a receber R$ 1.284, e os que fazem parte da faixa 2, R$ 1.306. O índice de reajuste teve como base o IPC/FIPE, que atingiu 10,3%.
Também recebeu sinal verde do legislativo o Projeto de Lei Complementar 10/22, que apresenta o reajuste de 10% no abono salarial aos servidores estaduais, quando inferior ao novo salário mínimo paulista.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo de SP em fixar o piso salarial do Estado acima do salário mínimo nacional, permitindo, assim, manter a remuneração mínima do setor público com valores aproximados aos praticados pelo setor privado.
A propositura atualiza os valores da Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019, referente à concessão de abono salarial, quando a remuneração mensal do servidor for inferior a R$ 1.320 em jornada completa, R$ 990,00 em jornada comum e de R$ 660 em jornada parcial.
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Para servidores sujeitos à jornada básica de trabalho ou a jornada específica de trabalho, o abono complementar será calculado com base no valor previsto na jornada completa. As medidas se aplicam nas mesmas bases e condições, aos servidores das autarquias e aos inativos e pensionistas.
Fonte/texto: Portal Governo SP – Foto: Fernando Frazão/AB
O Poupatempo promove no próximo sábado (26) o último mutirão do mês para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Os motoristas que tiveram os documentos vencidos entre setembro e outubro de 2020, e agora precisam regularizar a situação até o dia 31 de março deste ano, podem aproveitar mais essa oportunidade. Na ação anterior, promovida em 19/3, foram realizados 3,8 mil atendimentos.
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De acordo com estimativas do Detran.SP, aproximadamente 200 mil motoristas estão com as habilitações vencidas neste período. E, para atender principalmente esse público, serão mais de nove mil vagas distribuídas nos postos de atendimento do programa. O agendamento para a ação foi liberado nesta quarta-feira (23) e já pode ser realizado nos canais digitais – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento.
Nos dois primeiros meses de 2022, o Poupatempo realizou cerca de 600 mil atendimentos para renovações de CNH, sendo 390 mil por meio das plataformas digitais e outras 210 mil de forma presencial nos postos. Ao longo de 2021 foram 4,2 milhões de solicitações para o processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, mais de 2,8 milhões (65%) foram realizadas de forma online.
Importante ressaltar que o serviço presencial será disponibilizado no horário habitual de cada unidade, mediante agendamento prévio, que deve ser feito nos canais eletrônicos de forma gratuita. A prioridade é atender aqueles que estejam com a habilitação para vencer ainda neste mês e precisam realizar alterações no documento, como transferência interestadual, por exemplo.
A renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.
Vale lembrar que motoristas que tenham CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o motorista solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.
Desde a reabertura das unidades, após o período mais crítico da pandemia, o Poupatempo atende de forma presencial apenas os serviços que ainda não estão disponíveis nas plataformas digitais, como a primeira via do RG, transferência interestadual e alteração nas características do veículo, por exemplo, sempre mediante agendamento prévio. O programa mantém ainda protocolos sanitários para a segurança de colaboradores e da população.
As demais opções, além da própria renovação simplificada de CNH, como licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, Carteira de vacinação digital da Covid-19, entre outras, estão disponíveis nos canais eletrônicos do Poupatempo. Atualmente, mais de 190 serviços podem ser acessados pelo portal, app e totens de autoatendimento do Poupatempo.
Na noite desta terça-feira, 22, o Diretório Estadual do PDT de São Paulo decidiu que o ex-prefeito de Santana do Parnaíba, Elvis Cezar, será o candidato de Ciro Gomes (PDT) ao governo de São Paulo.
Atualmente, Elvis está no PSDB de João Doria, mas deve se filiar ao PDT de Carlos Lupi na próxima quinta-feira, 31. A informação é da Folha de S. Paulo. Os pré-candidatos Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) ainda se articulam com a intenção ter o PDT de Ciro Gomes nas suas alianças.
O PDT espera que o ex-prefeito de Santana de Parnaíba, na disputa pelo Palácio do Bandeirantes, melhore o desempenho de Ciro Gomes na região oeste paulista e, como consequência, também viabilize a candidatura local pedetista.
Santana de Parnaíba
Em pesquisa realizada pelo Instituto MAS, em agosto de 2020, a gestão do então prefeito Elvis Cezar, tinha aprovação de 88,4% da população parnaibana. Outro dado relevante, é que 89,4% dos entrevistados responderam que aprovavam o trabalho da prefeitura de Santana de Parnaíba naquele período.
Nas eleições de 2020, o apoio de Elvis Cezar foi fundamental para eleger o atual prefeito Marcos Tonho. Com 33.828 dos votos (53,16%), Marcos Tonho, venceu o ex-prefeito Silvinho Peccioli (PSD), que registrou 14.574 votos (22,90%) e o médico Danilo Ferraresi (PTB) que obteve 12.514 votos (19,66%).
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Divulgação/Instagram/Carlos Lupi – PDT *Com informações Folha de São Paulo e O Cafezinho
Selecionados vão receber benefícios de R$ 500 para auxiliar Etecs e Fatecs no cumprimento do Protocolo Sanitário Institucional
Pais, mães e responsáveis legais de estudantes matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) têm até a próxima quarta-feira para se candidatar ao Bolsa do Povo Educação CPS.
O programa pagará R$ 500 mensais, durante seis meses, para que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) no cumprimento do Protocolo Sanitário Institucional do CPS, adotado para a retomada das aulas presenciais.
Além de gerar renda e amenizar os impactos da pandemia, a iniciativa permite aproximar as famílias da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar. Para se candidatar a uma bolsa, é preciso ser o responsável legal por um aluno de Etec; ter entre 18 e 59 anos; estar desempregado há, pelo menos, três meses; não ter comorbidades associadas à Covid-19 e residir, preferencialmente, no município onde está localizada a unidade em que o candidato pretende ser bolsista. É possível se inscrever em até três Etecs ou Fatecs.
Cada candidato receberá pontos, de acordo com os pré-requisitos que cumprir. Os selecionados devem ser entrevistados pelo diretor da unidade, no dia 21 de março, e a concessão do benefício precisa ser chancelada pelo Núcleo Regional de Administração do CPS. A aprovação final dos candidatos está prevista para ser divulgada até 31 de março.
A expectativa é que os bolsistas selecionados passem por uma capacitação no início de abril e comecem a atuar no dia 4 do mesmo mês. Serão concedidas 2.368 bolsas (esse número inclui os 140 bolsistas ativos), distribuídas por todas as Etecs e Fatecs do Estado. Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, quatro beneficiários.
Cada unidade do Centro Paula Souza terá, no mínimo, quatro beneficiários Sobre o Centro Paula Souza – Autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Centro Paula Souza (CPS) administra as Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e as Escolas Técnicas (Etecs) estaduais, além das classes descentralizadas – unidades que funcionam com um ou mais cursos, sob a supervisão de uma Etec –, em cerca de 360 municípios paulistas. As Etecs atendem mais de 228 mil estudantes nos Ensinos Técnico, Integrado e Médio. Nas Fatecs, o número de matriculados nos cursos de graduação tecnológica supera 94 mil alunos.
O prazo para que os candidatos selecionados no Programa Bolsa-Trabalho assumam os cargos foi prorrogado. A iniciativa do governo do Estado de São Paulo e que tem Barueri como parceiro foi estendida até 10 de março para que os inscritos apresentem seus documentos e, assim, tenham suas bolsas ativadas.
O governo do Estado justificou a prorrogação em razão do expressivo número de convocados e da adequação ao atendimento. Os 140 selecionados na cidade devem comparecer na Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict), na Alameda Araguaia, 921, em Alphaville, levando RG, CPF, comprovante de endereço e carteira de trabalho.
A lista com os nomes dos selecionados pode ser acessada AQUI. A convocação é referente aos candidatos selecionados no cadastro do período de 25 de janeiro a 11 de fevereiro, no portal Bolsa do Povo (www.bolsadopovo.sp.gov.br).
O novo cronograma de preenchimento das vagas ficou assim:
1. A data limite para ativação dos bolsistas, anteriormente fixada em 03/03/2022, está prorrogada para o dia 10/03/2022, quinta-feira;
2. Os bolsistas ativados no programa até o dia 03/03/2022, iniciarão normalmente suas atividades no dia 07/03/2022, segunda-feira;
3. Os que forem ativados no período de 04 a 10/03/2022, devem iniciar suas atividades somente no dia 14/03/2022, segunda-feira;
4. Assim, os Termos de Adesão e as Folhas de Frequência trarão períodos diferentes de participação no programa, um de 07/03/2022 a 06/08/2022 e outro de 14/03/2022 a 13/08/2022. Isto não afeta os procedimentos rotineiros realizados no sistema (lançamento de frequência, fechamento da folha, pagamento) que permanecem seguindo as mesmas datas;
5) Em razão dessas alterações, as folhas de frequência do mês de março estarão disponíveis no sistema a partir do dia 14/03/2022.
Bolsa auxílio O programa Bolsa-Trabalho paga durante cinco meses uma bolsa auxílio no valor de R$535,00 e oferece curso de qualificação profissional e seguro contra acidentes. A Prefeitura de Barueri, por sua vez, complementa os vencimentos com vale-transporte para aqueles que trabalham a mais de dois quilômetros do futuro local de trabalho e cesta básica aos que ainda não estão cadastrados para o benefício.
Os cursos oferecidos pelo programa Bolsa-Trabalho são os seguintes: Auxiliar de Controle de Produção e Estoque, Gestão Administrativa, Gestão de Pessoas, Organização de Eventos, Rotinas e Serviços Administrativos, Secretariado e Recepção (todos pela Universidade Virtual do Estado de São Paulo – Univesp) e também há a possibilidade de os participantes optarem pelos cursos de Educação para Jovens e Adultos – EJA, para o bolsista não alfabetizado e que mesmo com o auxílio de monitoria não tenha condições de realizar os cursos da Univesp.
Em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a Prefeitura de Itapevi disponibiliza 80 vagas para os cursos de qualificação profissional de Assistente Administrativo (20 vagas), Espanhol para Recepção (20 vagas), Assistente Contábil, de Crédito e Cobrança (20 vagas) e Operador de Caixa (20 vagas).
As inscrições devem ser realizadas pelo site www.cursosviarapida.sp.gov.br até esta sexta-feira (18). Os cursos são de 60 horas, totalmente gratuito, disponível no formato remoto com aulas ao vivo, na modalidade de Ensino à Distância (EAD).
Podem se inscrever candidatos homens e mulheres que tenham idade mínima de 16 anos, alfabetizados e domiciliados na cidade. Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, serão priorizadas as pessoas desempregadas, com baixa renda e com deficiência.
A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá por e-mail, bem como as demais informações, como dias e horário de aulas, que serão no período manhã, das 8h às 12h, para os cursos de assistente administrativo e espanhol para recepção e, no período noturno, das 18h às 22h, para os cursos de assistente contábil, de crédito e cobrança e operador de Caixa. As aulas têm previsão de início para o dia 8 de março.
Para receber o certificado, o aluno deve ter ao menos 75% de presença nas aulas.
Bolsa-auxílio
Os estudantes matriculados nos cursos de qualificação do programa Via Rápida receberão uma bolsa única de R$ 210,00 para auxiliar em suas despesas durante a realização do curso. O auxílio será disponibilizado aos alunos que cumpram os requisitos e estejam frequentes após 10 dias de aula. O pagamento será feito por meio de código bancário, que o estudante usará para sacar em caixas eletrônicos do Banco do Brasil e da Rede 24 horas.
Para receber a bolsa-auxílio, além de ser desempregado e estar frequente no curso, o estudante não pode estar recebendo seguro-desemprego ou outros auxílios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de SP.
Para se inscrever é necessário fazer o cadastro no link: http://www.cursosviarapida.sp.gov.br/usuario/form, criar uma conta e informar o nome completo, CPF, e-mail e senha de acesso. Após criar o cadastro, o interessado deverá localizar o município e selecionar o curso para realizar a inscrição.
Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo telefone (11) 4450-6788, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Sobre o Via Rápida
O Via Rápida oferece cursos gratuitos de qualificação profissional para jovens e adultos em busca de melhores oportunidades de emprego e geração de renda. Os cursos são oferecidos de acordo com o mercado de trabalho de cada região em parceria com os municípios, por meio do Centro Paula Souza e Senac.
Neste ano, os estudantes da rede estadual de São Paulo vão precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. A resolução, da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, foi publicada hoje (29) em Diário Oficial do estado.
Segundo o texto, durante o segundo bimestre deste ano, o responsável legal pelo estudante matriculado na rede pública estadual vai precisar apresentar um documento que comprove a vacinação completa contra a covid-19 ou um atestado médico que comprove a contraindicação para a imunização.
Os alunos não vacinados não serão impedidos de frequentar as aulas, mas caso a documentação não seja apresentada no prazo máximo de 60 dias, a situação será relatada ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias “para providências que couber”, diz o texto.
Um dos artigos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade da vacinação das crianças em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
A resolução da secretaria também determina que as aulas das redes públicas estadual e municipal e da rede privada serão presenciais. Somente alunos com comorbidades e que não tenham completado o esquema vacinal poderão seguir no modelo remoto de ensino, desde que apresentem atestado médico confirmando a situação. Na rede estadual, as aulas terão início na próxima quarta-feira (2).
A vacinação contra a covid-19 de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos teve início em agosto do ano passado.
Já a vacinação para crianças a partir de 5 anos começou no dia 14 de janeiro no estado de São Paulo. Para a vacinação de crianças dessa faixa etária estão sendo utilizados dois imunizantes, ambos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): o da Pfizer e a CoronaVac.
O imunizante da Pfizer é um pouco diferente da vacina aplicada em adultos, com uma dosagem menor. Já a CoronaVac tem a mesma dosagem para adultos e pode ser aplicada em crianças a partir de 6 anos. Ambas são aplicadas em duas doses e são seguras.
A vacina protege crianças e adultos de desenvolverem formas graves da doença.
O Estado de São Paulo vacinou 308,3 mil crianças contra a Covid-19, entre 5 e 11 anos, até as 15h30 desta segunda-feira (24). O número corresponde a 7,69% da população desta faixa etária, que recebeu a primeira dose do imunizante.
As informações estão disponíveis no vacinômetro infantil, lançado pelo Governo de São Paulo nesta segunda, e podem ser conferidos no site Vacina Já, por meio do link https://www.vacinaja.sp.gov.br/, e no portal do Governo de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br).
A vacinação irá acelerar nos próximos dias e a meta é que os municípios vacinem em três semanas todas as 4,3 milhões de crianças dessa faixa etária do estado com a dose inicial. A capacidade da vacinação infantil em São Paulo é de 250 mil crianças por dia, além dos jovens e adultos que já vêm sendo imunizados nos 645 municípios contra a Covid-19.
O calendário de vacinação do Governo de São Paulo prevê a vacinação de crianças com idade entre 9 a 11 anos de 20 a 30 de janeiro. Entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro, a campanha vai priorizar aquelas de 5 a 8 anos.
Além disso, até o dia 10 de fevereiro, 850 mil crianças com comorbidades e deficiências, além de indígenas e quilombolas de 5 a 11 anos podem tomar a primeira dose. As crianças de 5 anos só podem receber o imunizante da Pfizer, enquanto as demais poderão ser protegidas pela Coronavac.
O cronograma completo da vacinação infantil está disponível no site www.vacinaja.sp.gov.br. A página também oferece serviço de pré-cadastro para que pais e responsáveis agilizem o atendimento das crianças em todo o estado.
São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a iniciar a vacinação infantil contra o coronavírus, no último dia 14, horas após receber doses pediátricas do imunizante da Pfizer por meio do Ministério da Saúde.
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