Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.

Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.

O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.

Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

Entenda o julgamento

No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.

Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.

A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.

Leia também: PSDB desaparece e MDB se torna maior partido na Câmara de SP, seguido pelo PT, União e PSD


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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Aprovada na Alesp, lei que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas autistas completa 1 ano

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Lei n°17.669/2023, que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), completou, no último sábado (6), o seu primeiro ano em vigor. A norma surgiu do Projeto de Lei 665/2020, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no fim de 2022.

Estou muito feliz em ter contribuído nesse um ano com um grande avanço para facilitar a vida de milhares de pessoas diagnosticadas com o TEA“, expressou Correa Jr.. Segundo ele, o texto surgiu com o objetivo de descomplicar a vida dos autistas, que, mesmo com uma condição permanente, precisavam renovar seus laudos frequentemente.

Agora, não há mais a preocupação com a expiração dos laudos, permitindo um acesso contínuo aos serviços e benefícios para as pessoas com o espectro, minimizando as dificuldades a quem já precisa se preocupar com os cuidados requeridos pelo autismo“, complementou o deputado.

De acordo com estimativas da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo possui 460 mil pessoas com TEA beneficiadas pela nova lei. Ainda segundo a Pasta, desde abril de 2023 foram emitidas, de forma gratuita, mais de 45 mil carteiras de identificação da pessoa com TEA (CipTEA). O documento serve para facilitar o acesso dos autistas a seus direitos.

Veto do Governo

Apesar de ter sido aprovado ainda no fim de 2022, antes do início da 20ª legislatura na Alesp, o projeto foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas no início de seu mandato. “Houve um equívoco da equipe técnica do governador, que após escutarem a comunidade autista, reconheceram o desacerto e voltaram atrás“, comentou o deputado Paulo Correa Jr.

Após a decisão, os parlamentares da Alesp entraram em acordo para derrubar, de forma unânime, o veto do Executivo. No dia 29 de março de 2023, como um dos primeiros atos da nova legislatura, a Casa promulgou a nova lei estadual.

Foi gratificante ver a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em dar um passo atrás. Essa reflexão foi muito importante para mostrar que o diálogo entre os poderes e a população é fundamental quando fazemos políticas públicas para quem mais precisa“, finalizou o parlamentar.

Leai também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan


Fonte/Foto: Alesp

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Beto Piteri sai na frente com apoio de Furlan e exército de 209 pré-candidatos a vereador

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O pré-candidato Beto Piteri, representante do prefeito Rubens Furlan para disputar à Prefeitura de Barueri em outrubro deste ano, saiu na frente da oposição e agrupou um exército de 209 pré-candidatos a vereador.

O apoio a pré-candidatura de Beto Piteri vem crescendo nos últimos meses e além dos 209 possíveis candidatos, que podem concorrer na eleição que ocorre em outubro deste ano, outras dezenas de lideranças políticas que decidiram não disputar a eleição, afirmaram o apoio incondicional à Beto Piteri, o escolhido pelo prefeito Rubens Furlan.

Outro ponto que vale destacar, é que Beto Piteri manteve o apoio da maioria dos vereadores na Câmara Municipal de Barueri, dentre eles, o presidente da Casa de Leis, vereador Toninho Furlan, que juntos com mais 11 vereadores somaram aproximadamente mais de 40 mil votos, que são:

Os vereadores Ornedo Neves, Rodrigo Rodrigues, Wilson Zuffa, Cris da Maternal, Levi Jânio, Thiago Rodrigues, Mary Rodrigues, Dra. Claudia, Rafael Carvalho, Kascata e Keu Oliveira. Além dos eleitos, 8 ex-vereadores e suplentes que também obtiveram uma expressiva votação na eleição de 2020, que podem surpreender mais uma vez em outubro deste ano.

Beto Piteri e Rubens Furlan estão construindo um exército para disputar a eleição em outubro deste ano. – Foto: Ricardo Santos/Reprodução

Segundo interloucutores do governo de Rubens Furlan, o apoio maciço à Beto Piteri demonstra que além da aprovação da atual gestão, uma grande parcela ou a maior parte da população deseja que seja dada a continuidade na forma de governar do prefeito Furlan, “governar para servir o povo“.

Interloucutores também disseram que Beto Piteri saiu na frente não apenas no tamanho do exército, mas pela qualidade do grupo, por juntar a experiência de muitos políticos, com uma nova safra que chega com vontade de contribuir para que Barueri continue no caminho do desenvolvimento.

O pré-candidato beto Piteri tem participado de encontro com lideranças políticas da cidade. – Foto: Ricardo Santos/Reprodução

Veja bem quem está do lado do ex-prefeito, veja quem está na oposição, tiveram que ressucitar ex-vereadores que estão fora do debate político há mais de um ou dois mandatos, agora é uma nova era, por isso o exército de Rubens Furlan e Beto Piteri é uma mistura de políticos experientes, com jovens que querem fazer a diferança na vida da população“, declarou um integrante do governo.

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan


Foto: Ricardo Santos/Reprodução/Redes Sociais

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PSDB desaparece e MDB se torna maior partido na Câmara de SP, seguido pelo PT, União e PSD

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Com o fim da janela partidária, período ao qual os vereadores possuem para trocar de partidos, a Câmara Municipal de São Paulo apresenta uma nova configuração na quantidade de parlamentares por legenda.

A legislação eleitoral estabelece uma janela de um mês para que os vereadores mudem de legenda à vontade, prazo que se encerrou no sábado (6). Fora desse período, os eleitos que trocam de legenda arriscam perder seus mandatos para os suplentes, a não ser em algumas exceções previstas na lei.

Na nova configuração, o MDB ficou com a maioria dos vereadores e o PSDB acabou desaparecendo na Câmara Municipal de São Paulo.

Os vereadores que faziam parte da bancada do PSDB migraram para MDB, PSD, PL e União Brasil. Com isso, o partido do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ficou com o maior número de vereadores no parlamento municipal, passou de 6 para 11, incorporando 4 tucanos e 1 do Solidariedade.

O segundo maior partido na Câmara de SP é o PT, que passou de 8 para 9 vereadores, sendo seguido por União Brasil que manteve 7 vereadores, por PSD e PL, que dobraram para seis vereadores cada.

Na sequência, estão siglas menores, como Republicanos com 3 vereadores, Podemos, PP e PSB com 2. Novo e PV têm um vereador cada.

Leai também: Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan


Foto: André Bueno/Rede Câmara de SP – *Com informações Folha de S. Paulo

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

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Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro. 

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral. 

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.

Leia também:  Governador de São Paulo recebe Jonatas Randal no Republicanos


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/TSE

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Governador Tarcísio de Freitas sanciona Projeto de Lei da deputada Bruna Furlan

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O governador Tarcísio de Freitas sancionou dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As novas legislações aumentam o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios ambientalmente responsáveis e regulamentam convênios entre Poder Público e hospitais universitários. Ambas foram incluídas na edição de quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado.

Aprovado pela Alesp no último dia 12/03, o PL 948/2023, de autoria do governador, modificou a lei que define o repasse do ICMS aos municípios paulistas. Agora, cidades que realizarem ações de preservação ambiental receberão o dobro do que recebiam anteriormente por meio do ICMS Ambiental.

Segundo o Governo do Estado, a Lei 17.892/2024 será responsável por distribuir R$ 732 milhões, volume 153% maior que nos anos anteriores, aumentando a alíquota do repasse do imposto de 0,5% para 1%.

Entre os critérios para que os municípios sejam beneficiados pela nova lei, estão a preservação de áreas legais de proteção ambiental, de vegetação nativa e de mananciais, restauração florestal e conservação da biodiversidade.

Saúde

Por sua vez, a Lei 17.893/2024 regulamenta os convênios firmados entre Poder Público e fundações civis de saúde ligadas a faculdades, responsáveis por gerenciar os hospitais universitários no Estado. Em São Paulo, essas unidades de saúde são responsáveis por 4,5 mil leitos de alta complexidade, cerca de 40% do total estadual.

Segundo a autora do PL 1719/2023, a deputada Bruna Furlan (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Alesp, a norma vai regular uma prática que já é comum, mas que carecia de regras para evitar que o atendimento à saúde da população fosse prejudicado. Ainda de acordo com a parlamentar, a lei vai beneficiar 22 mil funcionários ao redor do Estado ligados a essas fundações, número que corresponde a 50% dos funcionários dos hospitais universitários paulistas.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB).
Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

Além de prometer simplificar a gestão dos hospitais universitários, a nova legislação prevê algumas obrigações a serem cumpridas pelas fundações quando firmarem convênio com o setor público, mas dá também garantias de autonomia em sua atuação durante as parcerias.

Presença parlamentar

A sanção ao projeto da deputada Bruna Furlan ocorreu em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Estadual. A assinatura do governador Tarcísio de Freitas foi acompanhada pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), e os deputados Ana Carolina Serra (Cidadania), Rui Alves (Republicanos), Edna Macedo (Republicanos), Carlão Pignatari (PSDB) e Oséias de Madureira (PSD).

Leia também: Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio


Fonte: Alesp – Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP

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Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios

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Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornaram aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Terminou nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra legenda. A filiação partidária para se candidatar nas eleições municipais deste ano deve ser feita até este sábado (6), seis meses antes do primeiro turno.

Esse período, que começou no dia sete de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). A janela é um intervalo de 30 dias, aberto apenas nos anos eleitorais, em que os detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores, podem mudar de partido sem perder o cargo que ocupam.

As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro. – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil

Também são definidos por eleições proporcionais os cargos de deputados distritais, estaduais e federais, mas como o pleito deste ano é municipal, apenas os vereadores serão beneficiados por essa janela.

Esta última semana de prazo para a troca de partidos esvaziou a Câmara. Não foram marcadas sessões de votação. O consultor legislativo Márcio Rabat comenta a importância de os deputados federais participarem das negociações políticas em seus municípios. “As eleições são sempre um momento muito importante da representação política e uma das funções principais do representante é fortalecer o seu grupo político porque só assim suas propostas vão pra frente”, ressaltou.

O deputado Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder de seu partido na Câmara, também defende a importância da presença dos deputados nesse período. “O papel dos deputados federais nas eleições de 2024 é fundamental no sentido de fazer a base. O vereador é a base da pirâmide política e nós temos que visitar os municípios, encontrar as pessoas e construir os partidos políticos. O deputado federal e os deputados estaduais são fundamentais nesse processo“.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara, destacou que, agora, são estabelecidos os alicerces para as eleições gerais de 2026. “O papel dos parlamentares é fazer o diálogo com as lideranças em cada município do Brasil. É um processo cansativo, é um processo exaustivo, mas ao mesmo tempo é um processo onde renovam-se opiniões, onde estabelecem-se acordos e pactuações para as eleições municipais e garante-se a construção do preâmbulo, do alicerce para as eleições parlamentares e majoritárias daqui a dois anos.”

Fidelidade partidária

A janela foi criada como uma solução depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que, no caso dos cargos obtidos em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido. Assim, fazendo a troca de legenda, fora da janela, o deputado ou vereador perde o mandato.

O consultor legislativo Márcio Rabat explica que, depois dessa decisão, foi preciso achar uma saída, pois uma das possibilidades para que o político não perdesse o mandato, de acordo com a nova regra, era a criação de uma nova legenda. “Quem estava desconfortável em seu partido precisava de uma saída e foram criados muitos partidos novos, que já começavam com uma certa força de bancada e isso foi fundamental para uma retomada da fragmentação partidária. Em um determinado momento, o próprio Congresso percebeu que não teria como se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal, mas precisaria mudar regras.”

Existem ainda outras duas situações que permitem a mudança de legenda com justa causa, sem a perda do mandato: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Leia também: Após assinar filiação no Republicanos, Beto Piteri agora é 10


Fonte: Agência Câmara de Notícias – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Governador de São Paulo recebe Jonatas Randal no Republicanos

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O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, acolheu na noite desta quinta-feira (4) a filiação de Jonatas Randal, um gesto que sinaliza uma nova era na política regional. Com a certeza de que Randal é uma das grandes promessas da nova política e o governador deposita uma enorme confiança em seu futuro político.

Randal, emerge como um símbolo da renovação que é tão necessária na política atual. Como secretário de Tecnologia de Barueri, ele liderou a maior transformação digital da cidade, democratizando o acesso à rede por meio do projeto “Internet Social”. Durante a pandemia, Randal usou a tecnologia para manter os órgãos publicos funcionando remotamente, principalmente a educação, foi então que projeto ganhou vida, e ele levou fibra-óptica e Internet gratuita aos conjuntos habitacionais e espaços públicos, incluindo praças e os principais pontos da cidade de Barueri, tornando a conectividade uma realidade para toda a população.

A filiação de Randal ao partido rRpublicanos não foi uma escolha aleatória, uma coisa comum na antiga política, mas sim um marco na política local, representando a esperança de uma liderança comprometida com a inovação, inclusão e progresso. Com sua visão inovadora e realizações concretas, Randal promete trazer um novo fôlego à política regional, alinhado aos valores e objetivos do partido.

Leia também: Barueri é 1º lugar em Inserção Econômica e Sustentabilidade Fiscal segundo o CLP


Foto: Reprodução

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Após assinar filiação no Republicanos, Beto Piteri agora é 10

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O pré-candidato à Prefeitura de Barueri Beto Piteri, assinou a ficha e oficializou sua filiação ao Republicanos. A filiação foi anunciada pelo presidente municipal do partido, vereador Wilson Zuffa.

Com grande experiência na vida pública e contando com o apoio do prefeito Rubens Furlan, Beto Piteri deixou o PSDB para se filiar ao Republicanos, partido do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas.

O vereador Wilson Zuffa, presidente municipal da legenda, comemorou a filiação do pré-candidato e afirmou, “Beto Piteri agora é 10”, mencionando o número utilizado pelo Republicanos nas eleições.

Além de Beto Piteri, que disputará à Prefeitura de Barueri em outubro deste ano, o partido também recebeu a filiação do vereador Rafael Carvalho, que deixou o União Brasil, e do vereador Ornedo Neves, que foi o mais votado na última eleição municipal, com 4.811 votos, e deixou o PDT.

Com as novas filiações, tudo indica que o Republicanos deve ser um dos partidos de maior protagonismo na cidade de Barueri.

Leia também: Datena deixa o PSB, se filia ao PSDB e pode ser candidato a prefeito em SP


Foto: Divulgação/Republicanos Barueri

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Datena deixa o PSB, se filia ao PSDB e pode ser candidato a prefeito em SP

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O apresentador de TV José Luiz Datena vai se filiar ao PSDB nesta quinta-feira (4). Será o 11º partido na trajetória de Datena, que já passou por PT (de 1992 a 2015), PP, PRP, DEM, MDB, PSL, PSD, União Brasil e PSC.

Atualmente vinculado ao PSB, ele poderá ser vice de Tabata Amaral (PSB) ou mesmo candidato a prefeito na disputa pela Prefeitura de São Paulo, como defendem alguns tucanos.

Ele participará de evento com o presidente do PSDB, Marconi Perillo, Paulo Serra, presidente estadual do partido, Duarte Nogueira, presidente da federação PSDB-Cidadania no estado, e José Aníbal, presidente do diretório municipal do PSDB.

Tabata também participará do evento de filiação nesta quinta-feira, com a expectativa de que o apresentador confirme que será vice em sua chapa.

“A migração do Datena foi uma construção conjunta da campanha da Tabata e do PSDB. Com a filiação, a Tabata conseguiu juntar os dois principais ativos que estavam na mesa: o Datena como vice e o apoio do PSDB, que ganhou as duas últimas eleições na capital”, afirma Orlando Faria, coordenador político da campanha da parlamentar.

Leia também:  WhatsApp e Instagram ficam fora do ar nesta quarta-feira (3)


*Fonte: Folha de S. paulo – Foto: Kelly Fuzaro/Band

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